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MARICÁ-RJ
terça-feira, novembro 20, 2018

Procuradoria Geral

Procuradoria Geral

Termina prazo de adesão ao Refis. Títulos não regularizados irão a protesto

A Prefeitura de Maricá informa que se encerrou o prazo para adesão ao programa de incentivo à regularização fiscal REFIS – Pague Fácil II. Durante os três meses de vigência do REFIS a Prefeitura...

Prefeitura pede e Justiça obriga Cedae a fornecer carros-pipa à cidade

No esforço permanente em busca de solução para o grave desabastecimento de água em Maricá, a Prefeitura obteve, na Justiça, uma importante vitória contra a Cedae. Decisão da 2ª Vara Cível, proferida nesta terça-feira...

Justiça impõe derrota ao monopólio do transporte público

Pouco a pouco o monopólio do transporte público em Maricá vai perdendo força. Além da proximidade do início da operação da Maricá Transportes Públicos – os ônibus começam a rodar em agosto, entre Jaconé...

Procuradoria Geral do Município consegue na Justiça liminar contra a greve de professores e...

  Professores e o pessoal de apoio da rede municipal de ensino que aderiram à greve (meia paralisação), marcada para 4 a 8 de novembro de 2013, têm de retornar às atividades funcionais imediatamente. O...

TSE confirma legalidade da distribuição de netbooks a estudantes municipais de Maricá

  O Tribunal Superior Eleitoral considerou improcedente, no último dia 13/09, o recurso apresentado pelo Ministério Público contra a decisão do TRE-RJ que considerou válida a distribuição de 14 mil netbooks aos alunos da rede...

Relatório da Audiência Pública sobre alterações do Plano Diretor e da Lei de Uso...

Relatório Final da Audiência Pública 01/2013O presente Relatório é resultado da Audiência Pública, que ocorreu no dia 14 de maio de 2013, na Quadra do Esporte Clube Maricá. A referida audiência visava discutir alterações...

Prefeitura doa terreno para construção da escola técnica federal em Maricá

A prefeitura deu um importante e definitivo passo para a construção do campus da escola técnica do Instituto Federal Fluminense (IFF) em Maricá. Na última segunda-feira (06/05), foi realizada a assinatura de doação do...

Fórum de Maricá ganha Vara Criminal

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, inaugurou na manhã desta quinta-feira (24.01) uma Vara Criminal no Fórum de Maricá. O desembargador destacou a importância de...

Cumprimento de decisão judicial – RETRATAÇÃO

O Município de Maricá vem, por meio deste, se retratar com o Sr. André Ribeiro Candiá, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo n.° 2006.031.018498-8, em que o Poder Judiciário assentou...

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