Prefeitura de
MARICÁ
Seja bem-vindo!
Secretaria de Fazenda
Perfil do Secretário
Roberto Ataíde Santiago Fontes
Formação:
Bacharel em Ciências Econômicas

Ocupação Profissional:
AFTM - Auditor Fiscal do Tesouro Municipal de Nova Iguaçu

Atuações e Cargos ocupados na Administração Fazendária
Subsecretário de Economia e Finanças do Município de Nova Iguaçu

Responsável e Julgador Singular da 2ª Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – Jucerja

Secretário Adjunto de Receita da Secretaria Municipal de Economia e Finanças do Município de Nova Iguaçu

Presidente do NEMAT de Nova Iguaçu junto ao BNDES – PMAT

Secretário Adjunto de Gestão Fazendária da Secretaria Municipal de Economia e Finanças do Município de Nova Iguaçu

Presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Nova Iguaçu

Ações e Projetos desenvolvidos na Administração Fazendária

Ocupando o cargo de Subsecretário de Economia e Finanças do Município de Nova Iguaçu participou do projeto de Modernização da Administração Fazendária através da implantação da Central de Atendimento Empresarial, criando atendimento em um só local, de forma integrada e uniforme, aos processos de legalização de empresas, com a integração das Secretarias de Urbanismo, Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e demais órgãos estaduais e federais em concordância com o Plano Diretor e Lei de ocupação do solo municipal. Participou da implantação da 2ª Delegacia de Junta Comercial do Rio de Janeiro – Jucerja, dentro da Central de Atendimento Empresarial. Participou na implantação do Empresa+Fácil, sistema de constituição e legalização de empresa via Web, possibilitando a emissão de inscrição municipal e alvará em 48h. Realizou palestras e treinamentos junto aos contadores e empresários para orientação quanto aos procedimentos de constituição e legalização de empresas no município.

Atuou no processo de análise e atendimento às solicitações de enquadramento ao Simples Nacional das Micro e Pequenas empresas localizadas no Município.

Na designação como Responsável e Julgador Singular da 2ª Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – Jucerja, através de outorga do Presidente daquele órgão, analisou e decidiu os atos próprios do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins com base na Legislação vigente, publicadas pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC. Atuou como responsável pela 2ª delegacia, divulgando no município a importância e os benéficos da criação da Delegacia no processo de descentralização de registros de empresas.

Ocupando o cargo de Secretário Adjunto de Receita da Secretaria Municipal de Economia e Finanças do Município de Nova Iguaçu, coordenou os Departamentos de Receita, Fiscalização Tributária, Tributos Imobiliários, Dívida Ativa do município e Centrais de Atendimento Empresarial e de Contribuintes, com foco na modernização e agilização dos processos e procedimentos administrativos, em busca da eficiência dos serviços prestados pela Administração Fazendária, com foco na justiça fiscal. Coordenou a implantação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFSe, concluindo as ações previstas no PMAT/Nova Iguaçu.


Atuando como Presidente do NEMAT de Nova Iguaçu junto ao BNDES – PMAT (Núcleo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal) coordenou todas as ações relacionadas ao desenvolvimento de medidas voltadas à modernização e ao aperfeiçoamento das capacidades normativa, organizacional, operacional e tecnológica da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, administrando os recursos financeiros disponibilizados, assessorando os órgãos beneficiários no gerenciamento de seus respectivos projetos inseridos no PMAT, articulando permanentemente com os órgãos de coordenação e controle do PMAT, junto ao BNDES, divulgando internamente as diretrizes e as recomendações recebidas,  elaborando, em conjunto com os órgãos beneficiários, o planejamento de aquisições e contratações, preparando e apresentando ao BNDES os relatórios e documentos de prestação de contas, conforme modelo definido pela instituição, acompanhando as auditorias a serem realizadas pelo BNDES e cumprindo e fazendo cumprir, no âmbito de sua competência, o contrato firmado com o BNDES;

Atuando como Secretário Adjunto de Gestão Fazendária da Secretaria Municipal de Economia e Finanças do Município de Nova Iguaçu assessorou o titular da pasta da Fazenda na direção, coordenação e gestão estratégica do órgão, participando da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em articulação com os demais órgãos; Gerenciando os recursos de tecnologia da informação, inclusive hardware; Supervisionando, controlando e avaliando as atividades técnico-administrativas da Secretaria; Propondo alterações legislativas e implantação de sistemas que permitam o controle das informações prestadas pelos contribuintes.

Atuou diretamente nos departamentos da Secretaria de Fazenda coordenando a Gerência de Sistemas e Gerência do  ISS-WEB, prestando atendimento, via internet, ao contribuinte, emissão de guias de recolhimento e certidões, via Internet; coordenando a prestação de serviços ao contribuinte via WEB, disponibilizando acesso a toda legislação tributária Municipal e definindo os dados, no âmbito da Secretaria, a serem divulgados na rede mundial de computadores

Coordenou as operações de Planejamento Fiscal, Pesquisa e Investigação e de Receitas Transferidas, controlando e avaliando as atividades da administração tributária e fiscal em relação aos tributos, fundos e compensações financeiras transferidas ou repassadas para o município, elaborando programas de fiscalização, acompanhamento e análise, visando o incremento da arrecadação dessa receitas, coordenando e analisando a coleta de dados e informações econômicas para sua posterior confrontação com documentos oficiais de apuração do Índice de Participação dos Municípios - IPM, bem como elaborou correspondência e programas informatizados para recepção desses dados, controlando a arrecadação de todas as receitas, conjuntamente com a operação de Processamento e Análise de Movimento de Arrecadação.

Atuou como presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Nova Iguaçu, buscando dar celeridade aos julgamentos dos processos de impugnação aos lançamentos tributários, coordenando as câmaras julgadoras. Buscou dar publicidade e melhorar as condições dos trabalhos realizados pelo conselho, colocando à população a importância do direito à ampla defesa sobre os lançamentos dos autos de infração dentro da esfera administrativa.

Prefeitura de Maricá - www.marica.rj.gov.br
Rua Álvares de Castro, nº 346 - Centro - Maricá - RJ Tel.: (21) 2637-2052
Desenvolvido por Subsecretaria de Tecnologia da Informação