Saúde promove audiência pública para prestação contas

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Audiência ocorreu em cumprimento ao artigo 36 da Lei 141/2012, para apresentação do que foi executado economicamente em 2013 e até agosto de 2014

A Secretaria Municipal de Saúde realizou nesta quarta-feira (17/12), na Câmara de Vereadores, a audiência pública em cumprimento ao artigo 36 da Lei 141/2012, de responsabilidade fiscal, para apresentar o que foi executado economicamente em cada quadrimestre de 2013 e os dois primeiros de 2014.  A sessão foi presidida pela secretária da pasta, Fernanda Sptiz; pelo vereador e recém-eleito presidente da Câmara, Chiquinho, e o vereador Helter Ferreira. Funcionários da Secretaria de Saúde e membros da sociedade civil também participaram da solenidade.

“Apresentamos o montante de arrecadação, o montante repassado pelo município, o montante repassado pelo Governo Federal e quanto utilizamos disso para investimento nas ações de saúde”, explicou a secretária da pasta, Fernanda Spitz, que citou os avanços na área. “Isso até me emocionou muito. Apesar de estar gestora este ano, estou trabalhando na saúde de Maricá desde 2010. Com muita felicidade, comparando 2013 com 2014, houve um avanço não só de investimento, como nas ações. Isso é benefício para a população”, destacou.

De acordo com os dados transmitidos, com relação ao ano de 2013, o demonstrativo do cumprimento referente ao valor mínimo aplicado em ações e serviços públicos de saúde, conforme emenda constitucional 29/2000, foi de R$ 22.835.795,14. Já em 2014, de janeiro a agosto, o valor aplicado foi de R$19.471.000,13. Vale ressaltar que o investimento mínimo do município é de 15% da arrecadação total, mas o valor investido em 2013 e 2014 ultrapassou o percentual: 16,10% em 2013 e 17,22% até agosto de 2014. Além disso, houve a prestação de contas da receita de transferências de outras esferas de governo para saúde, como da União, do Estado e de outras receitas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Outro assunto abordado na ocasião foi o número de atendimentos executados nas unidades de saúde de Maricá. Somente na rede básica foram feitos 190.094 atendimentos em 2013 e 581.082 de janeiro a agosto de 2014. Também foram citados os registros do Hospital Municipal Conde Modesto Leal (HMCML): 97.740 pessoas atendidas em 2013 e 73.099 de janeiro até agosto de 2014. Na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), 106.649 pessoas receberam atendimento em 2013 e 46.180 de janeiro até agosto de 2014. Nos mesmos períodos, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) fez 2.419 atendimentos em 2013 e 1.599 de janeiro até agosto de 2014.

A secretária citou ainda ações previstas em 2013 e realizadas em 2014, como os programas Consultório na Rua; Clínica da Dor; Mais Médicos, do Ministério da Saúde, com a vinda de 13 médicos para a cidade; continuidade do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB); adesão ao PROBAV PSE-Programa de Saúde na Escola; Programa de Saúde do Homem e descentralização do planejamento familiar ou reprodutivo, que integra o Programa de Atenção à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente.