Prefeitura vai rescindir contrato com Organização Social na área da saúde

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A Prefeitura de Maricá vai rescindir o contrato com as Organizações Sociais que administram o Hospital Municipal Conde Modesto Leal e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Inoã. A medida foi adotada por conta do atraso de pagamentos dos funcionários dessas empresas – apesar dos repasses contratuais feitos pelo município – e pela má prestação de serviços. O município não fará o repasse de janeiro e será feita uma tomada de contas com relação aos contratos dessas OS devido à prestação obrigatória de contas.

A Prefeitura também disponibilizará equipes, a partir da próxima semana, para serviços de manutenção na UPA e hospital que não eram feitos pelas OS. O município não medirá esforços, como sempre fez, para garantir o pleno atendimento à população tanto no hospital quanto na UPA.

Com relação aos vencimentos de dezembro e janeiro, a Procuradoria Geral vai analisar uma forma jurídica para quitar os meses diretamente junto aos profissionais e a previsão é regularizar até a próxima semana. A Prefeitura acrescenta que será votado na Câmara Municipal projeto de lei prevendo a contratação temporária de profissionais com nível superior já na próxima terça-feira (02/02). Serão contratos de um ano, prorrogáveis por igual período, até que a Empresa Pública de Saúde, autarquia criada nos mesmos moldes da Empresa Pública de Transportes, esteja estruturada para gerir as unidades municipais.