Foto: Clarildo Menezes

O processo de regularização fundiária que legaliza moradias e entrega títulos de propriedade chegou aos moradores do Recanto do Alecrim (Camburi) nesta quinta-feira (05/01). A Secretaria de Habitação deu continuidade à assinatura do termo administrativo de concessão de Direito Real de Uso (títulos de propriedade).

Cada contrato conta com três vias, que devidamente assinadas pelos responsáveis das posses, será encaminhado ao gabinete do prefeito. De lá, o documento será encaminhado para o cartório e, em seguida, para os proprietários.

“Este documento é que vai efetivar a passagem das “posses” (dos terrenos) da prefeitura para os beneficiários. No cartório, eles já estão registrados e cada lote tem sua matrícula individual, então eles vão juntar esses contratos com as matrículas dos lotes correspondentes para emitir um registro no nome dos proprietários”, explicou o engenheiro civil e coordenador de Habitação, Bruno Marins, representante da Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos.

Moradora do local há cerca de sete anos, Cícera Teixeira (52 anos), frisou a importância da regularização. “Isso é muito importante, pois o documento vai nos dar uma garantia de estar com tudo certinho de acordo com a lei”, disse.

Paulo Pereira (54 anos), concorda com a vizinha. “Para mim é um alívio por causa do meu garoto, porque eu já estou velho. Então, posso ter a certeza de que quando partir vou estar deixando uma segurança para ele”, resumiu.

Os moradores que não compareceram ou foram informados da falta de algum documento, precisam se dirigir o mais rápido à Secretaria de Habitação, que funciona no Caxito.

De acordo com Bruno Marins, ainda nesse primeiro semestre de 2018, também serão resolvidos os mesmos procedimentos em outras comunidades. “Acredito que nesse primeiro semestre também vamos resolver o Marques e o Mutirão (São José do Imbassaí), que estão bem adiantados, além de trabalhar também em outros locais”, finalizou.

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