A secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos realizou na última sexta-feira (25/10) a primeira audiência pública na comunidade Jardim Nova Metrópole. A reunião aconteceu na Escola Municipal Antônio Lopes da Fontoura, no mesmo bairro.

Durante o encontro, a equipe da pasta explicou detalhadamente todos os trâmites que compõem o processo de regularização fundiária como a visita dos técnicos (advogados, arquitetos, assistentes sociais e mobilizadores comunitários) na comunidade; a realização do levantamento planaltímetro cadastral, ou seja, o mapa que contém o desenho e as medidas de todas as construções existentes na área a ser regularizada e na vizinhança; além da selagem (atividade feita em campo em que cada um dos imóveis existentes na  área recebe um código); do plano de regularização urbanística, entre outros procedimentos.

De acordo com a secretária da pasta, Rita Rocha, o trabalho de regularização fundiária está sendo executado de forma integrada a outros setores do governo como obras e Defesa Civil. No primeiro, a equipe da autarquia Serviços de Obras de Maricá (Somar) realizou obras de drenagem e pavimentação. Já a Secretaria de Proteção e Defesa Civil foi acionada pela Habitação para fazer uma avaliação do local e, caso seja necessário, irá realizar correções ao longo do processo de regularização a fim de dirimir riscos de desmoronamentos.

“É muito gratificante quando chegamos a uma área em que quase não tem nada o que fazer com relação a obra de infraestrutura. Agora estamos entrando para dar regularidade fundiária a essas famílias para que possam entrar no Programa de Melhoria Habitacional que está sendo finalizado”, afirmou.

Ainda segundo a secretária, quase 300 famílias já foram tituladas e mais de 1.200 pessoas foram beneficiadas em dois anos do Programa Endereço Certo.

“Um número que nunca foi conquistado na cidade. Tivemos uma área somente com cerca de 30 famílias que foram tituladas na história do município. Então cada dia é um desafio diferente”, avaliou Rita Rocha, acrescentando que até maio de 2020 o objetivo da pasta é chegar a 400 títulos entregues.

Assistindo à reunião, a dona de casa Vera Lúcia Peixoto, de 69 anos, foi acompanhar sua amiga Ana Luiza, também de mesma idade, e que tem interesse em receber a titulação.

“É importante porque o pessoal fica inseguro sem a documentação. Essa minha amiga já tentou organizar a sua situação no passado e não conseguiu. Agora chegou a hora dela conseguir”, relatou Vera Lúcia, acrescentando que tinha a esperança de que algum dia o processo de regularização chegaria à sua comunidade. “Como vimos a urbanização do lugar, pensamos que isso pudesse acontecer”, finalizou.

A ex-estofadora Vera Martins, de 60 anos, compareceu à reunião junto de sua amiga Caroline da Silva, de 30 anos. A moradora de Itaipuaçu, que já acompanhou junto de outras amigas esta mesma reunião realizada nos bairros de Araçatiba e Jacaroá, ficou contente em saber que elas receberão os títulos. “Estou acompanhando o processo de regularização fundiária e achei maravilhoso esse trabalho. O pessoal tem firmeza em saber que o local é seu. Minhas amigas estão muito satisfeitas e estou muito feliz pela minha comadre”, contou.

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