Comunicados de Políticas para Terceira Idade

A Secretaria Municipal de Políticas Para Terceira Idade, no uso de suas atribuições e competências e em atendimento às disposições dos incisos I e VI, do art. 30 e art. 32 da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e incisos I e IV, do art. 14 e art. 16 do Decreto Municipal n° 54 de 30 de maio de 2017, torna pública a ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E DE PREÇOS, SUA PONTUAÇÃO, E O EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebrar parceria com Organização da Sociedade Civil – OSC, visando a execução do serviço de Acolhimento Institucional para pessoas idosas de ambos os sexos em 1 (uma) unidade da rede municipal, tipificada como Instituição de Longa Permanência para Idoso – ILPI

Maricá, 14 de agosto de 2024.
Amarildo Ribeiro da Silva
Secretário Municipal de Políticas Para Terceira Idade

Link do Extrato da Justificativa de Dispensa

Link da ATA do Julgamento das propostas

Link do Julgamento

 


Termo de Referência de celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil – OSC, por meio de dispensa de chamamento público, para execução do serviço de Acolhimento Institucional para pessoas idosas de ambos os sexos na unidade da rede municipal, tipificada como Instituição de Longa Permanência para Idoso – ILPI.

Maricá, 29 de julho de 2024.
Amarildo Ribeiro da Silva
Secretário de Políticas Públicas para Terceira Idade
Matrícula nº 113.099

Link do Termo de Referência


Estamos nas Redes Sociais

Traduzir