SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19857/2025 Em conformidade com o parecer referencial da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Assessoria de Conformidade Processual (ACP), AUTORIZO a despesa, por meio de inexigibilidade, com fulcro na alínea f, do inciso III, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 078/2025, visando à realização de inscrição em curso de capacitação de Analista de Licitação, inscrito no CNPJ sob o nº 11.032.434/0001-90 (CGM 395182), no valor de R$ 1.889,00 (um mil, oitocentos e oitenta e nove reais). Maricá, 13 de outubro de 2025. Gecimar Jorge de Aragão Secretário de Administração Matrícula nº 113.478 SECRETARIA DE CULTURA E DAS UTOPIAS DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA Eu, Raphael Bocanera Santos, Cpf: 081.827.357-77 e identidade 14.385.467-1 - IIP venho por meio desta declarar minha renúncia ao cargo de Conselheiro da Câmara de Áudio Visual de Maricá, a partir de 13/10/2025 Declaro que estou ciente de todas as responsabilidades e obrigações inerentes ao cargo e que minha renúncia não afetará os trabalhos em andamento. Agradeço a oportunidade de ter servido como Conselheiro e coloco-me à disposição para qualquer esclarecimento adicional. Atenciosamente, Raphael Bocanera Santos Maricá, 13 de Outubro de 2025. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 341/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8866/2025 Nos termos do contrato nº 341/2025, de 01 de outubro de 2025, firmado entre o Município de Maricá, por intermédio da Secretaria de Educação, e a empresa TRIUNFAL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 117.013.817-96, fica a CONTRATADA autorizada a fornecer os equipamentos de medição destinados a realização de vistorias, medições técnicas e levantamentos físicos nas unidades escolares da rede municipal, no valor global de R$2.553,60 (dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos) de acordo com o quantitativo e prazo expresso no supramencionado Contrato, a partir de 01 de outubro de 2025. Maricá, 09 de outubro de 2025. Publicação omitida do dia 01/10/2025. RODRIGO DE MOURA SANTOS Secretário de Educação Mat. 6364. SECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL PROCESSO ELETRÔNICO ADIMINISTRATIVO (788.123). Parte: MARCOS ANTONIO ROCHA DE QUEIROZ / MONICA SUELY DA SILVA JANUARIO DE LIMA. Assunto: Fiscalização de Posturas – Recurso de Viabilidade Decisão de primeira instãncia: Recurso de Viavilidade: Deferido. Fundamentação legal: art. 34, IV, Decreto 155, de 02/05/2018. Maricá, 13 de outubro de 2025. Lawrice dos Santos Souza Secretária de Gestão Tributária e Fiscal Mat. 113.490 PROCESSO ELETRÔNICO ADIMINISTRATIVO (789.808). Parte: ADEMIR PIRES CAMACHO / F F C CARTORIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAI. Assunto: Fiscalização de Posturas – Recurso de Viabilidade Decisão de primeira instãncia: Recurso de Viavilidade: Deferido. Fundamentação legal: art. 34, IV, Decreto 155, de 02/05/2018. Maricá, 13 de outubro de 2025. Lawrice dos Santos Souza Secretária de Gestão Tributária e Fiscal Mat. 113.490 PROCESSO ELETRÔNICO ADIMINISTRATIVO (792.562). Parte: JAQUELINE DE ARAUJO GAMA NOVAK. Assunto: Fiscalização de Posturas – Recurso de Viabilidade Decisão de primeira instãncia: Recurso de Viavilidade: Deferido. Fundamentação legal: art. 34, IV, Decreto 155, de 02/05/2018. Maricá, 13 de outubro de 2025. Lawrice dos Santos Souza Secretária de Gestão Tributária e Fiscal Mat. 113.490 PROCESSO ELETRÔNICO ADIMINISTRATIVO (793.767). Parte: LAIS VITOR RODRIGUES. Assunto: Fiscalização de Posturas – Recurso de Viabilidade Decisão de primeira instãncia: Recurso de Viavilidade: Deferido. Fundamentação legal: art. 34, IV, Decreto 155, de 02/05/2018. Maricá, 13 de outubro de 2025. Lawrice dos Santos Souza Secretária de Gestão Tributária e Fiscal Mat. 113.490 PROCESSO ELETRÔNICO ADIMINISTRATIVO (795.950). Parte: ADRIANA REGINA COTRIM DE SOUZA. Assunto: Fiscalização de Posturas – Recurso de Viabilidade Decisão de primeira instãncia: Recurso de Viavilidade: Deferido. Fundamentação legal: art. 34, IV, Decreto 155, de 02/05/2018. Maricá, 13 de outubro de 2025. Lawrice dos Santos Souza Secretária de Gestão Tributária e Fiscal Mat. 113.490 PROCESSO ELETRÔNICO ADIMINISTRATIVO (796.233). Parte: JOÃO CARLOS VENTURA DA SILVA. Assunto: Fiscalização de Posturas – Recurso de Viabilidade Decisão de primeira instãncia: Recurso de Viavilidade: Deferido. Fundamentação legal: art. 34, IV, Decreto 155, de 02/05/2018. Maricá, 13 de outubro de 2025. Lawrice dos Santos Souza Secretária de Gestão Tributária e Fiscal Mat. 113.490 PROCESSO ELETRÔNICO ADIMINISTRATIVO (797.541). Parte: CLEBER FERNANDES DE SOUZA. Assunto: Fiscalização de Posturas – Recurso de Viabilidade Decisão de primeira instãncia: Recurso de Viavilidade: Deferido. Fundamentação legal: art. 34, IV, Decreto 155, de 02/05/2018. Maricá, 13 de outubro de 2025. Lawrice dos Santos Souza Secretária de Gestão Tributária e Fiscal Mat. 113.490 SECRETARIA DE URBANISMO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL PORTARIA N° 008, 14 DE OUTUBRO DE 2025. TORNA SEM EFEITO A ÍNTEGRA DA PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA DE URBANISMO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a necessidade de revisão da composição e das atribuições da Comissão Municipal de Gestão de Áreas Públicas – CM-GAP, instituída pela Portaria nº 003, de 02 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO que a referida Portaria foi publicada no Jornal Oficial de Maricá – edição nº 1794, de 13 de outubro de 2025; CONSIDERANDO que compete à Secretaria de Urbanismo e Planejamento Territorial adotar as medidas administrativas cabíveis para a adequação de seus atos internos; RESOLVE: Art. 1º Fica tornada sem efeito a íntegra da Portaria nº 003, de 02 de janeiro de 2025, que instituiu a Comissão Municipal de Gestão de Áreas Públicas – CM-GAP, no âmbito da Secretaria de Urbanismo e Planejamento Territorial. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Maricá, 14 de Outubro de 2025. Sheila Nazareth Rodrigues Secretária de Urbanismo e Planejamento Territorial Matrícula nº 113511 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE PORTARIA 02 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. Dispões sobre a nomeação e substituição membros da Comissão de Elaboração, Execução e Monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental – PROMEA Maricá, instituída pela Portaria nº1, de 19 de março de 2021. O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando a Portaria nº 01, de 19 de março de 2021, que criou a Comissão de Elaboração, Execução e Monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental – PROMEA Maricá; Considerando a necessidade de atualização da composição da Comissão, para melhor atender às demandas institucionais; RESOLVE: Art. 1º Substituir os seguintes membros da Comissão de Elaboração, Execução e Monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental – PROMEA Maricá: I – Ana Paula de Oliveira Tinoco; por Gustavo Frejat Barbosa Joaquim, representante da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade; II – Vanessa Rodrigues dos Santos por Luiz Felipe Santos da Silva, representante da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Art. 2º Incluir como novo membro da Comissão de Elaboração, Execução e Monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental – PROMEA Maricá: I – Loan Barros Da Costa, representante da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Art. 3º A Comissão passa a ter a seguinte composição: I – Gustavo Frejat Barbosa Joaquim, representante da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade; II – Lidiane da Costa Santos, representante da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade; III – Loan Barros Da Costa, representante da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade; IV – Luiz Felipe Santos da Silva, representante da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade; V – Marcus Antônio Lacerda, representante da Secretaria Municipal de Educação; VI – Stella de Lima Almeida, representante da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 01, de 19 de março de 2021. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maricá, 13 de outubro de 2025. Helter Viana Ferreira de Almeida Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade PORTARIA 03 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Nomeia os servidores públicos competentes para gestão das Unidades de Conservação do Município de Maricá. O SECRETÁRIO DA CIDADE SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Complementar n° 140, de 08 de dezembro de 2011; CONSIDERANDO a Lei 9.985 de 18 de julho de 2000; R E S O L V E: Artigo 1º Designar o servidor municipal LOAN BARROS DA COSTA, matrícula 111857, para ser a Gestora das Unidades de Conservação municipais: I – Refúgio de Vida Silvestre de Maricá – REVISMAR II – Monumento Natural da Pedra de Inoã. Artigo 2º - Compete ao gestor das Unidades de Conservação do município de Maricá, dentre outras: I - Articular e interagir com os diferentes atores envolvidos no processo de gestão das Unidades de Conservação; II - Monitorar as atividades no âmbito das parcerias com a UC’s; III - Organizar e conduzir reuniões participativas; IV - Acompanhar e, quando solicitado pela Secretaria da Cidade Sustentável e/ou pelo Conselho de Meio Ambiente, executar toda e quaisquer ações /atividades que ocorram nas UC’s sob sua gestão; V - Realizar a divulgação das UC’s; VI - Presidir o conselho consultivo (CMAM) das UC’s quando designado e constituído; VII - Elaborar documentos técnicos e financeiros da Gestão da UC’s; VIII - Gerenciar as sedes; IX - Responsabilizar-se pelos equipamentos e infraestrutura das UC’s, bem como sua manutenção preventiva; Parágrafo único: As decisões do Gestor das UC’s deverão obrigatoriamente ter a anuência do Secretário do órgão municipal competente, e quando pertinente, a devida aprovação do Conselho de Meio Ambiente. Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário Maricá, 13 de outubro de 2025. Helter Viana Ferreira de Almeida Secretário da Cidade Sustentável CONSELHO DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ATA – 25/06/2024 Aos vinte e cinco dias do mês de junho de 2024, às 14h07, na Câmara Municipal de Maricá, de forma presencial, o Presidente Bruno de Souza Lougon abriu a reunião, verificando o quórum necessário. Presentes conselheiros titulares e suplentes conforme lista. Pontos de Pauta: Primeiro ponto da pauta. Apreciação e votação das atas anteriores (janeiro a abril/2024) – aprovadas por unanimidade. Segundo ponto da pauta. Citação dos ofícios recebidos e enviados – discussão sobre envio por e-mail, transparência, leitura em plenária e temas como uso de fumacê e preservação de espécies endêmicas (‘peixes de nuvem’), com proposição de convidar especialistas. Terceiro ponto da pauta. Criação da Comissão Temática Permanente para as Unidades de Conservação – aprovada por unanimidade, com debate sobre plano de manejo, formatação, participação popular e gestão específica por unidade. Quarto ponto da pauta. Apresentação do Sistema de Drenagem de Maricá – exposição técnica pela Eng. Raquel Sampaio (Lazarus Engenharia/UFRJ) sobre o PMAP, diagnóstico, diretrizes, fases de implantação (emergencial, curto, médio e longo prazo), impactos, áreas prioritárias, bacias hidrográficas, parques fluviais e recuperação de lagoas. Discussão sobre custos, viabilidade, priorização, relação com Plano Diretor e legislação de uso do solo. Quinto ponto da pauta. Pauta para próxima reunião – sugestão de convidar Coordenador da Vigilância Sanitária para tratar do fumacê e pesquisador sobre ‘peixes de nuvem’; pauta pendente sobre GASLUB. Sexto ponto da pauta. Informes gerais – sem registros. Conclusão: O Presidente agradeceu a presença de todos, informou a próxima reunião para 30 de julho de 2024, às 14h, no mesmo local, e encerrou os trabalhos às 16h37min. Bruno de Souza Lougon Gestor – Sec. da Cidade Sustentável Presidente EXTRATO DE ATA – 30/07/2024 Aos trinta dias do mês de julho de 2024, às 14h07min, na Câmara Municipal de Maricá, foi verificado o quórum e iniciada a reunião. Por ausência do Presidente, foi realizada votação para presidência da sessão, sendo eleito o Conselheiro Luiz Felipe. Pontos de Pauta: Primeiro ponto de pauta. Apreciação e aprovação da ata anterior – Ata não finalizada; votação adiada para próxima reunião. Segundo ponto de pauta. Citação dos ofícios recebidos e enviados – Discussão sobre forma de encaminhamento, prazos e leitura; deliberação para organização e acesso aos ofícios; debate sobre casos específicos (Rio do Silvado, queimadas, lixões, desmatamento, Fundo Municipal de Meio Ambiente). Terceiro ponto de pauta. Coordenador de Vigilância Sanitária – Apresentação sobre o uso do fumacê/UBV veicular no combate à dengue, protocolos, limitações e impactos ambientais; debate sobre alternativas, educação ambiental e integração entre secretarias. Quarto ponto de pauta. Sugestão de pauta para próxima reunião – Inclusão de audiência pública sobre saneamento, emissários, Gaslub e salinização; andamento da criação do Conselho das Unidades de Conservação. Quinto ponto de pauta. Informes gerais – Agendamento de vistoria técnica aos lixões; informes sobre andamento de comissões e demandas pendentes. Conclusão: Encerrada a reunião após debate dos temas, com encaminhamentos para: - Solicitação de relatório e atas do Fundo Municipal de Meio Ambiente; - Convite ao Presidente do Fundo para prestar esclarecimentos; - Continuidade da discussão sobre alternativas ao fumacê; - Convocação de audiência pública para tratar de questões de saneamento e grandes empreendimentos; - Criação de grupo para o Conselho das Unidades de Conservação. O Presidente agradeceu a presença de todos, convida para a próxima reunião no dia 27 de agosto às 14 horas, presencial no mesmo local, encerrou a reunião às 16:37. Bruno de Souza Lougon Gestor – Sec. da Cidade Sustentável Presidente EXTRATO DE ATA – 27/08/2024 Aos vinte e sete dias do mês de agosto de 2024, na Câmara Municipal de Maricá, foi verificado o quórum e iniciada a reunião, presidida por Bruno de Souza Lougon. Presentes conselheiros titulares e suplentes conforme lista. Pontos de Pauta e Principais Decisões: Primeiro ponto da pauta. Aprovação das atas anteriores – Referentes a junho e julho de 2024, aprovadas por unanimidade. Segundo ponto da pauta. Ofícios recebidos e enviados – Debate sobre fiscalização ambiental, morosidade processual, protocolos de atuação e necessidade de reparação de danos ambientais. Terceiro ponto da pauta. Apresentação sobre os ‘Peixes das Nuvens’ – Exposição técnica sobre espécies endêmicas e ameaçadas; deliberação para criação de Grupo de Trabalho visando mapear áreas de ocorrência, propor decreto de proteção e ações de educação ambiental. Quarto ponto da pauta. Licenciamento do Rio Silvado/Ubatiba – Questionamentos sobre procedimento de autorização, ausência de estudos técnicos e solicitação de esclarecimentos à Secretaria de Cidade Sustentável e à concessionária Águas do Rio. Quinto ponto da pauta. Pauta para próxima reunião – Inclusão de temas como funcionamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente, apresentação do Geoparque, Projeto do Canal da Costa, Plano Municipal de Meio Ambiente, processo do Taboal, GT de Unidades de Conservação, coleta de lixo e saneamento em Santa Paula. Sexto ponto da pauta. Informes gerais – Participação da Promotoria de Justiça de Maricá; elogios à recuperação do antigo lixão do Caxito; denúncias de irregularidades em licenças e ocupações em áreas de preservação; discussão sobre demarcação da Faixa Marginal de Proteção do Rio Itaocaia. O Presidente agradeceu a presença de todos e convocou a próxima reunião para 24 de setembro de 2024, às 14h, no mesmo local. A sessão foi encerrada às 16h05min. Bruno de Souza Lougon Gestor – Sec. da Cidade Sustentável Presidente EXTRATO DE ATA – 24/09/2024 Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de 2024, na Câmara Municipal de Maricá, realizou-se reunião presencial do CMAM, com quórum verificado. Na ausência do Presidente Bruno Lougon, a presidência foi assumida pelo Conselheiro Luiz Felipe. Pontos de Pauta e Principais Decisões: Primeiro ponto de pauta. Apreciação e votação da ata anterior – Ata de agosto/2024 aprovada por unanimidade. Segundo ponto de pauta. Ofícios recebidos e enviados – Não houve registros. Terceiro ponto de pauta. Apresentação do GEOPARQUE – Exposição detalhada sobre Geodiversidade, patrimônio geológico e Geoturismo; destaque para importância do território e ações de preservação. Quarto ponto de pauta. Projeto do Canal da Costa – Apresentação adiada devido à ausência da equipe técnica; tema mantido para próxima reunião. Quinto ponto de pauta. Esclarecimentos sobre coleta de resíduos – Relato da SOMAR sobre situação atual, deficiências contratuais, aumento populacional e plano para novo contrato a partir de novembro; debate sobre impactos ambientais e de saúde pública. Sexto ponto de pauta. Atualização do Processo do Taboal – Sem registro de decisão nesta reunião. Sétimo ponto de pauta. Informações do GT das Unidades de Conservação – Encaminhamentos para continuidade dos trabalhos. Oitavo ponto de pauta. Pautas para a próxima reunião – Inclusão de temas pendentes como Canal da Costa e coleta seletiva. Nono ponto de pauta. Informes gerais – Comunicados diversos. O Presidente agradeceu as participações de todos, convida para a próxima reunião no dia 29 de outubro às 14 horas, presencial no mesmo local, encerrou a reunião às 16:46min. Bruno de Souza Lougon Gestor – Sec. da Cidade Sustentável Presidente EXTRATO DE ATA – 29/10/2024 Aos vinte e nove dias do mês de outubro de 2024, na Câmara Municipal de Maricá, realizou-se reunião presencial do CMAM, presidida por Bruno de Souza Lougon, com verificação de quórum. Pontos de Pauta e Principais Decisões: Primeiro ponto da pauta. Aprovação da ata anterior – Aprovada por unanimidade. Segundo ponto da pauta. Ofícios recebidos e enviados – Informes sobre encaminhamentos e comunicações recebidas; definição de prazos para respostas. Terceiro ponto da pauta. Apresentação do Projeto do Canal da Costa – Exposição técnica sobre objetivos, etapas, impactos ambientais e medidas de mitigação; debate com conselheiros e público. Quarto ponto da pauta. Coleta seletiva e gestão de resíduos – Relatos da SOMAR sobre implantação gradativa da coleta seletiva; discussão sobre falhas, ampliação e fiscalização de contratos. Quinto ponto da pauta. Processo do Taboal – Informes sobre andamento e próximas etapas processuais. Sexto ponto da pauta. Informações do GT das Unidades de Conservação – Relatos sobre avanços e pendências; encaminhamentos para ações de gestão e preservação. Sétimo ponto da pauta. Pautas para próxima reunião – Inclusão de acompanhamento do Canal da Costa, coleta seletiva e processos ambientais em andamento. Oitavo ponto da pauta. Informes gerais – Comunicados sobre eventos e atividades ambientais. O Presidente agradeceu a presença de todos, convidou para próxima reunião no dia 26 de novembro de 2024, às 14h, no mesmo local, encerrou a reunião às 16h:25min. Bruno de Souza Lougon Gestor – Sec. da Cidade Sustentável Presidente EXTRATO DE ATA – 26/11/2024 Aos vinte e seis dias do mês de novembro de 2024, às 13h15min, na Câmara Municipal de Maricá, foi realizada a segunda chamada para verificação de quórum. Constatada a presença de apenas quatro membros aptos, não houve deliberação de pauta por ausência do quórum mínimo necessário. Pontos de Pauta: Não houve discussão ou deliberação em razão da ausência de quórum. O Presidente agradeceu a presença de todos, convocou para a próxima reunião no dia 17 de dezembro de 2024, às 14 horas, presencial no mesmo local, e encerrou a reunião às 13h15min. Bruno de Souza Lougon Gestor – Sec. da Cidade Sustentável Presidente