ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 263/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020;
R E S O L V E
Art. 1º Exonerar, ALESSANDRO DUTRA DA CRUZ, matrícula nº 115768, com validade a partir de 01/02/2026, do Cargo em Comissão, Símbolo CNE-6 de COORDENADOR, vinculado, ao Gabinete do Vice Prefeito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01/02/2026.
Publique-se.
Maricá, RJ, em 03 de fevereiro de 2026
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA 
PREFEITO

PORTARIA Nº 264/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020;
R E S O L V E
Art. 1º Exonerar, ALEXANDRE LEONARDO DA COSTA SILVA, matrícula nº 109857, com validade a partir de 01/02/2026, do Cargo em Comissão, Símbolo CNE-1 de SUBSECRETÁRIO, vinculado ao Gabinete do Vice Prefeito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01/02/2026.
Publique-se.
Maricá, RJ, em 03 de fevereiro de 2026
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA 
PREFEITO

PORTARIA Nº 265/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020;
R E S O L V E
Art. 1º Exonerar, ALINE CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 113338, com validade a partir de 01/02/2026, do Cargo em Comissão, Símbolo AES 2 de ASSESSOR ESPECIAL 2, vinculado ao Gabinete do Vice Prefeito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01/02/2026.
Publique-se.
Maricá, RJ, em 03 de fevereiro de 2026
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA 
PREFEITO

PORTARIA Nº 266, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais, conforme previsto no inciso VII do Art. 127 da L.O.M. e, CONSIDERANDO no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pela Lei 2151 de 15 de dezembro de 2005 que regulamenta a Lei nº 1704, de 25 de novembro de 1997 Lei nº 2909, de 11 de dezembro de 2019, e pela Lei 3094 de 15 de dezembro de 2021 que modifica a Lei de criação do CMS, nº 1083, de 12 de maio de 1992. Considerando a Lei 239/14 no seu Capitulo 2 art. 4 e seu incisos.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Conselheiro para compor o Conselho Municipal de Saúde de Maricá, conforme indicação realizadas na reunião ordinária do dia 18/12/2025:
I – Segmento Usuário: 
a) Evandro Rodrigo de Paula Cavalcante – como Suplente, do Segmento Usuário, Representando a Associação de Moradores e Amigos do Jardim Atlântico Central – Itaipuaçu – Maricá/RJ.
Art. 2º Esta Portaria produz efeitos imediatos.
PUBLIQUE-SE!
Prefeitura Municipal De Maricá, em 03 de fevereiro de 2026.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA
PREFEITO
PORTARIA Nº 267/2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020;
R E S O L V E
Art. 1º Exonerar, AMANDA PEREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 114965, com validade a partir de 01/02/2026, do Cargo em Comissão, Símbolo AES 1 de Assessor Especial 1, vinculado ao Gabinete do Vice Prefeito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01/02/2026.
Publique-se.
Maricá, RJ, em 03 de fevereiro de 2026
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA 
PREFEITO

PORTARIA Nº 268/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020;
R E S O L V E
Art. 1º Exonerar, ANDRE LUIZ CARDOSO DE MATTOS, matrícula nº 114954, com validade a partir de 01/02/2026, do Cargo em Comissão, Símbolo AES 1 de Assessor Especial 1, vinculado ao Gabinete do Vice Prefeito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01/02/2026.
Publique-se.
Maricá, RJ, em 03 de fevereiro de 2026
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA 
PREFEITO

PORTARIA Nº 269/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020;
R E S O L V E
Art. 1º Exonerar, BRENO CORREA GALVAO, matrícula nº 111607, com validade a partir de 01/02/2026, do Cargo em Comissão, Símbolo AS 2 de Assessor 2, vinculado ao Gabinete do Vice Prefeito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01/02/2026.
Publique-se.
Maricá, RJ, em 03 de fevereiro de 2026
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA 
PREFEITO

PORTARIA Nº 271/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, DANIEL BARRETO DA CUNHA, matrícula nº 115631, com validade a partir de 01/02/2026, do Cargo em Comissão, Símbolo AS 3 de Assessor 3, vinculado ao Gabinete do Vice Prefeito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01/02/2026.
Publique-se.
Maricá, RJ, em 03 de fevereiro de 2026
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA 
PREFEITO

PORTARIA Nº 272/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, ELIANO FRAGOSO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 115.821, com validade a partir de 01/02/2026, do Cargo em Comissão, Símbolo AS 3, de Assessor AS 3, vinculado ao Gabinete do Vice Prefeito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01/02/2026.
Publique-se.
Maricá, RJ, em 03 de fevereiro de 2026
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA 
PREFEITO

PORTARIA Nº 273/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020;
R E S O L V E
Art. 1º Exonerar, BRUNO GOUVEA PEREIRA DE MORAES, matrícula nº 113677, com validade a partir de 01/02/2026, do Cargo em Comissão, Símbolo AS 1 de Assessor 1, vinculado ao Gabinete do Vice Prefeito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01/02/2026.
Publique-se.
Maricá, RJ, em 03 de fevereiro de 2026
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA 
PREFEITO

PORTARIA Nº 275/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020;
R E S O L V E
Art. 1º Exonerar, HELOISA DE AZEVEDO BRAGA, matrícula nº 113.231, com validade a partir de 01/02/2026, do Cargo em Comissão, Símbolo AS 2, de Assessor AS 2, vinculado ao Gabinete do Vice Prefeito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01/02/2026.
Publique-se.
Maricá, RJ, em 03 de fevereiro de 2026
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA 
PREFEITO

PORTARIA Nº 277/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, HEULLA RHAIZER FIGUEIRA GULAO, matrícula nº 113.675, com validade a partir de 01/02/2026, do Cargo em Comissão, Símbolo AS 4, de Assessor AS 4, vinculado ao Gabinete do Vice Prefeito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01/02/2026.
Publique-se.
Maricá, RJ, em 03 de fevereiro de 2026
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA 
PREFEITO

PORTARIA Nº 280/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, IARA MACEDO LUIZ, matrícula nº 113.232, com validade a partir de 01/02/2026, do Cargo em Comissão, Símbolo AES 2, de Assessor Especial 2, vinculado ao Gabinete do Vice Prefeito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01/02/2026.
Publique-se.
Maricá, RJ, em 03 de fevereiro de 2026
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA 
PREFEITO
PORTARIA Nº 281/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020;
R E S O L V E
Art. 1º Exonerar, JESSICA DA SILVEIRA AUGUSTO, matrícula nº 107299, com validade a partir de 01/02/2026, do Cargo em Comissão, Símbolo AS 4 de Assessor 4, vinculado ao Gabinete do Vice Prefeito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01/02/2026.
Publique-se.
Maricá, RJ, em 03 de fevereiro de 2026
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA 
PREFEITO

PORTARIA Nº 284/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 107.752, com validade a partir de 01/02/2026, do Cargo em Comissão, Símbolo AES 2, de Assessor Especial 2, vinculado ao Gabinete do Vice Prefeito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01/02/2026.
Publique-se.
Maricá, RJ, em 03 de fevereiro de 2026
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA 
PREFEITO

PORTARIA Nº 287/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020;
R E S O L V E
Art. 1º Exonerar, NAJLA FERREIRA NUNES matrícula nº 112094, com validade a partir de 01/02/2026, do Cargo em Comissão, Símbolo AS 2 de Assessor 2, vinculado ao Gabinete do Vice Prefeito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01/02/2026.
Publique-se.
Maricá, RJ, em 03 de fevereiro de 2026
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA 
PREFEITO

PORTARIA Nº 288/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, PAULO ROBERTO RAMOS DA FONSECA, matrícula nº 109.601, com validade a partir de 01/02/2026, do Cargo em Comissão, Símbolo CNE 7 – GERENTE, vinculado ao Gabinete do Vice Prefeito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01/02/2026.
Publique-se.
Maricá, RJ, em 03 de fevereiro de 2026
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA 
PREFEITO

PORTARIA Nº 289/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, RACHEL DA CUNHA COSTA, matrícula nº 106.453, com validade a partir de 01/02/2026, do Cargo em Comissão, Símbolo CNE 5 – COORDENADOR GERAL, vinculado ao Gabinete do Vice Prefeito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01/02/2026.
Publique-se.
Maricá, RJ, em 03 de fevereiro de 2026
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA 
PREFEITO
PORTARIA Nº 290/2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020;
R E S O L V E
Art. 1º Exonerar, RAFAEL GOUVEA PEREIRA DE MORAES, matrícula nº 115769, com validade a partir de 01/02/2026, do Cargo em Comissão, Símbolo AS 1 de Assessor 1, vinculado ao Gabinete do Vice Prefeito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01/02/2026.
Publique-se.
Maricá, RJ, em 03 de fevereiro de 2026
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA 
PREFEITO

PORTARIA Nº 291/2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020;
R E S O L V E
Art. 1º Exonerar, TANIA FAGUNDES DA SILVA, matrícula nº 112165, com validade a partir de 01/02/2026, do Cargo em Comissão, Símbolo AS 4 de Assessor 4, vinculado ao Gabinete do Vice Prefeito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01/02/2026.
Publique-se.
Maricá, RJ, em 03 de fevereiro de 2026
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA 
PREFEITO

PORTARIA Nº 292/2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, RAUL COUTO MACHADO BELLO MACEDO, matrícula nº 112.949, com validade a partir de 01/02/2026, do Cargo em Comissão, Símbolo CNE 6 – COORDENADOR, vinculado ao Gabinete do Vice Prefeito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01/02/2026.
Publique-se.
Maricá, RJ, em 03 de fevereiro de 2026
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA 
PREFEITO

PORTARIA Nº 293/2026.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO CARGO COMISSIONADO DO SERVIDOR EFETIVO BERLON FERNANDES HERMINIO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020;
R E S O L V E
Art. 1º Dispensar o Servidor BERLON FERNANDES HERMINIO, matrícula nº 6795, da função Comissionada Símbolo AS 5 de Assessor 5, vinculado ao Gabinete do Vice Prefeito, com validade a partir de 01.02.2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.02.2026.
Publique-se.
Maricá, RJ, em 03 de fevereiro de 2026
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA 
PREFEITO

SECRETARIA DE ASISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SMASC, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°001/2023, bem como no contrato administrativo temporário firmado, resolve formalizar o ENCERRAMENTO DO CONTRATO do(a) profissional abaixo identificado(a), nos seguintes termos:
1. IDENTIFICAÇÃO DO(A) CONTRATADO(A):
Nome: Adriana dos Reis Silva Marins
CPF: ***.***.***-09
Função: Educador Social 
Programa: Programa Criança Feliz
Unidade de Lotação: Secretaria  Municipal de Assistência Social e Cidadania
2. DO VÍNCULO CONTRATUAL:
O(a) referido(a) profissional foi contratado(a) por meio de contrato administrativo temporário, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, para atuação no âmbito do Programa Criança Feliz, com vigência iniciada em 01/02/2024 e término previsto em 02/02/2026.
3. DO ENCERRAMENTO:
O presente Termo tem por finalidade formalizar o encerramento do vínculo contratual por decurso do prazo de vigência, conforme previsto no instrumento contratual e no respectivo edital, não havendo prorrogação automática, expectativa de direito ou continuidade do vínculo.
Maricá, 02 de fevereiro de 2026.
Reginaldo Mendes Leite
Secretario de Assistência Social
Mat: 115.692
Assinatura do(a) Contratado(a)

TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SMASC, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°001/2023, bem como no contrato administrativo temporário firmado, resolve formalizar o ENCERRAMENTO DO CONTRATO do(a) profissional abaixo identificado(a), nos seguintes termos:
1. IDENTIFICAÇÃO DO(A) CONTRATADO(A):
Nome: José Lourenço dos Santos
CPF: ***.***.***-78
Função: Educador Social 
Programa: Programa Criança Feliz
Unidade de Lotação: Secretaria  Municipal de Assistência Social e Cidadania
2. DO VÍNCULO CONTRATUAL:
O(a) referido(a) profissional foi contratado(a) por meio de contrato administrativo temporário, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, para atuação no âmbito do Programa Criança Feliz, com vigência iniciada em 01/02/2024 e término previsto em 02/02/2026.
3. DO ENCERRAMENTO:
O presente Termo tem por finalidade formalizar o encerramento do vínculo contratual por decurso do prazo de vigência, conforme previsto no instrumento contratual e no respectivo edital, não havendo prorrogação automática, expectativa de direito ou continuidade do vínculo.
Maricá, 02 de fevereiro de 2026.
Reginaldo Mendes Leite
Secretario de Assistência Social
Mat: 115.692
Assinatura do(a) Contratado(a)

TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SMASC, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°001/2023, bem como no contrato administrativo temporário firmado, resolve formalizar o ENCERRAMENTO DO CONTRATO do(a) profissional abaixo identificado(a), nos seguintes termos:
1. IDENTIFICAÇÃO DO(A) CONTRATADO(A):
Nome: Silvana Pereira Vidal
CPF: ***.***.***-69
Função: Educador Social 
Programa: Programa Criança Feliz
Unidade de Lotação: Secretaria  Municipal de Assistência Social e Cidadania
2. DO VÍNCULO CONTRATUAL:
O(a) referido(a) profissional foi contratado(a) por meio de contrato administrativo temporário, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, para atuação no âmbito do Programa Criança Feliz, com vigência iniciada em 01/02/2024 e término previsto em 02/02/2026.
3. DO ENCERRAMENTO:
O presente Termo tem por finalidade formalizar o encerramento do vínculo contratual por decurso do prazo de vigência, conforme previsto no instrumento contratual e no respectivo edital, não havendo prorrogação automática, expectativa de direito ou continuidade do vínculo.
Maricá, 02 de fevereiro de 2026.
Reginaldo Mendes Leite
Secretario de Assistência Social
Mat: 115.692
Assinatura do(a) Contratado(a)

TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SMASC, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°001/2023, bem como no contrato administrativo temporário firmado, resolve formalizar o ENCERRAMENTO DO CONTRATO do(a) profissional abaixo identificado(a), nos seguintes termos:
1. IDENTIFICAÇÃO DO(A) CONTRATADO(A):
Nome: Vitória Alves de Lucas
CPF: ***.***.***-02
Função: Educador Social 
Programa: Programa Criança Feliz
Unidade de Lotação: Secretaria  Municipal de Assistência Social e Cidadania
2. DO VÍNCULO CONTRATUAL:
O(a) referido(a) profissional foi contratado(a) por meio de contrato administrativo temporário, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, para atuação no âmbito do Programa Criança Feliz, com vigência iniciada em 01/02/2024 e término previsto em 02/02/2026.
3. DO ENCERRAMENTO:
O presente Termo tem por finalidade formalizar o encerramento do vínculo contratual por decurso do prazo de vigência, conforme previsto no instrumento contratual e no respectivo edital, não havendo prorrogação automática, expectativa de direito ou continuidade do vínculo.
Maricá, 02 de fevereiro de 2026.
Reginaldo Mendes Leite
Secretario de Assistência Social
Mat: 115.692
Assinatura do(a) Contratado(a)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 270/2026
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, PAULO HENRIQUE FERREIRA, matrícula nº 114.783, com validade a partir de 01/02/2026, do Cargo em Comissão, Símbolo AS 4 - de Assessor AS  4, vinculado à Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01/02/2026.
Publique-se.
Maricá, RJ, em 03 de fevereiro de 2026
RODRIGO DE MOURA SANTOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 309/2026
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, FERNANDA MARTINS CHAGAS TELLES, matrícula nº 112.485, com validade a partir de 03/02/2026, do Cargo em Comissão, Símbolo AS 3 – ASSESSOR 3, vinculado à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 03/02/2026.
Publique-se.
Maricá, RJ, em 03 de fevereiro de 2026
RODRIGO DE MOURA SANTOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 310/2026
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020;
R E S O L V E
Art. 1º Exonerar, JOSIANE CRISTINA MENDES DE AZEVEDO, matrícula nº 109.507, com validade a partir de 03/02/2026, do Cargo em Comissão, Símbolo CNE-7 de Gerente, vinculado à Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 03/02/2026.
Publique-se.
Maricá, RJ, em 03 de fevereiro de 2026 
RODRIGO DE MOURA SANTOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 311/2026
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020;
R E S O L V E
Art. 1º Exonerar, MARIA CAROLINA SOARES DE PAULA, matrícula nº 111.773, com validade a partir de 03/02/2026, do Cargo em Comissão, Símbolo AS-1 de Assessor AS 1, vinculado à Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 03/02/2026.
Publique-se
Maricá, RJ, em 03 de fevereiro de 2026 
RODRIGO DE MOURA SANTOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 312/2026
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, MARIA STELA DE FREITAS BOREL, matrícula nº 109.916, com validade a partir de 03/02/2026, do Cargo em Comissão, Símbolo AS 2 – ASSESSOR 2, vinculado à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 03/02/2026.
Publique-se.
Maricá, RJ, em 03 de fevereiro de 2026
RODRIGO DE MOURA SANTOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 313/2026
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020;
R E S O L V E
Art. 1º Exonerar, MATHEUS PEIXOTO DE SIQUEIRA SOUZA, matrícula nº 114501, com validade a partir de 03/02/2026, do Cargo em Comissão, Símbolo AS-1 de Assessor AS 1, vinculado à Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 03/02/2026.
Publique-se
Maricá, RJ, em 03 de fevereiro de 2026 
RODRIGO DE MOURA SANTOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 314/2026
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, TATHIANA DE PAULA REAL, matrícula nº 112.175, com validade a partir de 03/02/2026, do Cargo em Comissão, Símbolo AS 3 – ASSESSOR 3, vinculado à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 03/02/2026.
Publique-se.
Maricá, RJ, em 03 de fevereiro de 2026
RODRIGO DE MOURA SANTOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL

PORTARIA nº 005/2026 - SEGET
A SECRETÁRIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL, no uso das atribuições que Ihes são conferidas pela Lei Complementar n° 398, de 12 de dezembro de 2024, e considerando que a Administração Pública deve observar o princípio da legalidade previsto no art. 37 da Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento para a contratação emergencial de certificados digitais padrão e ICP-Brasil para os servidores da Secretaria de Gestão Tributária e Fiscal.;
Art. 2º A Equipe de Planejamento é composta por dois núcleos: Núcleo Administrativo e Núcleo Técnico, conforme as atribuições abaixo. 
I – Núcleo Administrativo, responsável por:
a. Realizar análises e levantamentos administrativos e legais necessários para a contratação;
b. Elaborar documentos relativos à contratação, tais como o Estudo Técnico Preliminar (ETP), o Termo de Referência e outros correlatos;
c. Organizar os trâmites internos e garantir conformidade com as normativas legais e procedimentais aplicáveis.
II – Núcleo Técnico, responsável por:
a. Contribuir com conhecimentos específicos sobre o objeto da contratação;
b. Definir os requisitos técnicos e critérios de desempenho e qualidade;
c. Apoiar tecnicamente na elaboração do Estudo Técnico Preliminar e demais documentos, especialmente quanto à adequação do objeto às necessidades da Administração.
Art. 3º Os servidores abaixo relacionados sob a presidência do servidor Thiago Costa de Lima comporão a Equipe de Planejamento da respectiva contratação:
I - Núcleo Administrativo
Nome do Servidor(a)	Matrícula	Lotação	Núcleo
Thiago Costa de Lima (Titular)	3.001.137	Planejamento de Compras	Administrativo
Breno Souza de Oliveira (Suplente)	113.926	Planejamento de Compras	Administrativo

II - Núcleo Técnico
Nome do Servidor(a)	Matrícula	Lotação	Núcleo
Lívia Bittencourt (Titular)	109.515	Subsecretaria Tributária	Técnico
Fernanda Quintanilha dos Santos (Suplente)	106.263	Subsecretaria de Gestão	Técnico


Art. 4º A equipe de Planejamento da Contratação é o conjunto de servidores, que reúnem as competências necessárias à completa execução das etapas de Planejamento da Contratação, o que inclui conhecimentos sobre aspectos técnicos e de uso do objeto, licitações e contratos, dentre outros.
Art. 5º A Equipe de Planejamento da Contratação deverá realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção do Fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. A equipe poderá ser requisitada para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão da compra/contratação, entendido como sendo a homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art 7º Revogam-se as disposições em contrário.
Maricá, 02 de fevereiro de 2026.
Lawrice dos Santos Souza
Secretária de Gestão Tributária e Fiscal
Matrícula 113.490

SECRETARIA DE SAÚDE

PORTARIA N.º 050, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE SAÚDE, em observância ao art. 34, da Lei Complementar n. º 398/2024,  
RESOLVE: 
Art. 1º Designar os servidores abaixo listados para apurar a responsabilidade dos fatos narrados nos autos do processo administrativo n.º 1450/2026, referente ao Reconhecimento de Dívida celebrado com a empresa BY MEDICAL LTDA.
a) Anderson Gomes Tostes Picanço – Matrícula N.º 114.559;
b) Teane Vieira Da Silva – Matrícula N.º 112.129;
c) Dirceu de Oliveira Valente  - Matrícula N.º 115.612
Parágrafo Único. O servidor Anderson Gomes Tostes Picanço exercerá a Presidência da Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. 
Maricá, 27 de janeiro de 2026
Dr. Marcelo Costa Velho Mendes de Azevedo
Secretário Municipal de Saúde
Mat. 6.658

PORTARIA Nº 299/2026
O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020;
R E S O L V E
Art. 1º Exonerar, FRANCIELE CONCEICAO BORGES, matrícula nº 113608, com validade a partir de 01/02/2026, do Cargo em Comissão, Símbolo AS 3 de Assessor 3, vinculada à Secretaria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01/02/2026.
Publique-se.
Maricá, RJ, em 03 de fevereiro de 2026 
Marcelo Costa Velho Mendes de Azevedo
SECRETÁRIO DE SAUDE

PORTARIA Nº 300/2026
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, JOAO BATISTA RANGEL DA CRUZ, matrícula nº 107.484, com validade a partir de 01/02/2026, do Cargo em Comissão, Símbolo AS 6 – ASSESSOR 6, vinculado à Secretária de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01/02/2026.
Publique-se.
Maricá, RJ, em 03 de fevereiro de 2026
Marcelo Costa Velho Mendes de Azevedo
Secretário de Saúde

PORTARIA Nº 303/2026
O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020;
R E S O L V E
Art. 1º Exonerar, KAUAN PATRICK CORDEIRO LOPES, matrícula nº 115838, com validade a partir de 01/02/2026, do Cargo em Comissão, Símbolo AS 5 de Assessor 5, vinculada à Secretaria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01/02/2026.
Publique-se.
Maricá, RJ, em 03 de fevereiro de 2026 
Marcelo Costa Velho Mendes de Azevedo
SECRETÁRIO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 307/2026
O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020;
R E S O L V E
Art. 1º Exonerar, PRISCILLA GUIMARAES MAX VELOSO, matrícula nº 112039, com validade a partir de 01/02/2026, do Cargo em Comissão, Símbolo AES 2 de Assessor Especial 2, vinculada à Secretaria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01/02/2026.
Publique-se.
Maricá, RJ, em 03 de fevereiro de 2026 
Marcelo Costa Velho Mendes de Azevedo
SECRETÁRIO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 308/2026
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, YAGO DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 113.644, com validade a partir de 01/02/2026, do Cargo em Comissão, Símbolo AS 1 – ASSESSOR 1, vinculado à Secretária de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01/02/2026.
Publique-se.
Maricá, RJ, em 03 de fevereiro de 2026
Marcelo Costa Velho Mendes de Azevedo
Secretário de Saúde

PORTARIA Nº 306/2026
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, MATHEUS SILVA DAS CHAGAS, matrícula nº 113.587, com validade a partir de 01/02/2026, do Cargo em Comissão, Símbolo AS 3 – ASSESSOR 3, vinculado à Secretária de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01/02/2026.
Publique-se.
Maricá, RJ, em 03 de fevereiro de 2026
Marcelo Costa Velho Mendes de Azevedo
Secretário de Saúde

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº17905/2025
Em conformidade com o parecer da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público n.º 05/2025, do Parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) e dos Relatórios da Assessoria de Conformidade Processual (ACP), AUTORIZO a despesa e HOMOLOGO o resultado do Chamamento Público n.º 05/2025, que tem por objeto a Celebração de Contrato de Gestão Para o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e dos Serviços de Saúde do Hospital Municipal Conde Modesto Leal e da Rede Hospitalar de Urgência e Emergência, Fixa e Móvel de Maricá, compreendendo a UPA de Inoã, UPA do Posto de Santa Rita e o SAMU, nos temos da Lei Federal nº 9.637/1998, da Lei Municipal n.º 2.786/2017 e do Decreto Municipal n.º 148/2018. A homologação ratifica como vencedora a Organização Social - Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde, Nome Fantasia Avante Social, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.893.350/0001-12, no valor global de R$ R$ 401.671.604,14 (quatrocentos e um milhões, seiscentos e setenta e um mil, seiscentos e quatro reais e quatorze centavos), para o período de 12 (doze) meses.
Maricá, 03 de fevereiro de 2026.
Dr. Marcelo Costa Velho Mendes de Azevedo
Secretário de Saúde
Matrícula 6658

SECRETARIA DE TRANSIÇÃO CLIMÁTICA E RESILIÊNCIA AMBIENTAL

AUTORIZO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0021153/2025
Em conformidade com os pareceres da Assessoria de Conformidade Processual, AUTORIZO a despesa e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74 inciso I da Lei nº 14.133/21 c/c Decreto Municipal nº 78/2025, que tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica, por inexigibilidade, de empresa especializada na locação, instalação, abastecimento e manutenção de totens automáticos com distribuição gratuita de protetor solar FPS 30, a serem instalados em pontos estratégicos do Município de Maricá-RJ, promovido pela Secretaria de Transição Climática e Resiliência Ambiental de Maricá, com valor de R$ 3.186.000,00 (três milhões, cento e oitenta e seis mil reais), em favor de SOLUÇÕES MÍDIA E EVENTOS LTDA – CNPJ: 15.544.433/0001-85.
Adiciona-se: 
Maricá, 02 de fevereiro de 2026
RICHARD ALTER SEAL
Secretário de Transição Climática e Resiliência Ambiental
Matrícula 115.380
Publique-se:
Maricá, 02 de fevereiro de 2026
Richard Alter Seal
Secretário de Transição Climática e Resiliência Ambiental
Matrícula 115.380

SECRETARIA DE TRANSPORTE E POSTURA

PORTARIA Nº 294/2026
O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E POSTURA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020;
R E S O L V E
Art. 1º Exonerar, CLAUDIO FELIPE DE MATOS ABREU, matrícula nº 115655, com validade a partir de 01/02/2026, do Cargo em Comissão, Símbolo CNE-7 de Gerente, vinculado à Secretaria de Transporte e Postura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01/02/2026.
Publique-se.
Maricá, RJ, em 03 de fevereiro de 2026 
André Luiz Azeredo da Silva
Secretário de Transportes e Postura

PORTARIA Nº 295/2026
O SECRETÁRIO TRANSPORTE E POSTURA DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, JEFFERSON FERREIRA BARBOSA, matrícula nº 115.658, com validade a partir de 01/02/2026, do Cargo em Comissão, Símbolo CNE 7 – GERENTE, vinculado à Secretaria Transporte e Postura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01/02/2026.
Publique-se.
Maricá, RJ, em 03 de fevereiro de 2026
André Luiz Azeredo da Silva
Secretário de Transportes e Postura

PORTARIA Nº 297/2026
O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E POSTURA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020;
R E S O L V E
Art. 1º Exonerar, VICTOR WILLIAM DA SILVA GOMES, matrícula nº 115654, com validade a partir de 01/02/2026, do Cargo em Comissão, Símbolo CNE-7 de Gerente, vinculado à Secretaria de Transporte e Postura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01/02/2026.
Publique-se.
Maricá, RJ, em 03 de fevereiro de 2026 
Secretário de Transportes e Postura
André Luiz Azeredo da Silva

CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ

PORTARIA Nº 016 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
EXONERAR, o servidor VICTOR RODRIGUES FRAVOLINE, nomeado pela portaria nº 176 de 07 de outubro de 2025 para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR V nesta Casa Legislativa, a contar de 01.02.2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Maricá, 02 de fevereiro de 2026.
Vereador Aldair Nunes Elias PRESIDENTE

PORTARIA Nº 017 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
EXONERAR, o servidor TELI CARVALHO MONTEIRO, nomeado pela portaria nº 010 de 05 de janeiro de 2026 para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR II nesta Casa Legislativa, a contar de 01.02.2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Maricá, 02 de fevereiro de 2026.
Vereador Aldair Nunes Elias PRESIDENTE

PORTARIA Nº 018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI COMPLEMENTAR Nº. 318 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, COM NOVA REDAÇÂO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 377 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 E LEI COMPLEMENTAR Nº. 399 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESOLVE:
NOMEAR, MARCELO MORETE, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR II nesta Casa Legislativa, desempenhando suas funções no gabinete do Vereador Adelso Pereira, a contar de 01.02.2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Maricá, 02 de fevereiro de 2026.
Vereador Aldair Nunes Elias PRESIDENTE

PORTARIA Nº 019 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI COMPLEMENTAR Nº. 318 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, COM NOVA REDAÇÂO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 377 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 E LEI COMPLEMENTAR Nº. 399 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESOLVE:
NOMEAR,	LUCAS DE JESUS PEREIRA DAMASCENO, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR V nesta Casa Legislativa, a contar de 01.02.2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Maricá, 02 de fevereiro de 2026.
Vereador Aldair Nunes Elias PRESIDENTE

MARÉ

PORTARIA Nº 19 DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA CTMAR - MARÉ, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 3.564, de 02 de junho de 2025, e Termo de Posse publicado no JOM nº 1820, de 19 de dezembro de 2025 e com os princípios norteadores da Administração Pública, 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear Thiane Patricia Correia Araujo, matrícula 1.800.044, no cargo de Secretaria Geral da Presidência, na Presidência, a partir de 20 de janeiro de 2026, na Companhia de Cultura e Turismo Maricá – CTMAR-MARÉ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO CARLOS GRASSI
Diretor-Presidente da Companhia de Cultura e Turismo Maricá – MARÉ
Matrícula nº 1.800.000
PORTARIA Nº 20 DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA CTMAR - MARÉ, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 3.564, de 02 de junho de 2025, e Termo de Posse publicado no JOM nº 1820, de 19 de dezembro de 2025 e com os princípios norteadores da Administração Pública, 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear Lorena Gonçalves Muniz, matrícula 1.800.045, no cargo de Assistente Técnico Comunicação 1, na Presidência, a partir de 02 de fevereiro de 2026, na Companhia de Cultura e Turismo Maricá – CTMAR-MARÉ. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS GRASSI
Diretor-Presidente da Companhia de Cultura e Turismo Maricá – MARÉ
Mat. 1.800.000

PORTARIA Nº 21 DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA CTMAR - MARÉ, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 3.564, de 02 de junho de 2025, e Termo de Posse publicado no JOM nº 1820, de 19 de dezembro de 2025 e com os princípios norteadores da Administração Pública, 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear Luana Rafael Queiroz da Silva, matrícula 1.800.046, no cargo de Assistente Técnico Comunicação 2, na Presidência, a partir de 02 de fevereiro de 2026, na Companhia de Cultura e Turismo Maricá – CTMAR-MARÉ. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS GRASSI
Diretor-Presidente da Companhia de Cultura e Turismo Maricá – MARÉ
Mat. 1.800.000

PORTARIA Nº 22 DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA CTMAR - MARÉ, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 3.564, de 02 de junho de 2025, e Termo de Posse publicado no JOM nº 1820, de 19 de dezembro de 2025 e com os princípios norteadores da Administração Pública, 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear Tatiana dos Santos Silva, matrícula 1.800.047, no cargo de Assistente Técnico Presidência 1, na Presidência, a partir de 02 de fevereiro de 2026, na Companhia de Cultura e Turismo Maricá – CTMAR-MARÉ. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS GRASSI
Diretor-Presidente da Companhia de Cultura e Turismo Maricá – MARÉ
Mat. 1.800.000

PORTARIA Nº 23 DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA CTMAR - MARÉ, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 3.564, de 02 de junho de 2025, e Termo de Posse publicado no JOM nº 1820, de 19 de dezembro de 2025 e com os princípios norteadores da Administração Pública, 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear Thaísa Regly de Moura Souza, matrícula 1.800.048, no cargo de Coordenadora de Relações Internacionais, na Diretoria de Captação, Parcerias e Relações Internacionais, a partir de 02 de fevereiro de 2026, na Companhia de Cultura e Turismo Maricá – CTMAR-MARÉ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS GRASSI
Diretor-Presidente da Companhia de Cultura e Turismo Maricá – MARÉ
Mat. 1.800.000

PORTARIA Nº 24 DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA CTMAR - MARÉ, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 3.564, de 02 de junho de 2025, e Termo de Posse publicado no JOM nº 1820, de 19 de dezembro de 2025 e com os princípios norteadores da Administração Pública, 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear Gabrielle Siqueira de Matos Fernandes, matrícula 1.800.049, no cargo de Coordenadora de Compras, na Diretoria de Gestão Interna, a partir de 02 de fevereiro de 2026, na Companhia de Cultura e Turismo Maricá – CTMAR-MARÉ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS GRASSI
Diretor-Presidente da Companhia de Cultura e Turismo Maricá – MARÉ
Mat. 1.800.000

PORTARIA Nº 25 DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA CTMAR - MARÉ, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 3.564, de 02 de junho de 2025, e Termo de Posse publicado no JOM nº 1820, de 19 de dezembro de 2025 e com os princípios norteadores da Administração Pública, 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear Julia Andrade Rodriguez De La Iglesias, matrícula 1.800.050, no cargo de Assessoria Técnica de Cultura, na Presidência, a partir de 02 de fevereiro de 2026, na Companhia de Cultura e Turismo Maricá – CTMAR-MARÉ. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS GRASSI
Diretor-Presidente da Companhia de Cultura e Turismo Maricá – MARÉ
Mat. 1.800.000
PORTARIA Nº 26 DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA CTMAR - MARÉ, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 3.564, de 02 de junho de 2025, e Termo de Posse publicado no JOM nº 1820, de 19 de dezembro de 2025 e com os princípios norteadores da Administração Pública, 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear Miriam Abrantes Salti de Carvalho, matrícula 1.800.051, no cargo de Gerente de Inovação e Inteligência Institucional, na Diretoria de Planejamento, Gestão Estrat. e Inovação, a partir de 02 de fevereiro de 2026, na Companhia de Cultura e Turismo Maricá – CTMAR-MARÉ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS GRASSI
Diretor-Presidente da Companhia de Cultura e Turismo Maricá – MARÉ
Matrícula nº 1.800.000

PORTARIA Nº 27 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA CTMAR - MARÉ, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 3.564, de 02 de junho de 2025, e Termo de Posse publicado no JOM nº 1820, de 19 de dezembro de 2025 e com os princípios norteadores da Administração Pública, 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear Cristiano Cabral de Oliveira, matrícula 1.800.052, no cargo de Diretor Adjunto, na Diretoria de Planejamento, Gestão Estratégica e Inovação, a partir de 02 de fevereiro de 2026, na Companhia de Cultura e Turismo Maricá – CTMAR-MARÉ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS GRASSI
Diretor-Presidente da Companhia de Cultura e Turismo Maricá – MARÉ
Matrícula nº 1.800.000

AMAR

PORTARIA N. º003/2026
DE SUBSTITUIÇÃO DA PORTARIA Nº 044 DE 25 DE JUNHO DE 2024, REFERENTE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 003/2024, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0022468/2023
O PRESIDENTE DA AMAR, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Diretoria de Administração e Planejamento, em observância ao art. 40 do Decreto Municipal nº 078/2025 e considerando a necessidade de fiscalizar o cumprimento do Contrato Nº 05/2025, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Comissão de Fiscalização do presente contrato composta pelos servidores abaixo mencionados:
COMISSÃO	NOME COMPLETO	MATRICULA
GESTOR DO CONTRATO	THAIS DO NASCIMENTO SANTOS	1600115
FISCAL TÉCNICO	CINTHIA DA SILVA	1600097
FISCAL ADMINISTRATIVO	RENATA QUINTANILHA PAGANI DE ANDRADE	1600098
SUPLENTE	REVANY PEREIRA DE CARVALHO PINTO	1600019


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 30 Janeiro de 2026.
Maricá, 30 de Janeiro de 2026.
MARLOS LUIZ DE ARAÚJO COSTA
Matrícula 1600110
Diretor- Presidente

PORTARIA N.º004/2026
DE SUBSTITUIÇÃO DA PORTARIA N.º 054 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 A REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO EMPENHO Nº 0651/2024, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0012353/2024
O PRESIDENTE DA AMAR, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Diretoria de Administração e Planejamento, em observância ao art. 40 do Decreto Municipal nº 078/2025 e considerando a necessidade de fiscalizar o cumprimento do Contrato Nº 05/2025, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Comissão de Fiscalização do presente contrato composta pelos servidores abaixo mencionados:
COMISSÃO	NOME COMPLETO	MATRICULA
GESTOR DO CONTRATO	PRISCILA CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRA	1600108
FISCAL TÉCNICO	FLAVIA LETICIA OLIVEIRA	1600118
FISCAL ADMINISTRATIVO	RENATA QUINTANILHA PAGANI DE ANDRADE	1600098
SUPLENTE	SIMONE MONTEIRO NOCCHI NICACIO	1600132


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 30 janeiro de 2026.
Maricá, 30 de janeiro de 2026.
MARLOS LUIZ DE ARAÚJO COSTA
Matrícula 1600110
Diretor- Presidente
CODEMAR

ERRATA DA PORTARIA Nº 20 DE 20 DE JANEIRO DE 2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0015089/2025.
PUBLICADO A COMISSÃO NO JOM DE 23 DE JANEIRO DE 2026. EDIÇÃO Nº 1833– PÁGINA 41
EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL;
ONDE SE LÊ: “PORTARIA N.º 20 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.”
LEIA-SE: “PORTARIA N.º 20 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.”
Em 29 de janeiro de 2026.
Angelo Dutra
Diretor de Administração

SANEMAR

PORTARIA Nº 017/2026 – DP, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MARICÁ – SANEMAR, no uso de suas atribuições legais, 
R E S O L V E
Art. 1º Exonerar, JULIANO MONTEIRO DA SILVA, com validade a partir de 02.02.2026, do Cargo, Símbolo ASE IV, de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado na PRESIDENCIA, vinculado à Companhia de Saneamento de Maricá - SANEMAR, criada pelo Decreto nº 198, de 17 de agosto de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 02 de FEVEREIRO de 2026.
Publique-se! 
Maricá, 02 de FEVEREIRO de 2026
MÁRCIA DA SILVA FERREIRA
Diretora Presidente
Matrícula 800.390

PORTARIA Nº 018/2026 – DP, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MARICÁ – SANEMAR, no uso de suas atribuições legais, 
R E S O L V E
Art. 1º Exonerar, AMANDA NAYARA CESAR FERREIRA, com validade a partir de 02.02.2026, do Cargo, Símbolo AS 6, de ASSESSOR 6, lotada na PRESIDENCIA, vinculado à Companhia de Saneamento de Maricá - SANEMAR, criada pelo Decreto nº 198, de 17 de agosto de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 02 de FEVEREIRO de 2026.
Publique-se! 
Maricá, 02 de FEVEREIRO de 2026
MÁRCIA DA SILVA FERREIRA
Diretora Presidente
Matrícula 800.390

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO LOCAL DE SAÚDE DA UNIDADE DE SAÚDE DE MARINELÂNDIA - CORDEIRINHO – MARICÁ/RJ – MANDATO 2026/2028.
Ficam convocados(as) os/as  Usuários(as) Cadastrados(as) na Unidade de Saúde da Família de Marinelândia - Cordeirinho – Maricá/RJ para participarem do Processo Eleitoral Democrático  do Conselho Local de Saúde em conformidade ao que preconiza a legislação vigente do Controle Social em Saúde, respeitando às vagas de conselheiros titulares e suplentes, que serão distribuídas de forma paritária aos segmentos de USUÁRIOS, TRABALHADORES E GESTORES Unidade de Saúde da Família de Marinelândia - Cordeirinho, em conformidade à Lei Federal nº 8.142/90 e resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 453/2012, pela Resolução Nº.019/2024 do Conselho Municipal de Saúde de  Maricá.
Art. 1º O presente Edital tem o objetivo de regulamentar a eleição do  segmento de usuários, profissionais e trabalhadores da saúde  e gestor para compor e exercer mandato no Conselho Local de Saúde da Unidade de Saúde da Família de Marinelândia - Cordeirinho – Maricá/RJ para o biênio 2026/2028, nos termos da resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 453/2012 pela Resolução Nº.019/2024 do Conselho Municipal de Saúde de  Maricá, bem como do Regimento do Conselho Local de Saúde  aprovado pelo plenário do CMS-Maricá no dia 30/07/2025.  
Art. 2º As vagas serão distribuídas da seguinte forma:
 I – 50% das organizações representativas do segmento de usuários
II – 25% das organizações representativas do segmento de trabalhadores da área da saúde;
III –25% das organizações representativas do segmento de governo e prestadores de serviços na saúde pública.
§ 1º A vagas serão distribuídas de acordo com a quantidade de equipes existentes na Unidade de Saúde da Família de Marinelândia.
a. As vagas serão para titular e suplente exclusivamente para a Unidade de Saúde da Família de Marinelândia - Cordeirinho sendo: 
•  Para o Segmento Usuários 04 Titulares e 04 Suplentes.
•  Para o Segmento Profissionais de Saúde da Unidade 02 Titulares e 02 Suplentes 
•  Para o Segmento Gestor da Unidade de Saúde 02 Titulares e 02 Suplentes
Art. 2º. O processo eleitoral para a composição do Conselho Local de Saúde da Unidade de Saúde da Família de Marinelândia - Cordeirinho - Maricá/RJ, para o mandato 2026/2028, se dará no dia 25 de fevereiro de 2026, às 10:30 horas, na Unidade de Saúde da Família de Cordeirinho, na Rua 9 S/N -  Marinelândia - Cordeirinho – Maricá/RJ, CEP 24931-628.
Art. 3º. O referido processo eleitoral será acompanhado pelo representante da Mesa Diretora, Comissão de Atenção Básica e por Conselheiros do CMS-Maricá.
Art. 4º. Os casos omissos e situações não previstas neste Edital serão avaliados pelo Conselho Municipal de Saúde de Maricá, que poderá, ser entender necessário, solicitar pronunciamento do Pleno do CMS-Maricá.
Maricá, 02 de fevereiro de 2026.
Sandro dos Santos Ronquetti
Presidente do CMS- Maricá

EPT

EXTRATO DO TERMO Nº 013/2026 DE ADITIVO DE PRAZO (PRORROGAÇÃO) DO CONTRATO Nº 01/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS URBANO;
PARTES: AUTARQUIA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES – EPT E VIAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2022, QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE 8 (OITO) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS URBANO COM MOTORISTA DE COMBUSTÍVEL 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: REGENDO-SE PELAS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DO DECRETO MUNICIPAL 158/2018, DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS AO TEMA, PELO CONTRATO Nº 01/2022, CONFORME AUTORIZADO PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0013293/2021.
ESTA PUBLICAÇÃO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.
Maricá, 02 de fevereiro de 2026.
JOSÉ PAULO SILVA DA COSTA
Diretor Operacional – EPT
Mat.: 1100063

ICTIM

PORTARIA Nº011 DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O INSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MARICÁ – ICTIM, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Complementar nº 325, de 12 de dezembro de 2019, alterada pela Lei nº 364, de 12 de julho de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, do cargo de ASSESSOR CHEFE DE SERVIÇO 1, a servidora do quadro comissionado do ICTIM, RENATA FERREIRA SOARES, matrícula nº 1300126, a contar de 02.02.2026. 
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 02.02.2026
Maricá, 29 de janeiro de 2026.
CLÁUDIO DE SOUZA GIMENEZ 
PRESIDENTE DO ICTIM
Matrícula ICTIM nº 1300098

ISSM

ATO N.º 07/2026
A DIRETORA PRESIDENTA DO INSTITUTO DE SEGURO SOCIAL DE MARICÁ – ISSM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO, o disposto no Artigo 4º, II da Lei 093 de 17/08/2001 c/c o disposto no art.12, I do RI do ISSM, e tendo em vista, o que consta do Processo Administrativo n° 474/2025, datado de 15/12/2025.
RESOLVE:   
Art. 1º - Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade VOLUNTÁRIA  INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA DE FATIMA BASTOS SAMPAIO, no cargo de Professora Docente II, matrícula nº 6687, Classe c, Nível 4 lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no art. 40, §1º , III, alínea “a”, da CR/88 (Redação dada pela EC 41/03), SEM PARIDADE, com proventos  integrais incidente sobre a média aritmética simples das 80% maiores bases de contribuição, ou seja, no valor de R$ 4.406,84 (Quatro mil quatrocentos e seis reais e oitenta  e quatro centavos) em parcela única.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da publicação, produzindo seus efeitos imediatos.
Publique-se!
Maricá, 02 de fevereiro de 2026.
Thiago da Silva Rocha 
Diretor de Previdência – Matrícula: 300146
Priscila França de Almeida Souza
Diretora Presidenta – Matrícula: 300134
INSTITUTO DE SEGURO SOCIAL DE MARICÁ - ISSM
EXTRATO Nº 04/2026
TERMO DE HOMOLOGO E RATIFICO
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 031/2026
PARTES: INSTITUTO DE SEGURO SOCIAL DE MARICÁ – ISSM, CNPJ Nº 39.511.530/0001-30, E A SECRETARIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E EMPREENDEDORISMO SOCIAL DE MARICÁ, COM ANUÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO BANCO COMUNITÁRIO POPULAR DE MARICÁ – BANCO MUMBUCA.
DO OBJETO: TEM POR OBJETO A ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E EMPREENDEDORISMO SOCIAL DE MARICÁ, COM ANUÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO BANCO COMUNITÁRIO POPULAR DE MARICÁ – BANCO MUMBUCA, PARA QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, CONFORME LEI Nº 3.549/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARICÁ.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: REGENDO-SE PELAS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL Nº 54/2017, DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS AO TEMA, CONFORME AUTORIZADO PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026.
PRAZO: O PRAZO DO PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TEM A MESMA VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 28/2025, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E EMPREENDEDORISMO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO BANCO COMUNITÁRIO POPULAR DE MARICÁ – BANCO MUMBUCA.
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026.
MARICÁ, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
INSTITUTO DE SEGURO SOCIAL DE MARICÁ
PRISCILA FRANÇA DE ALMEIDA SOUZA
DIRETORA PRESIDENTA