ATOS DO PREFEITO PORTARIA Nº 626/2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo nº 103 da Lei Complementar nº 01, de 09.05.1990, bem como o solicitado no Processo nº 834.269 R E S O L V E Art. 1º Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora do Quadro Permanente, MARA DOS REIS MIRANDA SOARES (TÉCNICO DE ENFERMAGEM) sob matrícula nº7350, com lotação na Secretaria de Saúde, pelo período de 3 (três) meses, a partir de 02/03/2026. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 03 de março de 2026 WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA PREFEITO PORTARIA Nº 647/2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020; R E S O L V E Art. 1º Exonerar, FABRICIO MONTEIRO PORTO, matrícula nº 113.515, com validade a partir de 05/03/2026, do Cargo em Comissão, Símbolo SM 3, de Procurador Geral, vinculada à Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 05/03/2026. Publique-se. Maricá, RJ, em 05 de março de 2026. WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA PREFEITO PORTARIA Nº 653/2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020; R E S O L V E: Art. 1º Nomear, THIAGO SANTOS FERREIRA, matrícula nº 116037, com validade a partir de 05.03.2026, no Cargo em Comissão, Símbolo SM 3, de Procurador Geral, vinculado à Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 05.03.2026. Publique-se. Maricá, RJ, em 05 de março de 2026. WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA PREFEITO PORTARIA Nº 655/2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e CONSIDERANDO o Memorando SEDUC nº 464 de 02.03.2026; R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, por motivo de falecimento, a servidora LUCIANA MONTEIRO DE SOUZA AMARAL, matrícula nº 7997, com validade a partir de 02.02.2026, que exercia o Cargo de PROF. DOCENTE II, do Quadro de Funcionários Estatutários, vinculada à Secretaria de Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 02.02.2026. Maricá, RJ, em 05 de março de 2026. WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA PREFEITO SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 593/2026. O GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020; R E S O L V E Art. 1º Nomear, CARLOS ALBERTO MARIANO DA SILVA, matrícula nº 115.999, com validade a partir de 02.02.2026, no Cargo em Comissão, Símbolo AS 3, de Assessor 3, vinculado ao Gabinete do Prefeito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 02.02.2026. Publique-se. Maricá, RJ, em 27 de fevereiro de 2026 Dayrlene da Silva Costa Chefe do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 594/2026. O GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020; R E S O L V E Art. 1º Nomear, JOSE FRANCISCO MARIANO DA SILVA, matrícula nº 115.996, com validade a partir de 02.02. 2026, no Cargo em Comissão, Símbolo AS 3, de Assessor 3, vinculado ao Gabinete do Prefeito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 02.02. 2026. Publique-se. Maricá, RJ, em 27 de fevereiro de 2026. DAYRLENE DA SILVA COSTA CHEFE DE GABINETE PORTARIA Nº 595/2026. O GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020; R E S O L V E Art. 1º Nomear, DEYVID MAGALHAES DA SILVA, matrícula nº 115.995, com validade a partir de 02.02.2026, no Cargo em Comissão, Símbolo AS 3, de Assessor 3, vinculado ao Gabinete do Prefeito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 02.02.2026. Publique-se. Maricá, RJ, em 27 de fevereiro de 2026 Dayrlene da Silva Costa Chefe do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 596/2026. O GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020; R E S O L V E Art. 1º Nomear, GILBERTO MARIANO DA SILVA, matrícula nº 115.998, com validade a partir de 02.02.2026, no Cargo em Comissão, Símbolo AS 3, de Assessor 3, vinculado ao Gabinete do Prefeito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 02.02.2026. Publique-se. Maricá, RJ, em 27 de fevereiro de 2026 Dayrlene da Silva Costa Chefe do Gabinete do Prefeito SECRETARIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA PORTARIA Nº 644/2026. DISPÕE SOBRE A TROCA DA LOTAÇÃO DA SERVIDORA AMANDA DA SILVA CEIA. O SECRETÁRIO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E EMPREENDEDORISMO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020; R E S O L V E Art. 1º Alterar a lotação da servidora AMANDA DA SILVA CEIA, matrícula Nº 112.508, que exerce a função de Assessor 4, Símbolo AS 4, lotado na Secretaria de Esportes para à Secretaria de Economia Solidária e Empreendedorismo Social, passando a desempenhar suas funções nesta Secretaria a partir de 01.03.2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2026. Publique-se: Maricá, RJ, em 05 de março de 2026 MATHEUS SILVA DO AMPARO SECRETÁRIO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E EMPREENDEDORISMO SOCIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 015/2026 PROGRAMA PASSAPORTE UNIVERSITÁRIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, por intermédio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais e em estrita observância às disposições contidas no Edital nº 015/2026, referente ao Programa Passaporte Universitário, TORNA PÚBLICA A LISTAGEM PRELIMINAR, contendo a relação dos candidatos classificados como APTOS, NÃO APTOS (etapa de análise documental) e NÃO CLASSIFICADOS no processo de concessão de bolsas de estudo, referente aos GRUPOS I, II e III – CURSOS DE GRADUAÇÃO (EXCETO MEDICINA): CANDIDATOS APTOS (AGUARDANDO LISTAGEM FINAL) PROCESSO NOME 835217 AISSA MARIA DOS SANTOS LOPES 835342 ALESSANDRA CARDOSO ACACIO 835045 ALESSANDRA PORTELA DE SOUZA 835449 ALEX DIAS RITTER 835424 ALEXANDRA MOURA CORREA 835497 AMANDA PEREIRA MACHADO 835182 ANA BEATRIZ FERREIRA DOS REIS 835018 ANA CLARA ARAÚJO SILVA 835551 ANA LETICIA FREITAS DE OLIVEIRA 835144 ANA LUÍSA FELIPPE DOS SANTOS 835338 ANDERSON DOS SANTOS SANTA ANA 835083 ANDERSON FELIPE ATHAYDE LIMA 835387 ANDERSON GONÇALVES DOS SANTOS 835369 ANDRE LUIZ DE PAULA SILVA 835280 ANNA KAROLLINA LAPROVITA CERCILIER 834974 ANNA LUIZA CORREA DE SOUZA VIRICIO DE ANDRADE 835362 ARIANE SOARES CABRAL 835258 BERNARDO DE ALMEIDA AGUIAR 835336 BERNARDO FIGUEIREDO MARQUES 835294 BERNARDO MORAIS RODRIGUES 835040 BRUNO DIAS DE OLIVEIRA 835079 BRUNO ELISIO FIGUEIRA MENEZES DA COSTA 835183 CARLA RENATA DONNOLA NASCIMENTO 835292 CARLOS ANTONIO MARQUES NETO 835329 CAROLLINE DA SILVA GOMES 835509 DANIELE BUENO MARTINS MARQUES 835092 DANILO RIBEIRO BOMFADO 835379 DAVI ARAÚJO DE CARVALHO LOPES 835020 DAVY PEREIRA ALVES 835476 DEBORA DE PONTES MARINHO 835317 DEIZE DA SILVA MANHÃES 835094 EDUARDO GOMES DA COSTA 835124 ELEN CATARINA DA SILVA CAETANO MENDONÇA 835059 ELI MARCIO LIMA DOS SANTOS 834984 ERICK ALVES PEREIRA 835496 ERICK DE AZEVEDO FELICIANO 835289 FABRÍCIO ANDRÉ OLIVEIRA DE LIMA 835015 FERNANDA DE ANDRADE DIAS 835155 FERNANDA SOARES DAMACENA 835078 FERNANDO GAMA COELHO 835415 FLAVIA DA SILVA AMORIM 834999 FRANCISCO GUILHERME BATISTA DA SILVA 835053 GABRIEL BENICIO DE ANDRADE 835030 GABRIEL DE ANCHIETA ARAÚJO 835157 GABRIEL MONTEIRO DE FIGUEIREDO 834964 GABRIELLA DA SILVA COSTA 835118 GIOVANNA NUNES DE MATTOS CRUZ 835514 GLEICE VIDAL CABRAL 835054 GUILHERME CABRAL FRANCISCO 835213 GUILHERME FERREIRA BIANCHINE DE ANDRADE 835263 HELENA DOS REIS MOREIRA 835310 HENRIQUE FLORENCIO SOEIRO TADIELLO 835341 JEFERSON DA CONCEICAO PINNA 835529 JERONIMO DE OLIVEIRA SILVA 835056 JÉSSICA CRISTINA ALVES DE FARIAS SILVA 834982 JOANNA STHEPHANY ROSA VIEIRA 835323 JOAO DAVID DE ALCANTARA 835283 JOÃO MARTINS DOS SANTOS JUNIOR 835535 JOÃO VICTOR COSTA GENOVÊS 835520 JOÃO VICTOR NUNES MUNIZ 835407 JOÃO VITOR BUENO DO REGO BARROS 835312 JOSÉ DE PAULA SALDANHA BARREIRA 835340 JULIANA SANTOS DE ALMEIDA 835460 JULIO CESAR CARDOSO DA SILVA 834996 KAMYLA JANUARIO VERTERIA 834915 KASSIA DE CASTRO DA CONCEIÇÃO 835226 KELLY LUCAS FIGUEIREDO 835162 LARISSA DA SILVEIRA DUTRA RIBEIRO 835149 LEONARDO ANGELO VIANNA BONVICINO 835000 LETHICIA DA SILVA CARDOSO BORGES 835543 LIVIA JANAINA VASCONCELOS MASCARENHAS 835355 LIVIA PEREIRA MACHADO 835273 LORENA DE SOUZA PEIXOTO 835287 LUCAS DOS SANTOS RIBEIRO 835419 LUCAS SOARES FONTES 835328 LUDMYLLA VITORIA MARQUES DOS SANTOS 835007 LUIS EDUARDO DELFOENTE FERREIRA 835005 LUIS GUSTAVO BRAZ BARBOSA 835563 LUIZ CARLOS DA SILVA 835575 LUIZ CLAUDIO RANÇATO PEIXOTO 835508 LUIZ FERNANDO SOUSA DE OLIVEIRA FILHO 834966 MABEL DA CUNHA OLIVEIRA DA SILVA 835026 MARCOS VINICIUS SALES DA SILVA 835391 MARCUS PAULO ROZÁRIO DINIZ 835192 MARCUS VINICIUS DO ROZARIO SILVA 835219 MARIA CLARA SOUZA MARTINS DE MACEDO 834977 MARIA DANUBIA DOS SANTOS 835001 MARIA EDUARDA DE LIMA CAMPOS 835095 MARIA EDUARDA DOS SANTOS DA SILVA 835229 MARIANA DA CONCEIÇÃO CAMILO 835120 MIGUEL ANGELO DOS SANTOS CACHADA 835249 MIGUEL SABINO DE SOUZA 835400 MONALISA PINHEIRO DA SILVA 835218 NICOLLAS SENA DE AMORIM 835505 PATRICIA DO NASCIMENTO VIEIRA 835532 PAULO ENOQUE CASADO LIMA FERREIRA 835159 PEDRO HENRIQUE BARBOSA BASTOS SAMPAIO 835261 PEDRO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANCISCO 835467 PERICLES SANTOS SILVA JUNIOR 835112 PRISCILA CRISTI DOS SANTOS FERNANDES 835252 RAFAEL LEANDRO DE SOUZA COSTA 835375 RAPHAELA VIANNA DE OLIVEIRA DA FONSECA 835264 RAYANE VIEIRA DE OLIVEIRA 835126 REGINALDO GOMES BARBOSA JÚNIOR 835473 RENATO MARVILA DA SILVA 835349 RODRIGO FERNANDO DE ABREU DO VALE 835166 ROMULO MARCELINO DA SILVA 834987 SAMARA SILI SIQUEIRA 835347 SHEILA LIMA BARBOSA 835418 SILAS MIGUEL RIBEIRO DE MOURA 835254 SUELI DOS SANTOS CARREIA 835244 TATIANE DO SOUTO SANTOS DE ALMEIDA 835275 THIAGO ALBERTO MARQUES 835236 VANESSA DO PATROCÍNIO PEREIRA MENDONÇAA 835014 VITOR HUGO DE OLIVEIRA PAES 835044 WAGNER OLIVEIRA SOARES 835281 WILLIAM DE PAULA WARNEY DE BARROS 834991 YURI COSTA DA SILVA CANDIDATOS NÃO APTOSPROCESSO NOME 835067 ADANON PEREIRA BESSA 834916 ADAUTO QUINTINO DOS SANTOS FILHO 835313 ADRIANA FORTE MATARUNA 835034 ALESSANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDA 835337 ALESSANDRO NETO CELINE DE ANDRADE 835227 ALESSANDRO SILVA DE JESUS 835577 ALEXANDER DE FREITAS BASTOS ARGON 835046 ALEXANDRA DE AZEVEDO PIREZ 835270 ALICE LEAL COSTA 835233 ALINE DOS SANTOS AZEVEDO 835082 ANA BEATRIZ LESSA FERNANDES 835127 ANA BEATRIZ MONTENEGRO NASCIMENTO 835393 ANA BEATRIZ OLIVEIRA GUIMARAES 835335 ANA CAROLINA DO COUTO SILVA 835392 ANA CAROLINA MEDINA SIMONETTI 835516 ANA CAROLLYNE SANTOS JESUS DA SILVA 834958 ANA CLARA DE ALMEIDA PAVAN 835028 ANA CLARA WALKER DUAR SOARES 835070 ANA CLAUDIA MARIA DA CONCEIÇÃO 835016 ANA GABRIELA SANTOS PINTO 835488 ANA JULIA MARQUES SIQUEIRA DA SILVA 835230 ANA PAULA BARROS LEITE 835318 ANA PAULA DE SOUZA 835480 ANA PAULA DOS SANTOS SILVA 835469 ANA SOPHIA DO NASCIMENTO RODRIGUES 835298 ANA VITÓRIA VENCESLAU DOS SANTOS 835570 ANDRÉ LUIZ NORONHA DA COSTA 835371 ANDREA FIGUEIREDO MARTINS VIEIRA 835216 ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS 835222 ANDRESSA DE SOUZA TAVARES 835331 ANDREZA BARCELOS DA SILVA 834973 ANNA BEATRIZ DA SILVA RIBEIRO 835485 ARTHUR DE BARROS S 835383 ARTHUR DE SOUZA MACHADO ARAUJO 835404 ARTHUR VIDAL DA SILVA 835368 AUGUSTO DE FIGUEIREDO MARTINS 835291 BÁRBARA PEREIRA DOS SANTOS 835360 BEATRIZ ROCKERT DA SILVA 835057 BETYNA FIALHO SILVA 835075 BRENDA RAMOS DOS SANTOS FAGUNDES 835170 BRENDA SILVA SIMAS 835566 BRENO RANGEL DA SILVA FREITAS 835115 BRUNA MARCELLE CONCEIÇÃO RITA 835417 BRUNO DO NASCIMENTO GUIMARAES 835128 BRUNO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MARTINS 835190 BRUNO RAMOS DE ARAUJO 835013 CAIO BASTOS FRAZÃO 835242 CAIO CEZAR RAMOS LUZ 834968 CAIO VINICIUS GUERRA DA SILVA 835557 CAMILA DE SOUZA CASTRO 835225 CAMILLE DUARTE CAMPOS TELLES 835133 CAMILLE VIEIRA DE BARROS 835116 CARLA BASTOS SILVEIRA 834985 CARLA CRISTINA CALDAS COELHO 835533 CARLOS ALEXANDRE MALAQUIAS 835468 CARLOS ANDRÉ RODRIGUES RAMOS 835399 CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO CHAVES 835353 CARLOS EDUARDO RIBEIRO REIS 835302 CARLOS GIOVANI MOREIRA CARVALHAES 835550 CAROLAINI DA CONCEIÇÃO SOUZA 835320 CAROLLINA DE SOUZA CARVALHO 835235 CASSIANE MORENO DE AZEVEDO 835171 CATIA RODRIGUES AMARAL DA SILVA 835510 CAUAN GUSTAVO DA SILVA SANTOS 835363 CELSO ANTUNES NOGUEIRA 835477 CINTIA TEIXEIRA 835453 CLAUDIO DE ALENCAR SANT’ANNA 835021 CLAUDIO HENRIQUE GOMES PEREIRA 835101 CRISTIAN ROVERÉ 835085 CRISTIANE LEMOS DA SILVA 835154 CRISTIANO RAFAEL DA SILVA CAVACO 835554 DAFINI ADRIELE MARIANO BASTOS 835113 DANDARA MACHADO DA SILVA 835348 DANIELA ANDRADE DOS SANTOS 835097 DANIEL DA SILVA MATRICIANO COUTO 835334 DANIELI MENEZES DE PAULA DE MELO 835525 DANIELLE DOS SANTOS CONCEIÇÃO 835098 DAVI ANTONIO FONSECA CORDEIRO 835137 DAVI MENEZES PEÇANHA CELSO 835093 DAVID DE JESUS SOUSA 835299 DAVID WILSON DE BRITO LIMA 835377 DÉBORA ANGELL PINTO ALFRADIQUE DE MOURA 835374 DEMETRIO DO NASCIMENTO CRUZ 835172 DERICK OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES 835531 DIANA DIAS DE SOUZA 834990 DIEGO CAMILO DA SILVA JANUÁRIO 835357 DIEGO MORAES DA SILVA 835105 DIOGO MACIEL CRUZ DOS SANTOS 835401 DJENNYFFER VIEIRA AMORIM LOURO 835521 DREYCE KELLEY PINHEIRO CARDOSO 835119 EDENIZE DE OLIVEIRA DA SILVA 835246 EDUARDA FERREIRA CORREIA 835211 EDUARDA VITORIA NASCIMENTO MOURA 835487 EDUARDO VICENTE PEREIRA 835060 EDYZA BARCELOS MORAIS 835513 ELDER OLIVEIRA DA SILVA 835279 ELIAS JHONATAN RODRIGUES PAULO 835385 ELIOENAY WAEGER DE SOUZA MATOS 835131 ELISANGELA DA SILVA MAGNO DE SOUZA 835470 ELISANGELA FREITAS VIEIRA ARDENTE 835296 ELISÂNGELA MARQUES MALAQUIAS DA SILVA 835189 ELIZEU DE SOUSA DA CONCEICAO 835498 EMILY DOS SANTOS FERREIRA 835558 ENRICO MACHADO DA SILVA 835351 ENZO AYRES MARMO DE FREITAS 835324 ÉRICA SOARES DA SILVA 834965 ÉRIK DOS SANTOS OLIVEIRA 834975 ERIKA CAVALCANTE GARCIA 835141 ESTHER DA SILVA GOIS PASSOS 835423 EUDIVAN DE MELO FERNANDES 835307 EVELLEM CRISTINA MARINS DA SILVA 835209 FABIANA SOUTO FREITAS VIANA 835502 FABIO DE SOUZA MARTINS 835041 FABIO LOBO ASSUMPÇÃO 835534 FELIPE PEREIRA DOS SANTOS 835568 FERNANDDA DA SILVA DE SOUZA 835332 FERNANDO GONCALVES DA SILVA SANTOS 835206 FERNANDO KASONGO 835288 FLÁVIA ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROSA 835198 FLAVIA BARRETO CARDOSO 835158 FLÁVIA RODRIGUES AMARAL DA SILVA 835472 FLÁVIO PEREIRA FEITOZA 835411 FRANCIELLY DA SILVA FERNANDES 835168 FRANCISCO ALAN DE CARVALHO SARAIVA 835380 FREDERICO CÓCARO SOARES PINTO 835395 GABRIEL ALVES COSTA 835268 GABRIEL COSTA DA ROCHA 835088 GABRIEL DE SOUZA TELLES DOS SANTOS 835201 GABRIEL MAGNO SANTOS BARBOSA 835167 GABRIEL MENSCH CUNHA DE FREITAS 835326 GABRIEL NIEVA DE OLIVEIRA 835136 GABRIEL POUBEL MOURA FILHO 835464 GABRIEL RAMALHO MILAGRES 835135 GABRIELI SANTOS RODRIGUES 835185 GABRIELL DE SOUZA ARGÔLO FARIA 835376 GABRIELLA LOPES JARDIM 835152 GEIZA MONTEIRO PEREIRA 835490 GEOVANNA MATTOS CABRAL 835416 GIOVANA DE FREITAS PATRICIO 835143 GIOVANA DE MENEZES LOPES QUEIROZ 835221 GIOVANNA REIS DE OLIVEIRA BARBOSA 835345 GISELE CRISTINA SILVA SOUZA 835169 GISELE DE SOUZA MARTINS 835454 GISLENE GOMES DA SILVA 834976 GIULIA DE ANDRADE SABATINI 835572 GLAUCO DE AMEIDA CARDOSO 835232 GLEIDSON CARLOS CANUTO 835390 GRACIANE JACINTO PEREIRA LEITAO 835327 GRAZIELE FERREIRA DE ANDRADE 835035 GUILHERME BENTO CELESTINO GONÇALVES 835055 GUILHERME NERY DA SILVA 835081 GUSTAVO DO VALE E SOUZA 835463 HELCIO QUEIROZ FILHO 835539 HENRIQUE DOS SANTOS BARBOZA 835173 IAN MACHADO BONFIM 835145 IGOR CHAGAS QUEIROZ 835024 INGRID MATA DE OLIVEIRA 835517 IRIS JULIA RAMOS MERCÊS 834961 ISABELA MORAES RAPADURA 835364 ISABELA ROCKERT DA SILVA 835121 ISABELLA AMARAL FERREIRA 835072 ISABELLA CRISTINA VILELLA GOMES 835260 ISABELLE CRISTINE CORREIA DE CARVALHO 835545 ISABELLE DO COUTO SILVA 835524 JACKELINE DOS SANTOS SIQUEIRA 834972 JAIZA SOUZA ROSETTI 835373 JANUZY JUVENAL DE AZEVEDO 835278 JAQUELINE VIANA PEREIRA 835574 JEAN RODRIGUES DOS SANTOS 835188 JEOVANE NASCIMENTO DE VASCONCELOS 835076 JÉSSICA FERREIRA DE ALMEIDA DOS SANTOS 835091 JESSICA MARIA DOS SANTOS ARAUJO 835036 JESSICA ROMEIRO BARROS DOS SANTOS 835542 JHENIFFER DA SILVA DE SOUSA AMORIM 835316 JHONATA CAETANO PEREIRA 835027 JHONATAN DA SILVA VALENTIM 835017 JOANA DE SOUZA TENAN DE BARROS 835266 JOAO GABRIEL BOUERES DOS SANTOS 835486 JOÃO LUCAS GALDINO MARINS PEIXOTO 835567 JOÃO MARCOS OLIVEIRA BARROS DE SOUZA 835134 JOÃO VICTOR ABRANTES DO NASCIMENTO CARDOSO 834988 JOAO VICTOR ALMEIDA ASSUNÇÃO 835465 JOÃO VICTOR MENON DOS SANTOS 835130 JOÃO VITOR BRANDÃO BOREL 835193 JOÃO VITOR FRAGA MELO 835511 JOAO VITOR GUIMARAES PORTO 835048 JOCILEI PEREIRA ANTUNES JUNIOR 835003 JOCILENE MONÇÃO SANT ANA 835080 JOEL HENRIQUE DE OLIVEIRA 835151 JOELMA GONÇALVES DOS SANTOS 835204 JORGE HENRIQUE NASCIMENTO RIBEIRO DINIZ 835352 JOSELI VIEIRA ARCHANJO 835507 JOSILAINE DE BRITO SILVA VIEIRA 834970 JOYCE ARAUJO DA SILVA CARDOSO 835191 JOYCE PEREIRA DUARTE 835359 JÚLIA CASTRO DE MELLO 835398 JULIA PIRES CONCEIÇÃO 835286 JULIANA VELOSO FARIAS 835084 JULLYA DO CARMO CANUTO ALVES 835389 KAEL MARTINS ALMEIDA 835459 KAILANE AMARAL PEREIRA 835163 KAMILLY EDUARDA DIAS NÓBREGA 835300 KAREN LOHAYNE FERREIRA MARIA 835382 KAREN MELLO COSTA 835245 KAROLINE DA SILVA RODRIGUES 835077 KASSYA DOS SANTOS RODRIGUES 835537 KATIA GONCALVES FAGUNDES 835452 KAUAN VIDAL NUNES 835528 KAYO NETO CHABOUDT 834960 KELLY VALERIANO ALENCAR GONCALVES 835457 KESIA GOUVEIA DA SILVA 835564 KÉSLA REGINA DE SOUZA TEIXEIRA 835276 LAÍS DOS SANTOS MIRANDA 835089 LARAMY SANTOS DOS SANTOS 835271 LARISSA PECANHA MOTA 835255 LAURA CHRISTI DE LIMA MENEZES VIEIRA ROCHA 834907 LAVINE CRISTINE RIBEIRO DA COSTA 835032 LAYSA HELENA GRAMOSA FERNANDES 835012 LEILA DA CONCEIÇÃO TINOCO 835111 LENICE DOS SANTOS DA CRUZ 835322 LEONARDO DE OLIVEIRA ANDRADE 835547 LEONARDO LEONY DE SANT’ANNA 835478 LETÍCIA CAROLINE DUARTE DA SILVA 835412 LETICIA CRISPIM MOTA 835556 LETÍCIA DOS SANTOS COSTA LIVEIRA 835049 LETÍCIA HELLENA SILVA VASCONCELOS 835237 LIDIANE DO NASCIMENTO CELESTINO 835199 LILIAM MÁIRA DOS SANTOS FROES DE CARVALHO 835519 LILIAM MURTA MUNIZ 835394 LINDINALVA DE JESUS HIPOLITO DOS SANTOS 835314 LÍVIA FREITAS DE AZEVEDO 834956 LOHANA OLIVEIRA ELIAS DA SILVA 835321 LORENA ANDRADE VIEIRA 835047 LOSLENNE SANT’ANA DE SOUZA FIGUEIREDO 835569 LUANA DIAS DE OLIVEIRA 835409 LUANY PORTO PEREIRA 835489 LUCAS BRASIL DOS SANTOS 835207 LUCAS FERREIRA CARDOSO PIMENTEL 835365 LUCAS KLEM DA SILVA ESTANISLAU 835234 LUCAS ROSA QUINTANILHA 835160 LUCIANA NASCIMENTO LAND 835330 LUCIANO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 835106 LUIGI LOPES MARTINS DE OLIVEIRA 835165 LUIS JOSE SOUSA DE BARROS 835153 LUIZ FERNANDO CARREIRO SAN TANNA 835267 LUIZ FERNANDO DE BRITO 835272 LUIZ FERNANDO VIEIRA LEMOS 835455 LUIZA VIEIRA DO NASCIMENTO 835495 LUNA FERREIRA DE BARROS 835139 MAGNO DE MOURA MARQUES 835031 MAH ALMEIDA 834962 MAICA GUIMARAES SAMPAIO 835504 MANUELA DE ALBUQUERQUE BARROS 834993 MARCELLA BATISTA SILVEIRA 834995 MARCIA BATISTA DA SILVA 835549 MÁRCIA CRISTINA BORGES DA SILVA 835277 MÁRCIA FRANÇA DOS SANTOS 835484 MARCIA SOARES DA COSTA 835456 MARCO ANTONIO DA SILVA 835512 MARCO THOMAZ MELANI 835446 MARCOS GABRIEL BARROS SILVA 835161 MARIA CAROLINA BRAGA DE OLIVEIRA MEDEIROS 835187 MARIA CLARA GOMES ARAUJO 835493 MARIA DE LOURDES FREITAS CAMPOS 835274 MARIA EDUARDA DE MELO SANTOS RODRIGUES 835420 MARIA EDUARDA DE SOUZA MONTEIRO DA COSTA 835344 MARIA EDUARDA DIEGAS CARDOSO 834918 MARIA EDUARDA DOS SANTOS ARAUJO 835581 MARIA ELIZETE DE SOUSA ESTEVES 835555 MARIA FERNANDA OLIVEIRA DE SOUSA MARTINS 835406 MARIA ISABEL DA S. CORRÊA PARIZ 835132 MARIANA CAETANO DA SILVA 835241 MARIANA FERREIRA 835052 MARILANE COUTO SILVEIRA CUNHA 835205 MARLUCE VITOR SANTOS 834969 MARYA EDUARDA GOMES MESQUITA 835285 MATHEUS ALAMO DA CUNHA 835482 MATHEUS CARDOZO PAES DA ROSA 835114 MATHEUS CORECHA DE PAULA 834917 MATHEUS GOMES MARQUES 834980 MAX SANDER OLIVEIRA BARRETO 835147 MAYRA CARDOSO FORTES 835200 MAYRA DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS 835197 MELLYSSA STTELLA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE 835210 MICHEL DASILVA SANTOS 835553 MIGUEL PARREIRAS DE OLIVEIR BARREIRO 835397 MILENA MENDES DA SILVA GOMES 835413 MILENA MIRANDA BORGES 835466 MILLENA MARQUES FERRAZ 835239 MIRIAM DIAS RABELLO 835146 MONIQUE OLIVEIRA DE SOUSA 834994 MONIQUE SODRE DA SILVA 835546 MORENNA LAUDELINO DE BARROS 835096 NAIANA FIGUEIREDO DE PINHO MARTINS 835103 NATANA GABRIELY FELIX DE LIMA 835123 NATHÁLIA EUZÉBIO D’ALBUQUERQUE 835033 NATHALIE DIAS DA SILVA 835006 NATHAN MARCELO SORRENTINO RUFINO 835282 NEUZA DA SILVEIRA CHAVES 835214 NICHOLAS DOMABETE FONTES DA SILVA 835451 NICOLAS QUEIROZ MARTINS 835069 PABLO MARCELLO DA SILVA LIBERALLI ANDRADE 834997 PALOMA DA SILVA SANTOS 834971 PATRICIA CARVALHO DA SILVA 835366 PATRÍCIA DE AGUIAR DE MOURA 835384 PATRICK RUBENS ALMEIDA DE SOUZA 835008 PEDRO EDUARDO SOUSA DA ROCHA 835164 PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SANTANA 835315 PEDRO LUCAS DOS SANTOS GARCIA 835462 PHILIPE DA SILVA GUIZARRA LACERDA 835518 PRISCILA BRAGA FERREIRA 835565 PRISCILA DA CRUZ GONCALVES 835129 PRISCILA DE CARVALHO ARAUJO 835333 RACHEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO 835148 RACHEL SCOLMEISTER GUZZON BITTENCOURT 835410 RAI DA SILVA MARTINS ROBERTO 835150 RAMONE WILLIAM DA SILVA SANDS 834957 RAQUEL DA SILVA CARNEIRO 835184 RAQUEL DOS SANTOS RANGEL DE AZEREDO 835247 RASSAM CAMPOS SILVA 835573 RAYANE SOARES DOS SANTOS 835125 RAYANNE LIRA RODRIGUES GUIMARAES 835319 RAYSSA NASCIMENTO SAVIOLLY 835086 REGIANI VIEIRA 835579 REGINA LEONEL DOS SANTOS ROSA 835208 RENATA DUARTE DE OLIVEIRA 835051 RENATA STOFEL FERREIRA 835022 RIAN FERRARI ATHANAZIO 835309 ROANN FONSECA DE ABREU 835248 RODRIGO BARCELOS DE OLIVEIRA 835038 RODRIGO DE AZEVEDO FARIAS 835228 ROSANA CICERO DA SILVA 835475 ROSANGELA VON DOELINGER 835479 ROSELENE COSTA RODRIGUES 835576 ROSELI FRIAS 835109 RUI MENESES 835243 SAMARA FIGUEIREDO DE CASTRO 835552 SANDRA DUARTE DA SILVEIRA 835215 SARA BARBOSA DE MELO SANTOS 835358 SARA LIMA ALMEIDA 835117 SERGIO DA SILVA CARDOSO 835050 SHIRLEI DA SILVA PEREIRA DIAS 835029 SILVIA MARIANO DE MENEZES 835448 SOELIA SILVA DA CONCEIÇÃO 835450 SOFIA DE SOUZA BOSCO 834981 SOLANGE DA SILVA MENDES 835186 SUELEN DE MIRANDA GONZALEZ 835311 SUELLEN DE SOUZA MACHADO 834967 SUELLEN DE SOUZA SILVEIRA 835381 TALES DA SILVA NUNES 835582 TALLULAH CORREIA REZENDE 835224 THAÍS ALVES CARVALHO 835039 THAIS ASSUMPÇÃO CARVALHO 835515 THAÍS DIAS DALIER 835122 THAIS JESUS MOREIRA 835308 THAIS ROSA DA SILVA 835102 THAISSA FREITAS DE ALMEIDA 834955 THAMYRES SIQUEIRA POPPE DE SOUZA 835494 THARCILA INOCÊNCIO JUVINO 835042 THAYANNE LYSNARA ALVES SILVA 835536 THAYNA CRISTINA SILVA DOS SANTOS 834978 THAYSA BATISTA MOTA 835142 THAYSE SOARES DA FONSECA 835240 THIAGO CARVALHO LOPES 835506 THIAGO LIMA DOS REIS 835562 TIAGO DE MENEZES FERRAZ 835065 VANESSA CAMPANATE DE CARVALHO 834986 VANESSA DA SILVA ROCHA 835009 VANESSA DE SA DOS SANTOS 835367 VERA MARTINS CUNHA 834992 VICTOR GABRIEL CARDOSO SILVA 834954 VICTÓRIA VITALIANO GURGEL JUSTINO 835483 VINICIUS FRANÇA TAVARES 835422 VITOR FRAGOSO PEREIRA DA SILVA 835580 VITOR HUGO ESOINDOLA DA SILVA 835090 WANESSA FARIAS DA SILVA 835066 WASHINGTON LUIZ PINHEIRO GUIMARÃES FILHO 835500 WASLON SOARES DA CONCEICAO 835108 WELTON SILVA DOS SANTOS 835043 WENDELL SÁTYRO DE SOUZA 835578 WESKLEY RODRIGUES BALTAZAR 835354 WESLEY TACIEL DO NASCIMENTO 835004 WILIAN LEDOVINO DE JESUS 835474 WILLIAN NUNES JARDIM 835011 YASMIN CRISTINA DE LIMA SANTOS CANDIDATOS NÃO CLASSIFICADOSPROCESSO NOME 835019 ALEX FERREIRA DE SOUZA 835501 ANA CAROLINA DE ARAUJO SILVA 835156 ANA CLÁUDIA MOREIRA DE SOUSA 835269 ANNA JULIA COSTA NUNES DA SILVA 835522 ARTHUR LOPES PEREIRA 835503 CANDIDA DOS SANTOS FERNANDES 834983 CRISTIANE BATISTA DE BRITO 835491 CRISTOFER DE MATTOS AYRES 834979 IZABELLY BASTOS REIS 835025 JOSÉ GABRIEL DE ARAÚJO SILVANO 835544 JULLIA RODRIGUES DOS SANTOS 835541 LAURA VITORIA SILVA RODRIGUES 835414 LIVIA PATRICIA FONSECA NOVAES 835023 LORRAYNE MEDEIROS GUIMARAES 835104 MARCOS ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA 835037 MARIANA AZEREDO DE PAULA 835231 MAX MACEDO DE ALMEIDA 835251 MIRIANA CRISTINA BRAGA 835571 MONALISA SOUZA DE JESUS 835250 PEDRO MARTINS DE PAULA 835526 RENNAN DE OLIVEIRA LEAL 835074 VIVIANE PEREIRA BARBOSA 835068 WOSHINGTON DE MATOS MARQUES CANDITATO APTO (AGUARDANDO LISTAGEM FINAL): Aprovado na análise documental e aguardando a Listagem Final, que será divulgada após análise de recursos e a classificação dos candidatos que obtiverem recurso provido. CANDIDATO NÃO APTO: Não aprovado na análise documental. CANDIDATO NÃO CLASSIFICADO: Candidato que não obteve, pelos critérios de classificação, pontuação suficiente para a etapa de análise documental das inscrições ou não elegível para o grupo em que se inscreveu. Inteiramos que para concessão da bolsa o candidato deverá aguardar a Listagem Final, a qual respeitará os limites quantitativos de bolsas estabelecidos no Edital nº 015/2026, em consonância com os critérios de Classificação dispostos no Edital nº 015/2026. Maricá, 05 de março de 2026. Rodrigo de Moura Santos Matrícula 6364 Secretário Municipal de Educação de Maricá Mateus Pereira da Silva Presidente Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo do Programa Passaporte Universitário – 2026 SECRETARIA DE GOVERNANÇA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº [19092/2025] Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025-SRP. Objeto: Registro de preços para aquisição de troféus e medalhas para serem Data e horário de início da sessão pública: 19/02/2026 às 10h. Local da sessão pública: https://www.gov.br/compras/pt-br Informações complementares: O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30/01/2026 no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) por meio do sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Maricá por meio do site: www.marica.rj.gov.br. Maiores informações pelo e-mail maricacpl@gmail.com. Maricá, 29 de janeiro de 2026. MILTON FERNANDES DE AZEVEDO JUNIOR SUBSECRETÁRIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RECURSOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 Processo Administrativo nº 13176/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de banheiro químico para atender as demandas do serviço de guarda-vidas da Secretaria de Proteção e Defesa Civil na orla marítima. Requerente: SUNRISE EVENTOS, TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA. Decisão: INDEFERIDO Maricá, 06 de março de 2026. Milton Fernandes de Azevedo Junior Subsecretário de Licitações e Contratos AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº [17808/2025] Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0033/2025 (PNCP 164/2026). Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Eletrodomésticos, Visando Atender Às Necessidades Administrativas E Estruturais Da Secretaria De Gestão Tributária E Fiscal (Seget) Nas Unidades Do Serviço Integrado Municipal (Sim). Data e horário de início da sessão pública: 12/03/2026 às 8h. Local da sessão pública: https://www.gov.br/compras/pt-br Informações complementares: O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 09/03/2026 no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) por meio do sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Maricá por meio do site: www.marica.rj.gov.br. Maiores informações pelo e-mail maricacpl@gmail.com. Telefones: (21) 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208. Maricá, 6 de março de 2026. MILTON FERNANDES AZEVEDO JUNIOR Subsecretário da Secretaria de Governança em Licitações e Contratos SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE EXTRATO DE AUTO DE CONSTATAÇÃO Nº 30527 PROCESSO: 0002347/2025 AUTUADO: Sr. Responsável. CNPJ: ENDEREÇO: Rod. Amaral Peixoto, entre o lote 2 da quadra k e a área C.1 – ITAPEBA – (coord. -22,906958 / -42,821943.) OBJETO: SUPRESSÃO VEGETAL DE AO MENOS 8 INDIVÍDUOS ARBÓREOS. INFRINGÊNCIA: Lei Municipal 2367/2011. Prazo: 20 dias Maricá, 27 de fevereiro de 2026. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade EXTRATO DE AUTO DE CONSTATAÇÃO Nº 30667 PROCESSO: 0005297/2025 AUTUADO: Sr. Responsável. CNPJ: ENDEREÇO: Av. Itaocaia Valley, QD. 47, LT. 5 – ITAOCAIA VALLEY. OBJETO: POLUIÇÃO DO AR POR QUEIMA DE MATERIAL E SUPRESSÃO VEGETAL DE INDIVÍDUOS ARBÓREOS. INFRINGÊNCIA: Leis Municipais 2367/2011 e 2380/2011. Prazo: 20 dias Maricá, 27 de fevereiro de 2026. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Helter Viana Ferreira de Almeida Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade MAT. 113.494 EXTRATO DE AUTO DE CONSTATAÇÃO Nº 34115 PROCESSO: 0016166/2025 AUTUADO: Sr. Responsável. CNPJ: ENDEREÇO: Rua Canindé, QD. 58, LT. 26 – ITAOCAIA VALLEY. OBJETO: POLUIÇÃO DO AR POR QUEIMA DE MATERIAL. INFRINGÊNCIA: Lei Municipal 2380/2011. Prazo: 20 dias Maricá, 27 de fevereiro de 2026. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Helter Viana Ferreira de Almeida Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade MAT. 113.494 EXTRATO DE AUTO DE CONSTATAÇÃO Nº 26869 PROCESSO: 0022387/2024 AUTUADO: Sr. Responsável. CNPJ: ENDEREÇO: Rua das Gaivotas, QD. G, LT. 6 - CENTRO. OBJETO: POLUIÇÃO DO AR POR QUEIMA DE MATERIAL. INFRINGÊNCIA: Lei Municipal 2380/2011. Prazo: 20 dias Maricá, 27 de fevereiro de 2026. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade AUTO DE INFRAÇÃO Nº 22175 Nome do Proprietário: Anderson Azevedo Rodrigues Nº Processo: 0015393/2023 Endereço: Estrada Henfil, 2206 (cond. Royal Garden I), Pindobas. Motivo: Supressão vegetal com uso de motosserra em faixa marginal de proteção do curso hídrico. N° do Auto: 22175 Data da Lavratura: 25/07/2023 Prazo: 20 Dias Maricá, 27 de fevereiro de 2026 Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Helter Viana Ferreira de Almeida Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade MAT.113.494 AUTO DE EMBARGO Nº 33714 Nome do Proprietário: Sr. Contribuinte. Nº Processo: 0022326/2023 Endereço: Rua São Marcos, QD. I, LT. 20 – PONTA NEGRA. N° do Auto: 33714 Data da Lavratura: 15/12/2025 Maricá, 27 de fevereiro de 2026. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Helter Viana Ferreira de Almeida Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade MAT.113.494 AUTO DE EMBARGO Nº 21970 Nome do Proprietário: Sr. Contribuinte. Nº Processo: 0022326/2023 Endereço: Rua São Marcos, QD. I, LT. 20 – PONTA NEGRA. N° do Auto: 21970 Data da Lavratura: 02/10/2023 Maricá, 27 de fevereiro de 2026. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Helter Viana Ferreira de Almeida Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade MAT.113.494 AUTO DE EMBARGO Nº 33757 Nome do Proprietário: Sr. Contribuinte. Nº Processo: 0000720/2026 Endereço: AV. BRAULINO VENÂNCIO DA COSTA (na frente do lote 03, quadra 157) – BAMBUÍ. N° do Auto: 33757 Data da Lavratura: 12/01/2026 Maricá, 27 de fevereiro de 2026. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Helter Viana Ferreira de Almeida Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade MAT.113.494 AUTO DE EMBARGO Nº 33755 Nome do Proprietário: Sr. Contribuinte. Nº Processo: 0007737/2023 Endereço: AV. BRAULINO VENÂNCIO DA COSTA – AV. Circular (na frente do lote 2, quadra 157 – BAMBUÍ. N° do Auto: 33755 Data da Lavratura: 12/01/2026 Maricá, 27 de fevereiro de 2026. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Helter Viana Ferreira de Almeida Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade MAT.113.494 AUTO DE EMBARGO Nº 22184 Nome do Proprietário: Sr. Contribuinte. Nº Processo: 0011673/2022 Endereço: Rua Ruth Ribeiro, em frente a quadra 91, lote 85 – Jd. Interlagos. (coord. -22.945076, -42.788503). N° do Auto: 22184 Data da Lavratura: 12/11/2025 Maricá, 27 de fevereiro de 2026. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Helter Viana Ferreira de Almeida Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade MAT.113.494 AUTO DE EMBARGO Nº 33712 Nome do Proprietário: Sr. Contribuinte. Nº Processo: 0012108/2023 Endereço: Rua São Marcos, QD. I, LT. 19 – PONTA NEGRA. N° do Auto: 33712 Data da Lavratura: 15/12/2025 Maricá, 27 de fevereiro de 2026. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Helter Viana Ferreira de Almeida Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade MAT.113.494 INTIMAÇÃO Nº 33716 Nome do Proprietário: Sr. (a) contribuinte. Nº Processo: 0022326/2023 Endereço: Rua São Marcos, QD. I, LT. 20 – PONTA NEGRA. Motivo: Apresentar alvará de obras e autorização ambiental para movimentação de terra. N° do Auto: 33716 Data da Lavratura: 15/12/2025 Prazo para recurso: 20 Dias Maricá, 27 de fevereiro de 2026. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Helter Viana Ferreira de Almeida Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade MAT.113.494 INTIMAÇÃO Nº 34068 Nome do Proprietário: Sr. (a) contribuinte. Nº Processo: 0011251/2023 Endereço: Rua Diamantina, QD. L1, LT. 14 – PONTA NEGRA. Motivo: Apresentar autorização ambiental para movimentação de terra. N° do Auto: 34068 Data da Lavratura: 05/01/2026 Prazo para recurso: 20 Dias Maricá, 27 de fevereiro de 2026. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Helter Viana Ferreira de Almeida Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade MAT.113.494 INTIMAÇÃO Nº 33756 Nome do Proprietário: Sr. (a) contribuinte. Nº Processo: 0000720/2026 Endereço: AV. BRAULINO VENÂNCIO DA COSTA – (LAT. LONG. -22.943641, -42.759508). Na frente do lote 03, qd. 157 – BAMBUÍ. Motivo: Executar obra na FMP da lagoa sem autorização municipal. N° do Auto: 33756 Data da Lavratura: 12/01/2026 Prazo para recurso: 20 Dias Maricá, 27 de fevereiro de 2026. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Helter Viana Ferreira de Almeida Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade MAT.113.494 INTIMAÇÃO Nº 33719 Nome do Proprietário: Sr. (a) contribuinte. Nº Processo: 0001018/2025 Endereço: Rua Caxambu, QD. I, LT 32 – PONTA NEGRA. Motivo: Obra possivelmente irregular. N° do Auto: 33719 Data da Lavratura: 05/01/2026 Prazo para recurso: 20 Dias Maricá, 27 de fevereiro de 2026. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Helter Viana Ferreira de Almeida Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade MAT.113.494 INTIMAÇÃO Nº 33722 Nome do Proprietário: Sr. (a) contribuinte. Nº Processo: 0002087/2024 Endereço: Rua Oito, QD. 25, LT. 21 – JD. ATLÂNTICO OESTE. Motivo: Necessidade de manutenção do lote. N° do Auto: 33722 Data da Lavratura: 05/01/2026 Prazo para recurso: 20 Dias Maricá, 27 de fevereiro de 2026. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Helter Viana Ferreira de Almeida Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade MAT.113.494 INTIMAÇÃO Nº 33721 Nome do Proprietário: Sr. (a) contribuinte. Nº Processo: 0002088/2024 Endereço: Rua Oito, QD. 25, LT. 18 – JD. ATLÂNTICO OESTE. Motivo: Necessidade de manutenção do lote. N° do Auto: 33721 Data da Lavratura: 05/01/2026 Prazo para recurso: 20 Dias Maricá, 27 de fevereiro de 2026. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Helter Viana Ferreira de Almeida Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade MAT.113.494 INTIMAÇÃO Nº 33720 Nome do Proprietário: Sr. (a) contribuinte. Nº Processo: 0005139/2022 Endereço: Rua Caxambu, QD. K, LT 56 – PONTA NEGRA. Motivo: Apresentar as devidas licenças para intervenção em área de preservação ambiental. N° do Auto: 33720 Data da Lavratura: 05/01/2026 Prazo para recurso: 20 Dias Maricá, 27 de fevereiro de 2026. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Helter Viana Ferreira de Almeida Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade MAT.113.494 INTIMAÇÃO Nº 33754 Nome do Proprietário: Sr. (a) contribuinte. Nº Processo: 0007737/2023 Endereço: AV. BRAULINO VENÂNCIO DA COSTA – AV. do Contorno (na frente do lote 2, quadra 157 – BAMBUÍ. Motivo: Executar obra na FMP da lagoa sem autorização municipal. N° do Auto: 33754 Data da Lavratura: 12/01/2026 Prazo para recurso: 20 Dias Maricá, 27 de fevereiro de 2026. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Helter Viana Ferreira de Almeida Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade MAT.113.494 INTIMAÇÃO Nº22185 Nome do Proprietário: Sr. (a) contribuinte. Nº Processo: 0011673/2022 Endereço: Rua Ruth Ribeiro, em frente a quadra 91, lote 85 – Jd. Interlagos. (coord. -22.945076, -42.788503). Motivo: Apresentar alvará de obras, autorização ambiental para limpeza de terreno e para movimentação de terra. N° do Auto: 22185 Data da Lavratura: 04/09/2023 Prazo para recurso: 20 Dias Maricá, 27 de fevereiro de 2026. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Helter Viana Ferreira de Almeida Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade MAT.113.494 INTIMAÇÃO Nº 33711 Nome do Proprietário: Sr. (a) contribuinte. Nº Processo: 0012108/2023 Endereço: Rua São Marcos, QD. I, LT. 19 – PONTA NEGRA. Motivo: Apresentar alvará de obras e autorização ambiental para movimentação de terra e corte de talude. N° do Auto: 33711 Data da Lavratura: 15/12/2025 Prazo para recurso: 20 Dias Maricá, 27 de fevereiro de 2026. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Helter Viana Ferreira de Almeida Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade MAT.113.494 INTIMAÇÃO Nº 33718 Nome do Proprietário: Sr. (a) contribuinte. Nº Processo: 0013679/2025 Endereço: Rua Diamantina, QD. L1, LT. 07 – PONTA NEGRA. Motivo: Apresentar autorização ambiental para corte de árvore. N° do Auto: 33718 Data da Lavratura: 05/01/2026 Prazo para recurso: 20 Dias Maricá, 27 de fevereiro de 2026. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Helter Viana Ferreira de Almeida Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade MAT.113.494 INTIMAÇÃO Nº 34071 Nome do Proprietário: Sr. (a) contribuinte. Nº Processo: 0017454/2025 Endereço: Rua Verdes Mares, QD. 39, LT. 09 – JD. ATLÂNTICO OESTE. Motivo: Apresentar licença de operação para atividade de reciclagem/ depósito de materiais. N° do Auto: 34071 Data da Lavratura: 05/01/2026 Prazo para recurso: 20 Dias Maricá, 27 de fevereiro de 2026. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Helter Viana Ferreira de Almeida Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade MAT.113.494 INTIMAÇÃO Nº 34069 Nome do Proprietário: Sr. (a) contribuinte. Nº Processo: 0020776/2024 Endereço: Rua Diamantina, QD. L1, LT. 05 – PONTA NEGRA. Motivo: Apresentar autorização ambiental para limpeza de terreno. N° do Auto: 34069 Data da Lavratura: 05/01/2026 Prazo para recurso: 20 Dias Maricá, 27 de fevereiro de 2026. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Helter Viana Ferreira de Almeida Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade MAT.113.494 INTIMAÇÃO Nº 22197 Nome do Proprietário: Sr. (a) contribuinte. Nº Processo: 0022326/2023 Endereço: Rua São Marcos, QD. I, LT. 20 – PONTA NEGRA. Motivo: Apresentar alvará de obras e autorização ambiental. N° do Auto: 22197 Data da Lavratura: 02/10/2023 Prazo para recurso: 20 Dias Maricá, 27 de fevereiro de 2026. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Helter Viana Ferreira de Almeida Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade MAT.113.494 INTIMAÇÃO Nº 33777 Nome do Proprietário: Sr. Munícipe. Nº Processo: 0024600/2025 Endereço: Av. Jardel Filho, QD. 312, LT. 2 – Jd. Atlântico Central. Motivo: Lotes sem identificação. N° do Auto: 33777 Data da Lavratura: 23/02/2026 Prazo para recurso: 20 Dias Maricá, 27 de fevereiro de 2026. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Helter Viana Ferreira de Almeida Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade MAT.113.494 NOTIFICAÇÃO Nº 33778 Nome do Proprietário: Sr. Munícipe Nº Processo: 0024600/2025 Endereço: Av. Jardel Filho, QD. 312, LT. 2 – Jd. Atlântico Central. Motivo: Lote com aspecto de abandono. N° do Auto: 33778 Data da Lavratura: 23/02/2026 Prazo: 07 dias Maricá, 27 de fevereiro de 2026. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Helter Viana Ferreira de Almeida Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade MAT.113.494 NOTIFICAÇÃO Nº 21957 Nome do Proprietário: Sr. (a) Proprietário (a). Nº Processo: 0006652/2023 Endereço: Rua João da Cunha Abreu, loteamento, Fazenda da Cachoeira – Sítio Pardais 1. Motivo: Possível poço irregular. N° do Auto: 21957 Data da Lavratura: 07/08/2023 Prazo: 07 dias Maricá, 27 de fevereiro de 2026. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Helter Viana Ferreira de Almeida Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade MAT.113.494 NOTIFICAÇÃO Nº 22132 Nome do Proprietário: Sr. Contribuinte. Nº Processo: 0014032/2023 Endereço: Rua 47, QD. 147, LT. 31 – JD. ATLÂNTICO CENTRAL. Motivo: Por aterro e supressão vegetal possivelmente irregulares. N° do Auto: 22132 Data da Lavratura: 10/08/2023 Prazo: 07 dias Maricá, 27 de fevereiro de 2026. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Helter Viana Ferreira de Almeida Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade MAT.113.494 NOTIFICAÇÃO Nº 22166 Nome do Proprietário: Sr. Contribuinte. Nº Processo: 0013210/2023 Endereço: Rua 1, QD. 14, LT. 20 - CAXITO. Motivo: Apresentar autorização ambiental para movimentação de terra e solução técnica para contenção de encosta. N° do Auto: 22166 Data da Lavratura: 27/06/2023 Prazo: 07 dias Maricá, 27 de fevereiro de 2026. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Helter Viana Ferreira de Almeida Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade MAT.113.494 NOTIFICAÇÃO Nº 22173 Nome do Proprietário: Sr. Munícipe Nº Processo: 0015401/2023 Endereço: Rua 71, QD. 105, LT. 24 - BAMBUÍ. Motivo: Apresentar autorização ambiental para movimentação de terra. N° do Auto: 22173 Data da Lavratura: 24/07/2023 Prazo: 07 dias Maricá, 27 de fevereiro de 2026. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Helter Viana Ferreira de Almeida Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade MAT.113.494 NOTIFICAÇÃO Nº 21953 Nome do Proprietário: Sr. Responsável. Nº Processo: 0015624/2023 Endereço: Rua 74, QD. 109, LT. 29 – BAMBUÍ. Motivo: Possível construção irregular. N° do Auto: 21953 Data da Lavratura: 24/07/2023 Prazo: 07 dias Maricá, 27 de fevereiro de 2026. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Helter Viana Ferreira de Almeida Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade MAT.113.494 NOTIFICAÇÃO Nº 22062 Nome do Proprietário: Sr. Munícipe Nº Processo: 0017425/2023 Endereço: Rua Aporema, QD. 47, LT. 30 – ITAOCAIA VALLEY. Motivo: Executar limpeza de terreno com supressão vegetal e movimentação de terra, sem apresentar as devidas autorizações. N° do Auto: 22062 Data da Lavratura: 10/08/2023 Prazo: 07 dias Maricá, 27 de fevereiro de 2026. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Helter Viana Ferreira de Almeida Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade MAT.113.494 NOTIFICAÇÃO Nº 33770 Nome do Proprietário: Sr. Munícipe Nº Processo: 0019705/2025 Endereço: Cond. Lagoa de Ponta Negra, QD. 01, LT. 13 – AV. MAYSA, altura da rua 156 - CORDEIRINHO. Motivo: Construir e instalar suporte metálico para rede, em área de preservação (FMP). N° do Auto: 33770 Data da Lavratura: 09/02/2026 Prazo: 07 dias Maricá, 27 de fevereiro de 2026. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Helter Viana Ferreira de Almeida Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade MAT.113.494 NOTIFICAÇÃO Nº 33776 Nome do Proprietário: Sr. Munícipe Nº Processo: 0024600/2025 Endereço: Av. Jardel Filho, QD. 312, LT. 2 – Jd. Atlântico Central. Motivo: Vegetais de porte arbóreo com galhos projetados para o lote vizinho. N° do Auto: 33776 Data da Lavratura: 23/02/2026 Prazo: 07 dias Maricá, 27 de fevereiro de 2026. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Helter Viana Ferreira de Almeida Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade MAT.113.494 SECRETARIA DE PROMOÇÃO DE EVENTOS AUTORIZO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3402/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Assessoria de Conformidade Processual (ACP), AUTORIZO a contratação POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14133/2021, que tem por objeto a contratação de show artístico com OH SORTE para o evento FESTA DE SÃO JOSÉ 2026 – no dia 13/03/2026. Quantidade de apresentações: 01 (um), com o valor unitário de R$ 10.000,00 (DEZ mil reais). Em favor da 52.968.325 ALBERTO LUIZ CESARIO DA COSTA, inscrita no CNPJ nº 52.968.325/0001-66. Em, 06 de março de 2026. Rony Peterson Secretário Promoções e Eventos Matrícula: 113.500 SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 643/2026. O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, com base no Anexo I da Lei Complementar nº 398 de 12.12.2024, alterada pela Lei Complementar nº 405 de 30 de junho de 2025 e Lei Complementar nº 408 de 01.07.2025 e de acordo com o Decreto nº 452 de 03.02.2020; RESOLVE: Art. 1º Nomear, LAIS VIEGAS DUARTE, matrícula nº 116020, com validade a partir de 02/03/2026, no Cargo em Comissão, Símbolo AES 2 de Assessor Especial 2, vinculada à Secretaria de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 02/03/2026. Publique-se. Maricá, RJ, em 04 de março de 2026. MARCELO COSTA VELHO MENDES DE AZEVEDO SECRETÁRIO DE SAÚDE SECRETARIA DE TRANSPORTE E POSTURA EXTRATO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 7316 ORIGEM: Processo nº 0017526/2025 PARTE: Autoridade Executiva de Posturas e Ordenamento do Solo Primeiro Distrito-Centro e Segundo Distrito-Ponta Negra NATUREZA: Limpeza de terreno DECISÃO: ADEMAR GOMES MOREIRA, fica infracionado pelo descumprimento da intimação n° 7309, que determinou a limpeza do terreno de sua propriedade, localizado na RUA B, QUADRA D, LOTE 03, SÃO JOSÉ DO IMBASSAÍ, MARICÁ/RJ. O autuado dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para recurso a contar da publicação deste Auto de Infração do mesmo no JOM – Jornal Oficial do Município. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Municipal nº 531 de 24 de dezembro de 1985 e Lei Complementar nº 167/07 de 21 de dezembro de 2007. Atenciosamente, Claudio Monteiro dos Passos Mat.110.911 AUTORIDADE EXECUTIVA DE POSTURAS E ORDENAMENTO DO SOLO PRIMEIRO DISTRITO-CENTRO E SEGUNDO DISTRITO-PONTA NEGRA EXTRATO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 7231 Maricá/RJ, 13 de fevereiro de 2026. ORIGEM: Processo nº 0009221/2025 PARTE: Autoridade Executiva de Posturas e Ordenamento do Solo Primeiro Distrito-Centro e Segundo Distrito-Ponta Negra NATUREZA: Limpeza de terreno DECISÃO: GESSE PIRES MACEDO, fica infracionado pelo não cumprimento da notificação n° 7214, que determinou a limpeza do terreno de sua propriedade, localizado na RUA JOÃO RIZZO N°44, QD K LT 19A, CAJUEIROS, MARICÁ/RJ. O autuado dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para recurso a contar da publicação deste Auto de Infração do mesmo no JOM – Jornal Oficial do Município. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Municipal nº 531 de 24 de dezembro de 1985 e Lei Complementar nº 167/07 de 21 de dezembro de 2007. Atenciosamente, Claudio Monteiro dos Passos Mat.110.911 AUTORIDADE EXECUTIVA DE POSTURAS E ORDENAMENTO DO SOLO PRIMEIRO DISTRITO-CENTRO E SEGUNDO DISTRITO-PONTA NEGRA EXTRATO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 7232 Maricá/RJ, 13 de fevereiro de 2026. ORIGEM: Processo nº 0019272/2025 PARTE: Autoridade Executiva de Posturas e Ordenamento do Solo Primeiro Distrito-Centro e Segundo Distrito-Ponta Negra NATUREZA: Limpeza de terreno DECISÃO: VASCO JOSE MONTEIRO E VILMAR MONTEIRO, fica infracionado pelo não cumprimento da notificação n° 7216, que determinou a limpeza do terreno de sua propriedade, localizado na RUA ENG EDGAR VIEIRA DE CASTRO, N° 271, QUADRA 110, LOTE 23, CORDEIRINHO, MARICÁ/RJ. O autuado dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para recurso a contar da publicação deste Auto de Infração do mesmo no JOM – Jornal Oficial do Município. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Municipal nº 531 de 24 de dezembro de 1985 e Lei Complementar nº 167/07 de 21 de dezembro de 2007. Atenciosamente, Claudio Monteiro dos Passos Mat.110.911 AUTORIDADE EXECUTIVA DE POSTURAS E ORDENAMENTO DO SOLO PRIMEIRO DISTRITO-CENTRO E SEGUNDO DISTRITO-PONTA NEGRA CODEMAR PORTARIA N.º 58 DE 05 DE MARÇO DE 2026. ALTERA A PORTARIA N.º 554 DE 30 DE JULHO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO TERMO DE CONTRATO N.º 04/2025 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12107/2024. POR ORDEM DO PRESIDENTE DA CODEMAR, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Superintendência de Contratos e Convênios, em observância ao art. 40 § 4º do Decreto Municipal Nº. 78/2025 e considerando a necessidade de fiscalizar o termo de contrato n° 04/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS ATESTANDO A SAÚDE OCUPACIONAL DOS COLABORADORES CODEMAR.; Art. 1º SUBSTITUIR o(s) servidor(es) abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização do termo de contrato: COMISSÃO NOME COMPLETO MATRÍCULA GESTOR DO CONTRATO MARCIA CRISTINA DOS SANTOS BRAZ 1200839 FISCAL TÉCNICO LUIZ FERNANDO VIEIRA LEMOS 1200117 FISCAL ADMINISTRATIVO CAMILA CORREIA COELHO 1200776 SUPLENTE ROBERVAL DE JESUS SILVA 1200129 POR: COMISSÃO NOME COMPLETO MATRÍCULA GESTOR DO CONTRATO LUIZ FERNANDO VIEIRA LEMOS 1200117 FISCAL TÉCNICO CAMILA CORREIA COELHO 1200776 FISCAL ADMINISTRATIVO ROBERVAL DE JESUS SILVA 1200129 SUPLENTE SILVANA KELLY OLIVEIRA LOPES MATARUNA 1200495 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 10 de dezembro de 2025. Publique-se! Companhia de Desenvolvimento de Maricá, de 05 de março de 2026. ANGELO DUTRA Diretor de Administração PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025654/2025 – ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO AUTORIZO A DESPESA E RATIFICO A CONTRATAÇÃO POR ATA DE REGISTO DE PREÇOS com fulcro no artigo 66, §1, da Lei Federal Nº 13.303/2016, Decreto municipal 937 de 2022, Decreto Municipal 1.340 de 2024 e suas alterações, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CORTINAS, CARPETES, PISO VINÍLICO, DIVISÓRIAS, TOLDOS E FORRO DE FIBRA MINERAL” em favor da empresa DECORINTER REPRESENTAÇÕES INTERIORES LTDA – CNPJ Nº 68.740.331/0001-00, no valor de R$ 178.547,50 (Cento e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Maricá, 03 de março de 2026. Angelo Dutra Diretor de Administração PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 605/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AUTORIZO A DESPESA E RATIFICO A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 30, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016 e suas alterações, para a contratação da empresa NIEMEYER ASSESSORIA, ARQUITETURA E URBANISMO LTDA para a prestação de serviço de assessoria e consultoria, no valor de R$ 5.076.876,00 (cinco milhões, setenta e seis mil, oitocentos e setenta e seis reais). Maricá, 05 de março de 2026. ANGELO DUTRA Diretor de Administração Matr.: 1200719 ISSM EXTRATO Nº 08/2026 TERMO DE HOMOLOGO E RATIFICO ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0075/2026 PARTES: INSTITUTO DE SEGURO SOCIAL DE MARICÁ – ISSM, CNPJ Nº 39.511.530/0001-30 E OS SERVIDORES: BRUNO SOARES PACHECO, CPF. 122.964.887-90; DO OBJETO PAGAMENTO DE DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR SR. BRUNO SOARES PACHECO, CPF Nº 122.964.887-90, QUE PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO “VALOR ESTIMADO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021”, PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TCE-RJ) E REALIZADA NO PERÍODO DE 02 A 04 DE MARÇO DE 2026.; VALOR: R$ 609,24 (SEISCENTOS E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS TERMOS DO ART. 1 E 2 DO DECRETO, MUNICIPAL Nº 86/2001, E ANEXOS I E II DO DECRETO Nº 42/2009, CUJOS VALORES FORAM ATUALIZADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 173/2025, EM SEU ART. 10º. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026 MARICÁ, 05 DE MARÇO DE 2026. INSTITUTO DE SEGURO SOCIAL DE MARICÁ GUILHERME LIMA LAGO TOMAZ DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO PRISCILA FRANÇA DE ALMEIDA SOUZA DIRETORA PRESIDENTA