A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Economia Solidária e Empreendedorismo Social, iniciou na segunda-feira, dia 07, a regularização do cadastro da Renda Básica da Cidadania (RBC). A medida visa garantir a continuidade do benefício às famílias que realmente atendem aos critérios do programa, promovendo maior transparência e eficiência no uso dos recursos públicos.
O beneficiário pode consultar a situação de seu cadastro por meio do site https://rendabasicacidadania.marica.rj.gov.br.
Caso o benefício conste como BLOQUEADO, é necessário comparecer à Secretaria de Economia Solidária e Empreendedorismo Social, na data que aparece na mensagem do site, para análise e orientação.
O bloqueio pode ocorrer devido a erros no sistema ou à falta de comprovação de documentos.
Se o benefício constar como CANCELADO, o motivo está relacionado a uma das seguintes situações: Cadastro Único desatualizado, Cadastro Único excluído, renda familiar superior a três salários mínimos ou Cadastro Único registrado fora do município de Maricá. Neste caso, o cidadão deverá aguardar a abertura de novas inscrições e ver se atende os requisitos do programa. Não há novas inscrições no momento. Quando o processo de novas inscrições for aberto, a Prefeitura divulgará o prazo e as orientações por meio dos canais oficiais.
Para quem está regular, não é preciso fazer nada.
Compromisso com a transparência e a eficiência
De acordo com Matheus Gaúcho, Secretário de Economia Solidária e Empreendedorismo Social, a medida representa a primeira etapa de uma série de mudanças no programa RBC. “Estamos realizando cortes de cadastros que estão desatualizados ou cancelados no CadÚnico. Em alguns casos, o bloqueio acontece por erros do sistema, e nesses casos, o beneficiário pode consultar o CPF no link oficial da Prefeitura e, se necessário, será encaminhado à nossa secretaria para regularização”, explica.
A Prefeitura de Maricá reforça seu compromisso com a responsabilidade social, transparência e justiça social, garantindo que a Renda Básica da Cidadania continue sendo um importante instrumento de apoio às famílias que mais precisam.
