A Prefeitura de Maricá, por meio do Procon Municipal, notificou formalmente a Enel para que a concessionária esclareça as recentes interrupções no fornecimento de energia elétrica e apresente um plano de contingência com as medidas adotadas para evitar novas falhas no serviço. A empresa tem prazo de 10 dias para responder.
Caso o prazo não seja cumprido, poderão ser aplicadas novas sanções contra a empresa. Nos últimos três anos, o município já aplicou quatro multas que somam mais de R$ 10 milhões à concessionária, que recorreu em todos os casos.
O prefeito de Maricá, Washington Quaquá, considera inadmissível a demora para resolver o problema, que causa sérios prejuízos aos moradores e comerciantes locais:
“Esse serviço não é uma atribuição direta da Prefeitura, mas energia é essencial e não pode ser tratada de maneira alguma sob a lógica do lucro. A Enel, como empresa detentora da concessão, tem a obrigação de resolver o quanto antes essa situação. A empresa ganha com a exploração do serviço e não pode deixar de entregar solução”, afirmou.
Grupo de cobrança e ação
Diante do cenário de problemas recorrentes causados pela demora da Enel, a Prefeitura agiu e decidiu por medidas imediatas:
- Criou um Grupo de Trabalho para Cobrança Semanal à concessionária, por orientação do prefeito Quaquá;
- O grupo busca uma solução estruturante e definitiva para as necessidades;
- A Prefeitura se dispôs a aplicar Recursos Municipais para agilizar soluções;
- O governo municipal fez já investimentos em usinas de energia solar, que estão prontas para operar. A ativação, contudo, depende da celeridade do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) na liberação de licenças para que a Enel execute as obras de infraestrutura necessárias ao escoamento dessa energia.
“O crescimento acelerado do município exige uma rede elétrica robusta e eficiente. Continuaremos agindo com rigor institucional e jurídico para garantir que a Enel cumpra sua obrigação contratual e entregue o serviço que o povo de Maricá merece”, afirma o prefeito.
