EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.947, Lei nº 14.660/2023 e Resolução n° 06 FNDE
Finalidade: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar no Município de Maricá.
