Os Conselhos Escolares são garantias do princípio democrático e está previsto no artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação como pressuposto da gestão democrática e deve contar com a participação da comunidade escolar na participação e decisões,
O município de Maricá preza pela democracia e pela participação dos seus cidadãos nas decisões coletivas por isso a Gerência dos Conselhos Escolares da Secretaria de Educação orienta que as escolas de sua circunscrição instaurem os Conselhos Escolares em cada unidade escolar sendo este um órgão deliberativo, dentro dos trâmites legais, e zela para que estes atuem em conformidade com a legislação vigente.
