A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Governança em Licitações e Contratos, em parceria com o Instituto de Capacitação em Administração Pública (ICAP), concluiu nesta quarta-feira (12/11) a formação acerca das parcerias com base na lei 13019/14 – MROSC. Voltado aos servidores municipais, o curso reuniu profissionais de mais de 30 secretarias no auditório da Secretaria de Educação, no Centro, reforçando o compromisso da gestão com a qualificação e o fortalecimento do serviço público.
Durante três dias, a capacitação buscou aprimorar o trabalho das equipes envolvidas em parcerias com as organizações da sociedade civil (OSCs), estimulando uma atuação transparente e eficiente. A iniciativa também reforçou a importância do conhecimento compartilhado e da atualização constante dos servidores.
A coordenadora-geral da Secretaria de Governança, Carolina Vizeu, destacou que o objetivo principal foi fortalecer as equipes e aprimorar os processos de trabalho. “Foi uma capacitação pensada para que todos pudessem entender como funciona a lei e corrigir as possíveis falhas do dia a dia”, explicou.
Ministrada pela professora Gisele Karina Santana, a formação foi dividida em três módulos que abordaram desde os conceitos básicos até o acompanhamento e a prestação de contas das parcerias. Ao todo, foram registradas cerca de 260 participações nos três dias de curso.
Para a instrutora, a capacitação representa um passo importante na valorização dos servidores e na consolidação de práticas mais colaborativas na gestão pública.
“Estamos falando sobre uma lei que estabelece o regime jurídico de parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. Ela fomenta a participação social e reconhece a legitimidade dessas organizações junto ao Estado na implementação de políticas públicas”, explicou Gisele. “A lei entrou em vigor para os municípios em 2017, mas ainda traz muitos desafios no processo de implementação. O curso teve por objetivo capacitar os servidores para que possam aplicá-la com mais segurança”, acrescentou.
Entre os participantes, o subsecretário de Esportes, Diogo Brito, destacou o impacto positivo da formação no cotidiano dos profissionais.
“Capacitações como essa são muito importantes, porque agregam conhecimento para realizarmos nosso trabalho diário. Esse tipo de oportunidade transforma nossas atividades e nos prepara melhor para a análise e execução dos processos, direcionando a maneira de lidar com as organizações”, avaliou.
Já a gerente da Defesa Civil, Jéssica Pereira, ressaltou a importância do aprendizado contínuo no fortalecimento do serviço público.
“Eu acho muito importante, para nós que trabalhamos diretamente com esses procedimentos, participarmos da capacitação. É essencial que tenhamos conhecimento para realizar o processo sempre dentro do que é ordenado”, finalizou.
