A Prefeitura de Maricá recebeu, nesta quinta-feira (30/10), uma comitiva do Amapá que visitou a cidade em busca de experiências sociais inovadoras. A cidade é exemplo nacional de bom uso dos royalties do petróleo na melhoria da qualidade de vida da população e investimento em setores chave para geração de emprego e renda. O estado nortista é a nova fronteira brasileira do petróleo com a liberação da exploração de campos na chamada Margem Equatorial.
“Maricá aprendeu o que deveria fazer observando erros de outras cidades que tiveram essa entrada de royalties e não conseguiram garantir uma nova economia para o declínio da produção de petróleo. Nós aqui observamos e criamos uma série de estratégias para fazer diferente. O povo do Amapá, da Margem Equatorial, têm, agora, mais dados. Além dos erros, podem aprender com os nossos acertos”, afirmou o vice-prefeito João Maurício, que recebeu a comitiva.
Intersetorial
O grupo reuniu membros do Poder Executivo e do Legislativo do Amapá, além de vereadores da cidade de Oiapoque (que será uma das mais beneficiadas pelos royalties) e Macapá, membros da Agência de Desenvolvimento, representantes das universidades federal e estadual do Amapá, da Procuradoria estadual, do Tribunal de Contas, do Sebrae e empresários locais.
“A visita a Maricá está sendo muito importante. Na visita ao Parque Tecnológico, por exemplo, vemos formas de usar esse recurso que vai chegar para alcançar as riquezas naturais amazônicas que são enormes. Temos uma capacidade de pesquisa para fármacos absurda na Amazônia que podem ser base para essa nova economia”, avaliou Wandenberg Pitaluga Filho, presidente Agência de Desenvolvimento do Amapá.
Reitora da Universidade Estadual do Amapá, Kátia Paulino, disse que já existe uma iniciativa neste sentido no estado.
“Estamos desenhando um parque tecnológico lá também, mas voltado para a sociobiodiversidade. Também temos essa função de aquecer o empreendedorismo. Então é muito gratificante ver que os passos que estamos dando estão numa direção acertada”, disse a reitora.
Conhecer as experiências de Maricá incluiu aprender o caminho burocrático para o desenvolvimento e uso responsável dos royalties.
“Tudo tem que ser feito a partir das leis. Então Maricá aprovou uma Lei de Inovação moderna que nos permite cumprir esse caminho. Ela inicia todo esse processo. Através dessa lei criamos o ICTIM, que nos permite chegar ao Parque Tecnológico”, explicou Cláudio Gimenez, presidente do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá (ICTIM).
Opinião compartilhada com o presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar), Celso Pansera, que orientou o grupo a garantir os investimentos através de leis.
“O Rio de Janeiro, por exemplo, tem que investir em pesquisa 2% da receita líquida do estado, via Faperj. Isso é previsto em lei. É importante garantir a destinação dos recursos para que não seja gasto de qualquer forma”, orientou Pansera.
Visitação
Além do Parque Tecnológico e da Codemar, a comitiva do Amapá visitou o Banco Mumbuca, no Centro. No auditório do banco, conheceram os benefícios da adoção de uma moeda social que mantém na cidade os recursos revertidos para a população através de benefícios sociais e como ela foi criada através da legislação. Também ouviram sobre a Empresa Pública de Transportes (EPT) e a operação dos Vermelhinhos como forma de garantir mobilidade de qualidade e gratuita para a população.
“Como presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial na Assembleia Legislativa do Amapá tenho uma satisfação de ver todas essas pessoas do meu estado pensando em como preparar as nossas instituições para esse investimento que vai chegar. Maricá é um modelo do que pode ser implementado no Amapá”, finalizou o deputado Delegado Inácio.
