QUEM SOMOS
A Secretaria de Agricultura e Pecuária promove políticas para o desenvolvimento da produção, da comercialização e da fiscalização de agricultura e pecuária em Maricá.
Competências:
I – gerir as políticas agrícolas do município, com foco em agroecologia;
II – empreender o fomento e a criação de políticas públicas de incentivo à ampliação das atividades de agricultura e pecuária;
III – conduzir medidas destinadas ao mercado, à informação agrícola e à pesquisa tecnológica agrícola;
IV – empreender a conservação e o manejo do solo e da água, voltados ao processo produtivo em agricultura e pecuária;
V – empreender a produção e o fomento nas atividades de agricultura e pecuária;
VI – quando cabível, empreender a defesa sanitária animal e vegetal; a padronização e a inspeção de produtos e derivados animais e vegetais; a fiscalização dos insumos utilizados nas atividades de agricultura, pecuária, pesca, aquicultura; e a prestação de serviços nos respectivos setores;
VII – quando cabível, exercer fiscalização nas atividades de agricultura e pecuária;
VIII – executar as ações voltadas ao desenvolvimento na área de agricultura e pecuária;
IX – desenvolver outras atividades inerentes à sua competência legal e às finalidades que lhe forem atribuídas pelo chefe do Poder Executivo.
O QUE FAZEMOS
- Gestão do Posto Municipal de Defesa Agropecuária: emissão de documentos para os pecuaristas e vacinação gratuita dos bovinos de pequenos produtores;
- Ordenamento Pesqueiro: orientação sobre a proibição de pesca em determinados locais; cadastro dos pescadores e oferta de pescado com preços mais baixos à população;
- Gestão da Política de Agricultura: hortas escolares e comunitárias; distribuição de mudas nativas e frutíferas (projeto ArvoreAr); praças agroecológicas; oficinas temáticas;
- Gestão da Fazenda Pública Joaquín Piñero (antiga Fazenda Ibiaci), no Espraiado;
- Gestão da Política de Pecuária: calendário de vacinação e emissão da Guia de Transporte Animal (GTA) para donos de rebanho bovino;
- Gestão do Programa Lagoa Limpa, Mar de Peixe: campanha de conscientização ambiental que contribui para a conservação do complexo lagunar de Maricá como fonte natural geradora de produção e renda dos pescadores artesanais e a preservação de sua cultura caiçara, por meio de atividades socioeducativas.
