QUEM SOMOS
A Secretaria de Assuntos Religiosos é responsável por estabelecer uma ponte de comunicação entre o poder público municipal e as instituições religiosas, visando à interação com as diversas religiões; à promoção do conhecimento sobre diversidade religiosa; à redução da intolerância; e ao desenvolvimento das instituições religiosas no âmbito municipal.
O QUE FAZEMOS
- Defesa da liberdade religiosa, acompanhando as respectivas políticas no município;
- Coordenação de publicações da área;
- Promoção de eventos de diversidade religiosa;
- Ações programáticas de diversidade religiosa previstas no Programa Nacional de Direitos Humanos;
- Conscientização sobre a importância da liberdade religiosa e da laicidade do Estado;
- Interação com as diversas religiões para que possam contribuir para a superação de problemas sociais, como uso de drogas, violência, pobreza e analfabetismo;
- Promoção de medidas em prol do respeito à diversidade religiosa, aos direitos humanos e à democracia.
De acordo com o Art. 161, à Secretaria de Assuntos Religiosos da Prefeitura de Maricá também compete:
- recepcionar autoridades e lideranças sociais, eclesiásticas, políticas e parlamentares e munícipes que queiram debater a liberdade religiosa no município de Maricá;
- elaborar documentos relacionados à liberdade religiosa, tais como portarias, ofícios e memorandos;
- acompanhar as ações do Comitê Nacional de Diversidade Religiosa;
- coordenar projetos de capacitação de educação em direitos humanos para a diversidade religiosa;
- promover debates sobre laicidade do Estado e liberdade religiosa, ensino religioso em escolas públicas, intolerância religiosa e violência; e
- promover e coordenar publicações da área e promover eventos de diversidade religiosa.
