Prefeito decreta Estado de Calamidade Pública como medida de prevenção ao Coronavírus

quarta-feira, 18 março 2020

Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (18/03), no Paço Municipal, o Prefeito Fabiano Horta anunciou a decretação do Estado de Calamidade Pública e de novas medidas adotadas pelo Gabinete de Ação como prevenção à disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) – a cidade não registra ainda nenhum caso confirmado do vírus. A decretação do Estado de Calamidade Pública é uma medida administrativa que permite, entre outras questões, a compra emergencial de insumos necessários para a atuação no enfrentamento da pandemia.

Como precaução, a Prefeitura suspendeu o funcionamento de todos os órgãos públicos, já a partir desta quinta-feira (19/03) até à segunda-feira (23/03), a fim de evitar ao máximo a circulação de pessoas no município com o objetivo de conter o rápido crescimento de contágio da doença.

“Estamos vivendo um momento central na questão do alastramento da difusão da pandemia no país. Pela manhã, nós fizemos uma reunião e o cruzamento das ações aponta a necessidade imediata de paralisação ao máximo possível da circulação das pessoas nas ruas, nas aglomerações e nos templos religiosos”, disse o prefeito. “Isso não é um apelo retórico da boca para fora, é um apelo humano entre nós. É preciso que cada um tome absoluta consciência de que a luta contra o novo Coronavírus é uma luta de todos”, frisou.

A partir do decreto estão suspensos todos os atendimentos eletivos na saúde, exceto os considerados mais importantes, principalmente para o público mais vulnerável ao novo coronavírus, como explicou a Secretária de Saúde, Simone Costa. “Hoje, preconizamos quem está com resfriado comum (coriza, dor de cabeça e uma febre baixa) que não vá à unidade hospitalar. Essa unidade tem que ser utilizada por pessoas que estejam com grau de dificuldade respiratória maior, uma febre com uma intensidade e uma periodicidade maior porque ela pode estar não só com coronavírus, mas ter uma outra doença que possa ser uma pneumonia bacteriana”, pontuou.

Como medida de prevenção, o setor de lazer e da gastronomia também terá horário específico de funcionamento. Bares, restaurantes e quiosques passam a atender das 11h às 15h e das 18h às 22h, com redução da capacidade de funcionamento para 30%. Ou seja, se o estabelecimento tem dez mesas disponíveis para os clientes, só poderá a partir de agora oferecer três.

Também está proibido o funcionamento de quiosques de praia, barracas de praia e do comércio ambulante ao longo de toda a orla de Maricá na sexta-feira, sábado e domingo (20, 21 e 22/03).

Durante a coletiva, o prefeito alertou ainda para que todos tenham cuidado com a higiene pessoal.  “É fundamental que nós façamos a difusão das medidas mais básicas e mais elementares como lavar as mãos a todo momento com sabão e com tempo de água corrente permanente. O uso posterior do álcool em gel, seja nas nossas mãos, seja nas superfícies onde o contato das nossas mãos e braços se dá, é fundamental. Buscar ter uma relação de isolamento físico, são medidas fundamentais para que possamos combater o coronavírus”, sinalizou.

O prefeito também destacou o papel do Procon municipal na fiscalização aos estabelecimentos comerciais em casos de denúncias de majoração de preços. “Quem for flagrado pela fiscalização aumentando preços de itens de primeira necessidade, como álcool em gel por exemplo, de forma exorbitante, será autuado e excluído do Programa Renda Básica da Cidadania”, completou.

Especificamente para atender à demanda que possa surgir por conta do novo Coronavírus, Fabiano Horta adiantou que o novo hospital Dr. Ernesto Che Guevara, em São José do Imbassaí, será inaugurado o mais rápido possível. O prefeito não adiantou uma data, já que a abertura ainda depende de autorizações jurídicas e técnicas.

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