A Prefeitura de Maricá concluiu mais um ciclo de audiências públicas para a consolidação do projeto de revisão do Plano Diretor de Maricá. Nos encontros, realizados entre os dias 19, 20 e 21/10, foram debatidas as diretrizes do produto 7, dedicado à formulação de propostas preliminares que indicam as estratégias para o desenvolvimento do município.
Com a finalização das reuniões referentes ao produto 7, a entrega do produto 8 é o próximo passo, com a produção de um relatório sobre o que foi debatido durante as audiências públicas (contendo a ata e o registro das atividades). Após a elaboração desses documentos, a discussão será direcionada ao produto 9, o futuro anteprojeto de lei.
As reuniões foram orientadas por temas diários, incluindo o macrozoneamento, a aplicação de instrumentos da política urbana, além da estruturação do sistema de planejamento e gestão territorial e urbana. A população pode participar ativamente, expondo opiniões e sugerindo ideias para a inclusão no produto 9, voltado à elaboração do anteprojeto de lei, previsto para ser finalizado em 12 de novembro.
“O espaço democrático que as audiências públicas permitem são fundamentais para a revisão do Plano Diretor. Desde o início do trabalho, recebemos contribuições muito valiosas da população, agregando na finalização do anteprojeto de lei e para ações imediatas”, garantiu o secretário de Urbanismo, Celso Cabral.
Propostas da população
Entre as propostas apresentadas estão a regularização de áreas já ocupadas; a proteção de recintos ambientais; mobilidade como um direito do cidadão (através dos ônibus tarifa zero ‘vermelhinhos’ e outros sistemas); valorização da cultura e dos artistas locais para utilizar territórios da cidade; além do paisagismo e a preocupação com espécies exóticas.
Os questionamentos dos moradores foram respondidos pelos apresentadores, pesquisadores e coordenadores presentes no debate. A última audiência contou também com a presença de Carolina Brochini Nascimento, procuradora do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Audiências disponíveis online
As reuniões já realizadas sobre o Plano Diretor estão disponíveis por vídeos em www.marica.rj.gov.br/plano-diretor/videos.
Também é possível enviar considerações sobre as propostas para o Plano Diretor, basta acessar a área “Fale Conosco” do site, por meio do link www.marica.rj.gov.br/plano-diretor/contato/.
