A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Defesa do Consumidor, realizou na terça-feira (23/11) ação conjunta com fiscais da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para verificar denúncias apontadas pela população sobre preços abusivos em postos de combustíveis da cidade, além de gasolina adulterada e outras infrações. Três postos da cidade foram vistoriados e notificados pelas equipes por irregularidades.
O Posto Oceano, localizado no bairro Flamengo, foi notificado pelo não funcionamento dos termos densímetros instalados nas bombas medidoras e receberam um prazo de dez dias para adequar às exigências. Na Rede Osório, em Itapeba, os fiscais concluíram, que após análises, que os dispensers de GNV (bicos 1 e 2) estavam acima da pressão permitida, sendo feita a interdição dos bicos. O Auto Posto Primeirão, em Itaipuaçu, também foi notificado por não possuir os equipamentos exigidos para realizar a fiscalização. Os funcionários alegaram que estariam sem a chave da sala do gerente, onde guardam os materiais. Além disso, o posto não cumpria a medida de segurança que obriga a utilização de máscara.
O Procon informou que a economia brasileira é baseada na livre iniciativa, podendo o estabelecimento praticar os preços de acordo com seus custos e na oferta e procura. Após análises das notas fiscais, os agentes concluíram que não houve prática abusiva de elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa.
O fiscal da ANP, Márcio Alexandre de Souza Ferreira, orientou para que o consumidor exija um teste em caso de desconfiança de irregularidade no equipamento.
“Durante a fiscalização verificamos se a gasolina está com o percentual de etanol correto (27%). Analisamos o teor alcoólico, realizamos testes de aferição, funcionamento das bombas e se as informações ao consumidor e placas de identificação nos postos estão claras e visíveis, com informações corretas”, disse.
O consumidor que constatar quaisquer irregularidades nos postos de combustíveis da cidade deve denunciar pelo telefone (21) 2634-1342, WhatsApp (21) 96831-0475 ou diretamente na sede, localizada no prédio dos Serviços Integrados Municipal (SIM), na Rua Álvares de Castro, 2525 – Centro, das 8h às 17h.
