O que é Plano Diretor?

O Plano Diretor é o principal instrumento municipal para planejar o desenvolvimento da cidade. É uma lei municipal, elaborada por iniciativa do poder executivo (Prefeitura) e aprovada pelo poder legislativo (Câmara de Vereadores). Mas o processo de elaboração do Plano Diretor tem que contar com a participação de toda a sociedade.

O Plano Diretor deve indicar para onde e como a cidade deve crescer, bem como as prioridades dos investimentos públicos em habitação, saneamento, mobilidade, meio ambiente e melhorias dos espaços públicos. O Plano Diretor também define as regras gerais para se abrir novos loteamentos, para instalação de novos empreendimentos, para novas construções.

A revisão do Plano Diretor ocorre a cada 10 anos. É um momento que todos os moradores da cidade são convidados a pensar e decidir sobre: O que gostamos na nossa cidade? O que não gostamos na cidade? Que cidade queremos?

Uma cidade para todas e todos é uma cidade construída pelas pessoas. Cidadãos e cidadãs de Maricá podem e devem decidir sobre o futuro da cidade. A revisão do Plano Diretor é uma oportunidade para exercermos a cidadania e fazermos de Maricá uma cidade ainda mais igualitária e justa na sua diversidade.

Para entender mais sobre o que é o Plano Diretor e sobre seu processo de revisão em Maricá, clique aqui.

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