EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 02/2025 – SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA TERCEIRA IDADE
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 078/2025 e na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 502/2021 da ANVISA.
Finalidade: Credenciamento para contratação de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs) para atender à necessidade de ampliação da oferta de vagas de acolhimento institucional para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social no Município de Maricá nas condições e características descritas neste Edital.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2025 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e dos Decretos Municipais nº 936/2022 e nº 914/2022
Finalidade: Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas em proceder a concessão de crédito pessoal, com consignação em folha de pagamento, para servidores ativos (efetivos e comissionados), sem quaisquer ônus para o Município de Maricá
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Fundamento Legal: Lei Municipal nº 3.428, de 13 de
dezembro de 2023 e suas alterações e Lei Federal nº. 14.133/2021
Finalidade: Credenciamento de instituições de ensino visando atender credenciamento de instituições de ensino visando atender através de celebração de contrato o “Programa Passaporte Universitário” que tem por escopo a concessão de bolsas de estudos, nos cursos de graduação.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2024 – SECRETARIA DE SAÚDE (FEMAR)
SUB-ROGAÇÃO CREDENCIAMENTO 02/2024
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e dos Decretos Municipais nº 936/2022 e nº 914/2022
Finalidade: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Interessadas na Prestação de Serviços de Exames de Rastreio e Diagnóstico, a Fim de Atender as Demandas da Femar, por Meio da Execução de Sua Atividade Fim, Consistente no Oferecimento Adequado dos Serviços de Saúde Aos Usuários do Município de Maricá.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 – SECRETARIA DE HABITAÇÃO E ASSENTAMENTOS HUMANOS
– Processo administrativo: 6269/2022
Fundamento Legal: Art. 6 da Constituição da República Federativa do Brasil – CF e no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93
Finalidade: Chamada Pública de credenciamento de imóveis residenciais em área urbana, de interessados em compor Parque Imobiliário para possíveis aquisições pela Prefeitura Municipal de Maricá, conforme interesse da administração, para atendimento às Políticas Habitacionais do Município.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 – SECRETRARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
– Processo administrativo: 4082/2021
Fundamento Legal: Art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil – CF e no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93,
Finalidade: A finalidade do presente chamamento público é a de credenciamento de interessados em compor Parque Imobiliário para possíveis aquisições de imóveis residenciais pela Administração Pública, a serem destinados às Políticas Habitacionais do Município.
