A Prefeitura de Maricá, do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), realizou nesta sexta-feira (12/04) a retirada de quatro imóveis irregulares da região conhecida como Taboal, em Itaipuaçu. O local é parte da zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra da Tiririca, e vem despertando o interesse de grupos que pretendem utilizá-lo para especulação imobiliária. Os imóveis demolidos já estavam desocupados e as famílias estão entre as contempladas com novas casas entregues recentemente pelo programa ‘Habitar’.
Localizado entre o Barroco e o loteamento Morada das Águias, em Itaipuaçu, o Taboal tem cerca de 700 mil metros quadrados onde predomina a vegetação chamada de ‘taboa’ (por isso o nome), que absorve de forma natural os alagamentos causados por fortes chuvas. O taboal é uma área que atua na recarga do lençol freático, permitindo a infiltração da água no solo e o aterramento impede a capacidade de absorção e aumenta o risco de enchentes.
O Inea fez um parecer técnico em 2014, em que classifica a região como uma área de preservação. Há um ano uma portaria (n° 001/2023) proíbe a emissão de alvarás para construções de imóveis na localidade. O órgão suspendeu, à época, todas as autorizações para atividades ambientais e construtivas nessa região, diante das consequências negativas que elas podem causar. O objetivo é transformar a área em uma unidade de conservação.
Especialistas afirmam que, se houver construções ali como querem esses grupos, toda a região do Barroco passaria a ter risco de enchentes numa chuva mais extrema, o que está se tornando cada vez mais comum com as recentes mudanças climáticas.
Ao perceber irregularidades, o morador deve entrar em contato com a Secretaria de Urbanismo pelos telefones: 3731-9777 e 97259-9213. Também pode ser utilizado o número do Disque Denúncia: 2253-1177.
Habitar Reassentamentos
A política habitacional Habitar Reassentamentos foi criada com objetivo de realocar pessoas que viviam em áreas de risco (desabamento ou deslizamento) ou em terrenos públicos. Os cidadãos recebem aluguel social até que a nova residência fique pronta. Elas são realocadas em imóveis ociosos adquiridos pelo município, mas sem descartar a construção de novas unidades. O município mantém uma fila de prioridades no reassentamento, que caminha conforme a disponibilidade de novas residências.
Fiscalizações do Gated
O Gated realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para executar com eficácia as operações. Entre os bairros visitados estão: Itaipuaçu, Spar, Jacaroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado. Para evitar construções irregulares e em áreas públicas, a Prefeitura de Maricá vem intensificando desde 2022 as ações do grupo, criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777.
O grupo é formado pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar). As denúncias de irregularidades podem ser enviadas por meio dos telefones/WhatsApp 96812-2421 (núcleo Centro) e 97259-9213 (núcleo Itaipuaçu).
