A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Defesa do Consumidor, realizou no domingo (27/11) uma nova fiscalização em um supermercado de Itaipuaçu, onde as equipes já tinham feito um descarte de alimentos neste mês e também em outubro. Os agentes do Procon encontraram novas irregularidades no estabelecimento e inutilizou, desta vez, 319 quilos de alimentos que estavam vencidos, mal armazenados e sem a devida procedência. Somando as ações anteriores, o mesmo mercado já teve descartado um total de 671 quilos de produtos sem condições de consumo. O local recebeu um auto de infração.
Segundo o coordenador da fiscalização do Procon-Maricá, Marcus Sampaio, a operação foi fruto de acompanhamento e retorno em todos estabelecimentos fiscalizados que tinham alguma pendência a ser verificada. “Toda autuação gera um processo administrativo, e é esse processo administrativo que leva a multa, pois temos que respeitar o princípio da ampla defesa”, explicou.
Em novembro, a Secretaria de Defesa do Consumidor lançou a campanha ‘Alimento Vencido Leva à Morte’, e intensificou as ações de fiscalização em supermercados da cidade por meio de denúncias. Já nos primeiros dias, o órgão aplicou uma multa de mais de R$ 500 mil reais à filial de Inoã da rede Supermarket. A medida foi tomada em cumprimento a um processo administrativo instaurado após inúmeras irregularidades constatadas e sem a adequação solicitada ao estabelecimento.
As denúncias, reclamações, dúvidas e sugestões podem ser realizadas presencialmente nos postos dos Serviços Integrados Municipais (SIM) do Centro, Inoã e Itaipuaçu. Os canais do Procon-Maricá também estão disponíveis pelos telefones (21) 2634-1342 (fixo), (21) 96738-7962 (administrativo) e (21) 97235-7207 (também Whatsapp).
