A Prefeitura de Maricá é uma das três finalistas do prêmio Prefeitura Empreendedora, oferecido anualmente pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em todo o país. O município concorre com Niterói e Volta Redonda (no Sul Fluminense) na modalidade regional da categoria Cidade Empreendedora, que contempla iniciativas de fomento à economia local. A premiação acontece no dia 26 de março.
Uma comitiva da entidade visitou a cidade nesta quinta-feira (22/02) para conhecer as políticas públicas e também conversou com o prefeito Fabiano Horta e membros da equipe de governo. O grupo fez uma série de perguntas e ouviu explicações sobre os projetos das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Petróleo e Portos, de Planejamento, Orçamento e Fazenda e também da autarquia Empresa Pública de Transportes (EPT).
O prefeito de Maricá, Fabiano Horta, torce pela vitória da cidade e justifica. “Hoje temos um ciclo diferenciado de desenvolvimento. A cidade implementou a Tarifa Zero no transporte público, a moeda social e o Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT), medidas que criaram um cinturão periférico na cidade impulsionando esse desenvolvimento. Hoje, as varandas de Maricá viram pequenos negócios. Além disso, criamos o Fundo Soberano para garantir a guarda de recursos com vistas ao fim do ciclo do petróleo. Esse é o nosso mote, aliar desenvolvimento e inclusão social”, resumiu Horta.
Lawrice Souza, secretária de Planejamento, Orçamento e Fazenda, explicou como a arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS) quase dobrou em 2023. “Graças às políticas sociais, mas também ao investimento em serviços e principalmente na educação fiscal, onde o empreendedor entendeu a maneira correta a lidar com a tributação. E o que é melhor, sem nenhum reajuste em sua alíquota”, explicou a secretária.
“Maricá é referência em gestão pública, com destaque para o programa Tarifa Zero, que garante o direito constitucional ao transporte público gratuito para todos e o sistema de bicicletas compartilhadas ‘vermelhinhas’, que incentiva a sustentabilidade e a qualidade de vida da população. A visita da comitiva do Sebrae reforça nosso compromisso com a construção de uma cidade empreendedora, justa, sustentável e próspera para todos”, completou o presidente da EPT, Celso Haddad.
Políticas públicas
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Petróleo e Portos), Igor Sardinha, destacou o fato de que a visita do Sebrae serve para confirmar a qualidade das ações do governo.
“Já estarmos entre as três finalistas e, esse fato, configura um belíssimo reconhecimento das nossas ações. Mas nós almejamos o prêmio maior para coroar tudo o que estamos construindo. Nossas iniciativas mudaram a vida de muita gente e as condições para quem empreende em Maricá são muito claras. O resultado se reflete em números, com mais empresas com tempo de vida maior na cidade”, avaliou Sardinha.
A equipe conheceu também a Praça Agroecológica de Araçatiba e o Centro de Comércio Popular de Maricá, inaugurado na última segunda-feira (19/02). O grupo esteve na Praça Orlando de Barros Pimentel para conhecer de perto as bicicletas vermelhinhas da EPT e também conversou com o secretário de Promoção e Projetos Especiais, José Alexandre de Almeida, que destacou os projetos voltados ao turismo.
No Banco Mumbuca, os consultores do Sebrae entrevistaram beneficiários dos programas e representantes do Instituto Municipal de Pesquisa Darcy Ribeiro (IDR), que falaram sobre o órgão que atua no monitoramento e formulação de indicadores das políticas públicas; da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Formação sobre o Passaporte Universitário que concedeu 6.405 bolsas de estudo integrais a alunos de graduação em cinco universidades conveniadas com 28 cursos, como Medicina, Engenharia, Direito, entre outros.
Moeda social Mumbuca
A presidente da Banco Mumbuca, Manuela Mello, também foi entrevistada e falou sobre a moeda social que financia diversas iniciativas no município, como o Renda Básica da Cidadania (RBC), Auxílio Recomeço, Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT), Mumbucão, Mumbucar, Mumbuca Transporte, Auxílio Cuidar, vale alimentação dos servidores públicos, entre outros. Com o RBC, são 91.487 beneficiários que recebem 230 mumbucas (R$ 230) por mês.
“Posso dizer que a visita foi muito positiva de modo geral, principalmente por termos conhecido o Centro de Comércio Popular, uma iniciativa que ainda é pouco comum no estado. Inovadora”, revelou o analista técnico da Coordenadoria Regional Leste Fluminense, Fernando Barreto.
Mayara Dornelles, de 30 anos, fez o curso de Psicologia na Universidade de Vassouras pelo Passaporte Universitário. Nessa entrevista para o prêmio do Sebrae, ela explicou sua relação com o programa e como essa iniciativa municipal mudou sua vida. “Estava fazendo outra faculdade em Niterói, mas precisei trancar por falta de recursos. Fazer o curso de Psicologia pelo Passaporte Universitário foi a realização de um sonho que tinha desde o tempo de escola”, afirmou a moradora do Flamengo.
