A Prefeitura de Maricá iniciou nesta quinta-feira (02/11) a entrega dos cartões mumbuca a 26 mil novos integrantes do programa Renda Básica de Cidadania (RBC), no valor de 200 mumbucas (o equivalente a R$ 200) por pessoa. O aumento no valor do benefício para 230 foi anunciado pelo prefeito Fabiano Horta, que enviará mensagem à Câmara Municipal, solicitando a alteração que precisará ser aprovada pelos vereadores.
O valor investido pelo município agora é de R$ 18 milhões por mês com recursos dos royalties do petróleo. No futuro, somente os rendimentos da poupança do Fundo Soberano de Maricá – que deve atingir a marca de R$ 2 bilhões em 2024 – garantirá a manutenção das políticas públicas para os próximos anos. Já o aumento do número de beneficiários foi de 113%, passando de 42.897 mil para 91.487 mil moradores cadastrados no CadÚnico.
Durante o evento, o prefeito Fabiano Horta ressaltou que, em dez anos, a moeda social mumbuca completou um ciclo importante com a ampliação e se consolida ao longo do tempo. Um dos objetivos da renda básica é universalizar esse direito, da cidadania e proteção social.
“Maricá hoje exemplifica que é possível, ao longo do tempo, construir um programa que se estrutura e tem longevidade. O Fundo Soberano de Maricá garante só com seu rendimento, para que possamos estabelecer a renda básica como um direito do povo da cidade e, acima de tudo, guardar esse valor tão importante de ver milhares de pessoas tendo a riqueza distribuída. A moeda mumbuca virou um instrumento possante da economia. Os números mostram que as pessoas estão empreendendo, que a moeda circula lateralmente, produz e quebra o ciclo da desigualdade social, produzindo harmonia e paz social”, disse o prefeito.
Autor da lei federal de Renda Básica de Cidadania, o ex-senador Eduardo Suplicy participou da cerimônia e destacou a importância do programa para a cidade de Maricá, que servirá de exemplo para outros municípios.
“Eu me sinto muito feliz de estar aqui e contente de ter sido convidado para esta cerimônia, onde com extraordinário entusiasmo a população de Maricá está recebendo esse benefício. Hoje a mumbuca atinge metade da população, e com o objetivo de, até o final de 2024, estarmos próximos de atingir 100% da população, e isso significa um notável exemplo, pois todos os indicadores socioeconômicos de Maricá têm apontado melhoras muito significativas e com isso mais e mais municípios brasileiros e de outras partes do mundo estarão olhando para Maricá e servindo de bom exemplo”, contou.
Responsável por implantar a moeda social mumbuca, o deputado federal Washington Quaquá destacou como que a Renda Básica de Cidadania impacta diretamente na economia e na vida da população.
“Mais do que cidadania, é garantir justiça social, direito de justiça alimentar e falar a sua perspectiva para os próximos anos com esse programa. Isso impacta diretamente na economia e na vida dessas famílias. A ação tem como objetivo a implementação para toda a população, mantendo os critérios de renda através do CadÚnico, com o recebimento de até três salários mínimos e irá atingir 80% da população”, disse.
A cerimônia contou também com as presenças do vice-prefeito licenciado, Diego Zeidan; do deputado estadual Renato Machado (PT), da secretária de Economia Solidária, Andréa Cunha; do secretário de Governo, João Maurício de Freitas; entre outros gestores e autoridades do município.
Benefício ajudará no orçamento familiar
Neste primeiro dia de entrega, os beneficiários do programa com as iniciais A e F; C, D e E receberam seus cartões mumbuca na parte da manhã. Moradora de Jaconé, a dona de casa Ana Paula de Oliveira, 54 anos, contou emocionada que usará o benefício para a compra de medicamentos da filha de 29 anos, que tem deficiência física e neurológica.
“Esse benefício veio na hora certa e vai me ajudar muito na compra de medicações para minha filha. Somos só eu e ela e agora poderemos ter até um Natal com a mesa mais farta. Esse é um grande ganho, não só para mim, mas para todos. É um olhar muito humano para nós moradores. Estou muito feliz. É uma emoção muito grande”, contou.
A cabeleireira Edilene Lemos, 74 anos, também moradora de Jaconé, conta que o benefício será um grande presente de aniversário.
“Meu aniversário é amanhã, mas ganhei o presente hoje. Estou muito feliz por receber e vou usar esse benefício para comprar minhas coisas, principalmente meus remédios, alimentos e o que sobrar ainda não sei o que vou fazer. Sou eu sozinha e o valor vai me ajudar muito”, contou.
Ampliação do RBC
Os novos beneficiários devem retirar seu cartão em um espaço montado na Rua Jovino Duarte de Oliveira, s/nº, em Araçatiba, ao lado do fórum, de acordo com o cronograma. O benefício será concedido ao morador da cidade que tenha atualizado o CadÚnico até o dia 31 de julho de 2023, ou seja, famílias com renda de até três salários mínimos. Quem já estava inscrito no RBC segue recebendo mensalmente, não havendo necessidade de buscar um novo cartão.
O cidadão pode confirmar se está incluído no RBC consultando pelo seu número de CPF no Portal: www.marica.rj.gov.br ou pelo número de WhatsApp 21 96775-6868. A entrega dos cartões Mumbuca é feita por letras iniciais do primeiro nome, em dois horários, até este sábado (04/11), em área exclusiva ao lado do fórum.
Cronograma de entrega dos cartões
Dia 2 de novembro (quinta-feira)
16h – pessoas com as letras C, D, e E
Dia 3 de novembro (sexta-feira)
9h – pessoas com as letras G, H, I, J e K.
16h– pessoas com as letras L, N, O, P, Q e T
Dia 4 de novembro (sábado)
8h – pessoas com as letras B, M, U, W, Y e Z
15h – pessoas com as letras R, S e V
