O Tribunal Regional Federal (TRF2), com apoio da Prefeitura de Maricá, iniciou nesta quinta-feira (02/05), a campanha “Vem pra Biometria”, um mutirão interinstitucional para moradores do município, com atendimentos, encaminhamentos e prestação de serviços essenciais, numa estrutura montada em frente a Lona Cultural, em Itaipuaçu. Foram distribuídas 400 senhas para a população local.
A iniciativa visa proporcionar aos munícipes emissão e regularização de títulos de eleitor e CPF; acesso à Justiça, atenção primária à saúde e meios para acessar redes de proteção social, além de outros serviços prestados pelos órgãos participantes. A ação acontece novamente nesta sexta-feira (03/05), no mesmo local, das 9h às 16h.
“O programa tem como prioridade dar um atendimento mais digno e facilitado ao povo. Então nosso objetivo é justamente de desburocratizar o atendimento a população de maneira que a pessoa possa vir ao local e ter acesso os órgãos presentes para prestar serviços jurídicos, administrativos e de saúde”, disse João Coelho, gestor operacional de projetos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
A ação contou com a participação do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro, composto pelo Tribunal Regional Federal (TRF2), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ); além do apoio do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), Fundação Nacional dos Povos Indígenas(Funai), INSS, Caixa, Receita Federal do Brasil (RFB); e das Secretarias Municipais de Saúde, de Assistência Social e de Participação Popular e Direitos Humanos.
Fernanda Gomes, oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e coordenadora da Justiça Eleitoral Itinerante, destaca a importância da ação para a população. “Essas ações itinerantes são muito importantes, pois aqui estão todos os órgãos de poder juntos, facilitando o acesso a esses seviços que a população necessita, não só jurídico, mas também a documentação básica e que é direito de todo cidadão”, completou.
Para Benedito Martins, de 55 anos, a iniciativa foi fundamental para atualizar sua documentação eleitoral. “Gostei que o mutirão está acontecendo perto de casa e aproveitei para adicionar minha biometria, e foi mais rápido do que eu esperava. Chegando aqui, vi que tinham outros serviços que com certeza vão me adiantar bastante”, completou o morador do Jardim Atlântico Oeste, em Itaipuaçu.
Nessa sexta-feira (02/05), o mutirão estará presente no mesmo local, das 9h às 16h, com distribuição de senhas dentro do quantitativo de pessoas limitadas a capacidade de atendimentos das equipes. De 6 a 8 de maio, a ação marca presença no Esporte Clube Maricá, ao lado da Praça Orlando de Barros Pimentel, no Centro. Os serviços de Justiça Federal e de Justiça Estadual só poderão ser acessados gratuitamente pelas pessoas de baixa renda. Os demais serviços serão gratuitos para todos.
Serviços fornecidos pelos órgãos
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) – coleta dos dados biométricos, primeira via do título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral, atualização de dados cadastrais e mudança de local de votação. Na hora do atendimento, basta apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência. Uma equipe da Receita Federal também estará presente para regularizar ou emitir CPF, para crianças e adultos.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) – Reconhecimento de paternidade, registro tardio, dar entrada em divórcios e guarda de menores, fazer pedidos de pensão alimentícia, assim como obter orientações jurídicas em geral.
INSS – Demandas previdenciárias diversas e orientações quanto aos procedimentos para requisição de aposentadorias por idade, por tempo de contribuição, por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão, pensão por morte e BPC-Loas.
Caixa Econômica Federal – Procedimentos necessários para saque do FGTS, PIS, benefícios do abono salarial, seguro-desemprego, bolsa família e auxílio Pé-de-Meia, assim como sobre os critérios de elegibilidade para fazer jus aos auxílios. Haverá também orientações para acessos pelo celular aos aplicativos da Caixa. Para pendências e registros no CadUnico haverá funcionários dos CRAS.
Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Secretaria de Saúde – Todos os dias serão oferecidos imunizações e exames. Serão as seguintes vacinas: Hepatite B, Febre Amarela, Tríplice Viral, Bivalente e DT (difteria e tétano adulto). Quanto aos testes, serão realizados detecção de HIV, hepatites e hanseníase.
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) – Estará presente para fazer o acompanhamento aos atendimentos às duas aldeias indígenas de Guaranis Mbyas localizadas no Município.
Agenda do Mutirão
3 de maio (Lona Cultural Beth Carvalho, Itaipuaçu, de 9h às 16h) – TRE, 1° Atendimento da Justiça Federal, Caixa Econômica Federal e Receita Federal
6 de maio (Esporte Clube Maricá, Centro , de 9h às 16h) – TRE, 1° Atendimento da Justiça Federal, Justiça Itinerante do TJRJ, Caixa Econômica Federal e ENEL
7 de maio (Esporte Clube Maricá, Centro , de 9h às 16h) – TRE, 1° Atendimento da Justiça Federal, INSS e Caixa Econômica Federal
8 de maio (Esporte Clube Maricá, Centro , de 9h às 16h) – TRE, 1° Atendimento da Justiça Federal, Caixa Econômica Federal e Receita Federal
