A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Urbanismo e do Serviço de Obras de Maricá (Somar), realizou nesta quarta-feira (17/04) uma apresentação da revisão do Manual de Calçadas Acessíveis, no campus I da Universidade Maricá, no Centro. Em parceria da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), o encontro contou com servidores da autarquia de Serviços e Obras de Maricá (Somar) e da Secretaria de Urbanismo, que contribuíram para atualização do manual, parte integrante do Programa Maricá Acessível.
O encontro abordou especificações técnicas, como o Projeto “Ruas do Futuro”, que visa trabalhar a adequação dos modelos de calçadas e ruas, melhorando a estrutura e acessibilidade, com a construção de jardins de chuva, iluminação pública com energia solar, pontos de ônibus sustentáveis, galerias subterrâneas e pavimentação permeável e fotocatalitica. Além da separação entre ciclovia, ciclorrota e ciclofaixa, e detalhes fundamentais sobre os diferentes usos do piso tátil.
Coordenada pelo especialista técnico em acessibilidade da Firjan, Luiz Gustavo Guimarães, a ação tem como objetivo determinar um padrão para calçadas, com foco na acessibilidade e inclusão, através da remoção de barreiras por meio de construções ou reformas. A previsão é que a versão atualizada do manual seja oficialmente lançada em Maio de 2024.
“É de suma importância que essas ações voltadas para o aprimoramento de profissionais que trabalham nas áreas que influenciam diretamente nessa iniciativa, visando melhorar a acessibilidade e qualidade de vida de todo cidadão”, comentou o especialista.
Programa Maricá Acessível
Instituído pelo decreto nº 694 em 28 de abril de 2021 e em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), o programa tem o objetivo de tornar as calçadas da cidade mais acessíveis, seguindo normas técnicas para inclusão, qualidade de vida e otimização dos deslocamentos urbanos. O manual destaca a utilização do piso tátil para garantir a acessibilidade universal. Essa iniciativa é resultado do trabalho de uma equipe técnica multidisciplinar composta por membros de diversas secretarias e conselhos.
Foram promovidas uma série de reuniões para discutir a atualização das normas de acessibilidade como parte do Programa Maricá Acessível. Esses encontros contaram com a participação de diversos órgãos municipais, incluindo a Autarquia de Serviços e Obras de Maricá (Somar), a Secretaria de Trânsito e Engenharia Viária e a Secretaria de Políticas Inclusivas, com o objetivo de ajustar soluções para o rebaixamento de calçadas, dimensionamento ideal dos pisos táteis, especificações de obstrução e obstáculos para garantir entre outras diretrizes a conformidade com a revisão da NBR 16537 e sua implementação na cidade.
Além disso, foi discutida a implementação de rotas macro por distrito para facilitar a acessibilidade em todo o município, conforme estabelecido no Plano de Mobilidade. O manual de calçadas concluiu a primeira revisão e será atualizado com base nesses encontros, estabelecendo critérios para a próxima revisão.
