O que é?
Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições. Foi criado por meio do decreto municipal nº 777 em 30 de novembro de 2021.
Como funciona?
Atua principalmente com ações demolitórias de construções que estão em áreas públicas, imóveis em áreas de risco, em locais não edificantes, para que sejam executadas de maneira rápida, segura e controlada, bem como a desobstrução das áreas que vierem a sofrer as intervenções e as devidas destinações dos espaços liberados.
Quem compõe o grupo?
O Gated é formado pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).
Importância do GATED?
Garantir a população condições seguras de habitabilidade, certificar o ordenamento do território, cumprindo as regras instituídas pelo código de obras e lei de uso e ocupação do solo.
Tudo para que a cidade esteja organizada de acordo com suas características, respeitando o meio ambiente, o contexto social e as leis que regem a cidade.
Legislação
• Decreto municipal nº 777 em 30 de novembro de 2021.
Telefones
96812-2421 (núcleo Centro)
97259-9213 (núcleo Itaipuaçu)
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