EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – REPUBLICADO
Fundamento Legal: Lei nº 9.637/98, Lei Municipal n.º 2.786/2017, Decreto Municipal n.º 148/2018 e suas alterações
Finalidade: Chamamento público para seleção de organização social com vistas à celebração de contrato de gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e dos serviços de saúde do Hospital Municipal Conde Modesto Leal e da Rede Pré-hospitalar de Urgência e Emergência fixa e móvel de Maricá.
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N° 07/2025 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal 54/2017.
Finalidade: Chamamento público para seleção de organização da Sociedade civil – OSC a fim de celebrar parceria, por meio de termo de Colaboração, visando a implementação de serviço de media/alta Complexidade a saber: Centro Pop e Seas, abrigo temporário e pernoite para população em situação de rua.
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N° 06/2025 – SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal 54/2017
Finalidade: Chamamento público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC a fim de celebrar parceria, para o fornecimento de apoio jurídico relacionado ao direito do consumidor gratuito aos consumidores locais, realizado em um local específico aos contribuintes, também através da implantação e gestão de programas e ações realizados em colaboração com a Secretaria de Defesa do Consumidor de Maricá.
Edital: 01/2024 Secretaria de Trabalho
Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 54 de 30 de maio de 2017.
Finalidade: Chamamento Público 01/2024, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC a fim de celebrar parceria, por meio de Termo de Colaboração, para dar apoio à Administração Pública Municipal na administração e manutenção da Casa do Trabalhador no município de Maricá.
EDITAL 02/2023 – Secretaria de Turismo de Maricá/RJ
Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 54 de 30 de maio de 2017.
Finalidade: Chamamento Público Nº 02/2023 para seleção de organização da sociedade civil a fim de firmar parceria por meio de Termo de Fomento cujo objetivo é a seleção de projetos e eventos para fomento turístico no Município de Maricá.
EDITAL Nº 01/2023 DE CHAMAMENTO PÚBLICO – SECRETRARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, DIREITOS HUMANOS E MULHER
– Processo administrativo: 6927/2021
Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal 54/2017.
Finalidade: Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC a fim de firmar parceria por meio de Termo de Colaboração cujo objeto é a Execução por meio de Organização da Sociedade Civil – OSC para desenvolver atividades junto à população, voltadas à capacitação e formação em direitos humanos em perspectiva crítica e interdisciplinar, bem como para a realização de metodologia de indicadores em direitos humanos para o desenvolvimento de programas que atendam os compromissos nacionais e internacionais para a proteção e efetivação de direitos humanos, reforçando e ampliando as políticas públicas da Prefeitura de Maricá na área dos Direitos Humanos.
EDITAL 01/2023 – Secretaria de Assistência Social de Maricá/RJ
Fundamento Legal: art. 31, caput; an. 32, § l º, ambos da Lei n. 13.019/2014, alterada pela Lei n. 13.204/2015 e Decreto Municipal n. 54/2017.
Finalidade: PONTUAÇÃO referente ao Chamamento Público nº 01/2023 visando à seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC interessadas em celebrar parceria, por meio de Termo de Colaboração, para a implementação e gestão de mais 02 (duas) casas para acolhimento institucional, totalizando 04 (quatro) casas, bem como, a implantação de 01 (uma) unidade para integração do Serviço de Abordagem Social (SEAS) e Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro – POP).
EDITAL 03/2023 – Secretaria de Cultura de Maricá/RJ
Fundamento Legal: Lei Complementar 195/2022, Decreto 11.453/2023 e Decreto 11.525/2023
Finalidade: Chamamento Público Nº 03/2023 para seleção dos melhores projetos de audiovisual a serem contemplados com os recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Tem por objetivo fomentar o cenário artístico-cultural do município, colaborando para seu restabelecimento e reaquecimento do ponto de vista econômico, simbólico e inventivo, atenuando os impactos causados pela pandemia da Covid-19, que afetou diretamente a economia criativa e afetiva do Município de Maricá. O documento referente ao chamamento público foi elaborado em colaboração com a sociedade civil, por meio das oitivas realizadas pelo Conselho de Cultura da Cidade de Maricá e pela Secretaria de Cultura. Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas.
EDITAL 02/2023 – Secretaria de Cultura de Maricá/RJ
Fundamento Legal: Lei Complementar 195/2022, Decreto 11.453/2023 e Decreto 11.525/2023
Finalidade: Chamamento Público Nº 02/2023 para seleção dos melhores projetos das demais áreas culturais a serem contemplados com os recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Tem por objetivo fomentar o cenário artístico-cultural do município, colaborando para seu restabelecimento e reaquecimento do ponto de vista econômico, simbólico e inventivo, atenuando os impactos causados pela pandemia da Covid-19, que afetou diretamente a economia criativa e afetiva do Município de Maricá. O documento referente ao chamamento público foi elaborado em colaboração com a sociedade civil, por meio das oitivas realizadas pelo Conselho de Cultura da Cidade de Maricá e pela Secretaria de Cultura. Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas.
EDITAL n° 01/2023 – Secretaria de Assistência Social de Maricá/RJ
Fundamento Legal: art. 31, caput; an. 32, § l º, ambos da Lei n. 13.019/2014, alterada pela Lei n. 13.204/2015 e Decreto Municipal n. 54/20 1 7.
Finalidade: Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC interessadas em celebrar parceria, por meio de Termo de Colaboração, para a implementação e gestão de mais 02 (duas) casas para acolhimento institucional, totalizando 04 (quatro) casas, bem como, a implantação de 01 (uma) unidade para integração do Serviço de Abordagem Social (SEAS) e Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro – POP).
EDITAL n° 02/2023 – Secretaria de Educação de Maricá/RJ
Fundamento Legal: art. 31, caput; an. 32, § l º, ambos da Lei n. 13.019/2014, alterada pela Lei n. 13.204/2015 e Decreto Municipal n. 54/20 1 7.
Finalidade: Chamamento Público n. 002/2023 – lnexigibilidade – Termo de Fomento – Prefeitura Municipal de Maricá, CNPJ n.29.131.075/0001-93 e a Associação Nacional de Artes e Cultura – ANAC CNPJ n. l l .804.138/0001-60, para a realização do projeto educacional denominado “Projeto Festival de Artes João Donato (Estudantil)”.
EDITAL n° 01/2023 – Secretaria de Esporte e Lazer de Maricá/RJ
Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 54/2017.
Finalidade: Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC a fim de celebrar parceria por meio de Termo de Colaboração para a Gestão Administrativa, Logística e Esportiva de 30 (trinta) Núcleos de base referentes ao PROJETO MARICÁ MAIS ESPORTE.
EDITAL n° 01/2023 – Secretaria de Políticas para a Terceira Idade de Maricá/RJ
Fundamento Legal: Considerando o disposto no artigo 2°, inciso VII, da Lei Federal n° 13.019/2023 e no artigo 7° do Decreto Municipal n° 54/2017.
Finalidade: Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC a fim de celebrar parceria, por meio de Termo de Colaboração, visando desenvolvimento de ações relacionadas à oferta de serviços/atividades que visam contribuir para a melhoria da qualidade de vida, o envelhecimento saudável e ativo, além de assegurar direitos da população idosa de Maricá.
EDITAL Nº 01/2023 DOS CONSELHOS TUTELARES I e II de Maricá/RJ
Fundamento Legal: Considerando o disposto nos artigos 131 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), com as modificações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.242/1991, 12.010/2009 e 12.696/2012; a Resolução CONANDA 231/2012 que altera a 170, de 10 de dezembro de 2014 e nos termos da Lei Municipal nº 3.263, de 13 de dezembro de 2022.
Finalidade: Regulamentação do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Maricá para o mandato 2024/202.
EDITAL Nº 01/2023 DE CHAMAMENTO PÚBLICO – SECRETRARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, DIREITOS HUMANOS E MULHER
– Processo administrativo: 6927/2021
Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal 54/2017.
Finalidade: Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC a fim de firmar parceria por meio de Termo de Colaboração cujo objeto é a Execução por meio de Organização da Sociedade Civil – OSC para desenvolver atividades junto à população, voltadas à capacitação e formação em direitos humanos em perspectiva crítica e interdisciplinar, bem como para a realização de metodologia de indicadores em direitos humanos para o desenvolvimento de programas que atendam os compromissos nacionais e internacionais para a proteção e efetivação de direitos humanos, reforçando e ampliando as políticas públicas da Prefeitura de Maricá na área dos Direitos Humanos.
COLETA PÚBLICA DE ORÇAMENTO Nº 01/2023- A AUTARQUIA DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ (SOMAR)
– Processo administrativo: 124/2022
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 054/2017.
Finalidade:
A autarquia Serviços de Obras de Maricá (Somar) abre chamamento público – 001/2023 contrato 124/2022 – da campanha “Obra para o Bem” para produção de até oitocentos cavaletes, no formato 100 x 80 cm, com armação de ferro em lona impressa; produção de até vinte painéis 3 x 2 m em lona impressa, com estrutura metálica e tubos nas laterais e produção de até dez painéis 6 x 3 m em lona impressa, com estrutura metálica, tubos nas laterais e telha.
A abertura das propostas apresentadas ocorrerá no dia 20 de janeiro de 2023, às 8h30, na Rua Raul Alfredo de Andrade, s/n, Caxito – Maricá CEP: 24.910-530. Mais informações pelo e-mail: rafaela.araujo@agenciaum.ag
EDITAL Nº 01/2022 DE CHAMAMENTO PÚBLICO – SECRETRARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
– Processo administrativo: 1076/2022
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 054/2017.
Finalidade: A finalidade do presente chamamento público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o MUNICÍPIO, por intermédio da Secretaria de Defesa do consumidor, mediante formalização de Termo de Colaboração, para dar apoio a Administração Pública Municipal na execução de serviços de fornecimento de apoio jurídico relacionado ao Direito do Consumidor gratuito aos consumidores locais, realizado em um local específico aos contribuintes, também através da implantação e gestão de programas e ações realizados em colaboração com a Secretaria de Defesa do Consumidor, tais como aulas de educação financeira, relações de consumo e de relações de consumo sustentável, prestados às crianças e jovens do município.
EDITAL Nº 03/2022 DE CHAMAMENTO PÚBLICO – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
– Processo administrativo: 13510/2022
Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal 54/2017.
Finalidade: Chamamento Público que visa a seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC interessada em celebrar parceria, por meio de Termo de Colaboração, para a implementação e gestão de 2 (duas) unidades do Serviço de Atendimento de Reabilitação Especial de Maricá – SAREM, voltado ao atendimento de crianças e adolescentes com deficiência, no município de Maricá.
ANEXO XIV
EDITAL Nº 02/2022 DE CHAMAMENTO PÚBLICO – SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, DIREITOS HUMANOS E MULHER
– Processo administrativo: 6927/2021
Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal 54/2017.
Finalidade: Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC a fim de firmar parceria por meio de Termo de Colaboração cujo objeto é a Execução por meio de Organização da Sociedade Civil – OSC para desenvolver atividades junto à população, voltadas à capacitação e formação em direitos humanos em perspectiva crítica e interdisciplinar, bem como para a realização de metodologia de indicadores em direitos humanos para o desenvolvimento de programas que atendam os compromissos nacionais e internacionais para a proteção e efetivação de direitos humanos, reforçando e ampliando as políticas públicas da Prefeitura de Maricá na área dos Direitos Humanos.
EDITAL Nº 01/2022 DE CHAMAMENTO PÚBLICO – SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, DIREITOS HUMANOS E MULHER
– Processo Administrativo: 1051/2022.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 054/2017.
Finalidade: Chamamento público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC, a fim de celebrar parceria por meio de Termo de Colaboração para gestão do Programa Cultura de Direitos, visando o funcionamento de Polos de Cidadania no município de Maricá, para o desenvolvimento de atividades junto a população voltadas à disseminação, orientação, inserção, integração dos Direitos Humanos e fortalecimento da democracia participativa.
A Prefeitura de Maricá, por intermédio da Secretaria de Esportes, do Processo através do Processo nº 7743/2025. Torna público o termo de Fomento por inexigibilidade com base na Lei 13.019/2014 e alterações C/C Decreto 054/2017, entre a Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Esportes e a Federação Estadual Rio de Atletismo – FERAT, que tem por escopo a realização do evento MEIA MARATONA INTERNACIONAL DE MARICÁ – 211 ANOS.
Maricá, 25 de abril de 2025.
Filipe Dias Bittencourt
Secretário de Esportes
Matrícula nº113.489
Comunicado
Termo de inexigibilidade
Justificativa de inexigibilidade
A Prefeitura de Maricá, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, do Processo através do Processo nº 19685/24. Torna público o termo de Fomento por inexigibilidade com base na Lei 13.019/2014 e alterações C/C Decreto 054/2017, entre a Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Esporte e Laer e a Confederação Brasileira de Voleibol – CBV, que tem por escopo a realização do evento PRAIA CHALLENGER E FUTURE DE VOLEI.
Maricá, 05 de setembro de 2024.
Diogo Brito
Secretário de Esporte e Lazer
Matrícula nº113.263
Comunicado
Justificativa de Inexibilidade
A Prefeitura de Prefeitura de Maricá/RJ, por intermédio da Secretaria de Esporte Lazer do Processo de nº. 13451/2023 Torna Público: Assunto: Chamamento Público nº 001/2024 – Inexigibilidade – Termo de Fomento Prefeitura Municipal de Maricá/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.131.075/0001-93 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco, Inscrita no CNPJ sob o nº 68.760.693/0001-54 para a realização do Sulamericano e Open de Tiro com Arco Maricá 2024 – Rumo a Paris.
Maricá, 02 de fevereiro de 2024.
Filipe Dias Bittencourt
Secretário de Esporte e Lazer
Matrícula nº 112.560
Link de Edital de Chamamento Público 02/2023
Justificativa de Inexibilidade
Termo de Referência de celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil – OSC, por meio de dispensa de chamamento público, para execução do serviço de Acolhimento Institucional para pessoas idosas de ambos os sexos na unidade da rede municipal, tipificada como Instituição de Longa Permanência para Idoso – ILPI.
Maricá, 29 de julho de 2024.
Amarildo Ribeiro da Silva
Secretário de Políticas Públicas para Terceira Idade
Matrícula nº 113.099
Link do Termo de Referência
A Prefeitura de Prefeitura de Maricá/RJ, por intermédio da Secretaria de Esporte Lazer do Processo de nº. 13451/2023 Torna Público: Assunto: Chamamento Público nº 001/2024 – Inexigibilidade – Termo de Fomento Prefeitura Municipal de Maricá/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.131.075/0001-93 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco, Inscrita no CNPJ sob o nº 68.760.693/0001-54 para a realização do Sulamericano e Open de Tiro com Arco Maricá 2024 – Rumo a Paris.
Maricá, 02 de fevereiro de 2024.
Filipe Dias Bittencourt
Secretário de Esporte e Lazer
Matrícula nº 112.560
Link de Edital de Chamamento Público 02/2023
Justificativa de Inexibilidade
A Prefeitura de Prefeitura de Maricá/RJ, por intermédio da Secretaria de Esporte Lazer do Processo de nº. 13451/2023 Torna Público: Assunto: Chamamento Público nº 001/2024 – Inexigibilidade – Termo de Fomento Prefeitura Municipal de Maricá/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.131.075/0001-93 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco, Inscrita no CNPJ sob o nº 68.760.693/0001-54 para a realização do Sulamericano e Open de Tiro com Arco Maricá 2024 – Rumo a Paris.
Maricá, 02 de fevereiro de 2024.
Filipe Dias Bittencourt
Secretário de Esporte e Lazer
Matrícula nº 112.560
Link de Edital de Chamamento Público 02/2023
Justificativa de Inexibilidade
A Secretaria Municipal de Políticas Para Terceira Idade, no uso de suas atribuições e competências e em atendimento às disposições dos incisos I e VI, do art. 30 e art. 32 da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e incisos I e IV, do art. 14 e art. 16 do Decreto Municipal n° 54 de 30 de maio de 2017, torna pública a ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E DE PREÇOS, SUA PONTUAÇÃO, E O EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebrar parceria com Organização da Sociedade Civil – OSC, visando a execução do serviço de Acolhimento Institucional para pessoas idosas de ambos os sexos em 1 (uma) unidade da rede municipal, tipificada como Instituição de Longa Permanência para Idoso – ILPI
Maricá, 14 de agosto de 2024.
Amarildo Ribeiro da Silva
Secretário Municipal de Políticas Para Terceira Idade
Link do Extrato da Justificativa de Dispensa
Link da ATA do Julgamento das propostas
Link do Julgamento
A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e competências e em atendimento às disposições dos incisos I e VI, do art. 30 e art. 32 da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e incisos I e IV, do art. 14 e art. 16 do Decreto Municipal n° 54 de 30 de maio de 2017, torna pública a ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E DE PREÇOS E O EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebrar parceria com Organização da Sociedade Civil – OSC, visando a execução do serviço de abordagem social e acolhimento institucional na modalidade abrigo institucional para adultos e famílias, com funcionamento ininterrupto, de acordo com as diretrizes previstas na Resolução CNAS nº109/2009.
Maricá, 16 de outubro de 2023.
Thiago da Silva Ribeiro
Secretário de Assistência Social
– Link de extrato da justificativa de dispensa;
– Link de Ata de julgamento das propostas;
– Link de pontuação emergencial;
A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e competências e em atendimento às disposições dos incisos I e VI, do art. 30 e art. 32 da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e incisos I e IV, do art. 14 e art. 16 do Decreto Municipal n° 54 de 30 de maio de 2017, torna pública a iniciativa de celebrar parceria com Organização da Sociedade Civil – OSC, visando a execução do serviço de abordagem social e acolhimento institucional na modalidade abrigo institucional para adultos e famílias, com funcionamento ininterrupto, de acordo com as diretrizes previstas na Resolução CNAS nº109/2009.
Maricá, 03 de outubro de 2023.
Thiago da Silva Ribeiro
Secretário de Assistência Social
– Link para Termo de Referência e Anexos;
A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e competências e em atendimento às disposições dos incisos I e VI, do art. 30 e art. 32 da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e incisos I e IV, do art. 14 e art. 16 do Decreto Municipal n° 54 de 30 de maio de 2017, torna pública a iniciativa de realizar dispensa de chamamento público, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC, para a execução do serviço de abordagem social e acolhimento institucional na modalidade abrigo institucional para adultos e famílias, com funcionamento ininterrupto, de acordo com as diretrizes previstas na Resolução CNAS nº 109/2009, no município de Maricá.
Maricá, 15 de fevereiro de 2023.
Jorge Luiz Cordeiro da Costa
Secretário de Assistência Social
– Link para Termo de Referência e Anexos;
A Prefeitura de Prefeitura de Maricá/RJ, por intermédio da Secretaria de Esporte Lazer do Processo de nº. 18657/2023 Torna Público: Assunto: Termo de fomento por inexigibilidade com base na Lei 13.019/2014 e alterações C/C Decreto 054/2017, entre a Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Esporte e Lazer e a Confederação Brasileira de Voleibol – CBV, que tem or escopo a realização da Etapa Challenge do Circuito Brasileiro de Voleibol de Praia 2023.
Maricá, 13 de setembro de 2023.
Filipe Dias Bittencourt
Secretário de Esporte e Lazer
Matrícula nº 112.560
Link do comunicado do Processo de nº. 18657/2023
A Prefeitura de Prefeitura de Maricá/RJ, por intermédio da Secretaria de Esporte Lazer do Processo de nº. 6752/2023 Torna Público:Assunto: Chamamento Público nº 001/2023 – Inexigibilidade – Termo de Fomento Prefeitura Municipal de Maricá/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.131.075/0001-93 e a Federação de Skate do Estado do Rio de Janeiro, Inscrita no CNPJ sob o nº 43.180.019/0001-70 para a realização do evento Maricá Skate Fest 2023, evento de nível Estadual e Municipal.
Maricá, 01 de setembro de 2023.
Filipe Dias Bittencourt
Secretário de Esporte e Lazer
Matrícula nº 112.560
Link de Edital de Chamamento Público 02/2023
Justificativa de Inexibilidade
A Prefeitura de Prefeitura de Maricá/RJ, por intermédio da Secretaria de Esporte Lazer do Processo de nº. 13451/2023 Torna Público:
Assunto: Chamamento Público nº 002/2023 – Inexigibilidade – Termo de Fomento Prefeitura Municipal de Maricá/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.131.075/0001-93 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco, Inscrita no CNPJ sob o nº 68.760.693/0001-54 para a realização do 49º Campeonato Brasileiro de Tiro com Arco, evento de nível Nacional.
Maricá, 26 de Julho de 2023.
Filipe Dias Bittencourt
Secretário de Esporte e Lazer
Matrícula nº 112.560
Link de Edital de Chamamento Público 02/2023
Justificativa de Inexibilidade
A Prefeitura de Maricá, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, no Decreto nº 054 de 2017 e demais leis que o regem, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2023, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar termo de colaboração que tem por objeto a Gestão Administrativa, Logística e Esportiva de 30 (trinta) Núcleos de base referentes ao projeto Maricá Mais Esporte
Maricá, 23 de maio de 2023.
Filipe Dias Bittencourt
Secretário de Esporte e Lazer
Matrícula nº 112.560
– Link de Edital de Chamamento Público 01/2023
A Prefeitura de Prefeitura de Maricá/RJ, por intermédio da Secretaria de Esporte Lazer do Processo de nº. 18657/2023 Torna Público: Assunto: Termo de fomento por inexigibilidade com base na Lei 13.019/2014 e alterações C/C Decreto 054/2017, entre a Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Esporte e Lazer e a Confederação Brasileira de Voleibol – CBV, que tem or escopo a realização da Etapa Challenge do Circuito Brasileiro de Voleibol de Praia 2023.
Maricá, 13 de setembro de 2023.
Filipe Dias Bittencourt
Secretário de Esporte e Lazer
Matrícula nº 112.560
Link do comunicado do Processo de nº. 18657/2023
A Prefeitura de Prefeitura de Maricá/RJ, por intermédio da Secretaria de Esporte Lazer do Processo de nº. 6752/2023 Torna Público:Assunto: Chamamento Público nº 001/2023 – Inexigibilidade – Termo de Fomento Prefeitura Municipal de Maricá/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.131.075/0001-93 e a Federação de Skate do Estado do Rio de Janeiro, Inscrita no CNPJ sob o nº 43.180.019/0001-70 para a realização do evento Maricá Skate Fest 2023, evento de nível Estadual e Municipal.
Maricá, 01 de setembro de 2023.
Filipe Dias Bittencourt
Secretário de Esporte e Lazer
Matrícula nº 112.560
Link de Edital de Chamamento Público 02/2023
Justificativa de Inexibilidade
A Prefeitura de Prefeitura de Maricá/RJ, por intermédio da Secretaria de Esporte Lazer do Processo de nº. 13451/2023 Torna Público:
Assunto: Chamamento Público nº 002/2023 – Inexigibilidade – Termo de Fomento Prefeitura Municipal de Maricá/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.131.075/0001-93 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco, Inscrita no CNPJ sob o nº 68.760.693/0001-54 para a realização do 49º Campeonato Brasileiro de Tiro com Arco, evento de nível Nacional.
Maricá, 26 de Julho de 2023.
Filipe Dias Bittencourt
Secretário de Esporte e Lazer
Matrícula nº 112.560
Link de Edital de Chamamento Público 02/2023
Justificativa de Inexibilidade
A Prefeitura de Maricá, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, no Decreto nº 054 de 2017 e demais leis que o regem, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2023, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar termo de colaboração que tem por objeto a Gestão Administrativa, Logística e Esportiva de 30 (trinta) Núcleos de base referentes ao projeto Maricá Mais Esporte
Maricá, 23 de maio de 2023.
Filipe Dias Bittencourt
Secretário de Esporte e Lazer
Matrícula nº 112.560
– Link de Edital de Chamamento Público 01/2023
A Prefeitura de Prefeitura de Maricá/RJ, por intermédio da Secretaria de Esporte Lazer do Processo de nº. 18657/2023 Torna Público: Assunto: Termo de fomento por inexigibilidade com base na Lei 13.019/2014 e alterações C/C Decreto 054/2017, entre a Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Esporte e Lazer e a Confederação Brasileira de Voleibol – CBV, que tem or escopo a realização da Etapa Challenge do Circuito Brasileiro de Voleibol de Praia 2023.
Maricá, 13 de setembro de 2023.
Filipe Dias Bittencourt
Secretário de Esporte e Lazer
Matrícula nº 112.560
Link do comunicado do Processo de nº. 18657/2023
A Prefeitura de Prefeitura de Maricá/RJ, por intermédio da Secretaria de Esporte Lazer do Processo de nº. 6752/2023 Torna Público:Assunto: Chamamento Público nº 001/2023 – Inexigibilidade – Termo de Fomento Prefeitura Municipal de Maricá/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.131.075/0001-93 e a Federação de Skate do Estado do Rio de Janeiro, Inscrita no CNPJ sob o nº 43.180.019/0001-70 para a realização do evento Maricá Skate Fest 2023, evento de nível Estadual e Municipal.
Maricá, 01 de setembro de 2023.
Filipe Dias Bittencourt
Secretário de Esporte e Lazer
Matrícula nº 112.560
Link de Edital de Chamamento Público 02/2023
Justificativa de Inexibilidade
A Prefeitura de Prefeitura de Maricá/RJ, por intermédio da Secretaria de Esporte Lazer do Processo de nº. 13451/2023 Torna Público:
Assunto: Chamamento Público nº 002/2023 – Inexigibilidade – Termo de Fomento Prefeitura Municipal de Maricá/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.131.075/0001-93 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco, Inscrita no CNPJ sob o nº 68.760.693/0001-54 para a realização do 49º Campeonato Brasileiro de Tiro com Arco, evento de nível Nacional.
Maricá, 26 de Julho de 2023.
Filipe Dias Bittencourt
Secretário de Esporte e Lazer
Matrícula nº 112.560
Link de Edital de Chamamento Público 02/2023
Justificativa de Inexibilidade
A Prefeitura de Maricá, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, no Decreto nº 054 de 2017 e demais leis que o regem, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2023, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar termo de colaboração que tem por objeto a Gestão Administrativa, Logística e Esportiva de 30 (trinta) Núcleos de base referentes ao projeto Maricá Mais Esporte
Maricá, 23 de maio de 2023.
Filipe Dias Bittencourt
Secretário de Esporte e Lazer
Matrícula nº 112.560
– Link de Edital de Chamamento Público 01/2023
